| materia |
451/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 588/2025 - Requerimento nº 607 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
452/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 589/2025 - Requerimento nº 608 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
453/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 592/2025 - Requerimento nº 609 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
454/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 590/2025 - Requerimento nº 610 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
455/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 594/2025 - Requerimento nº 612 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
456/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 583/2025 - Requerimento nº 603 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 595/2025 - Requerimento nº 613 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
458/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 585/2025 - Requerimento nº 614 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
459/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 596/2025 - Requerimento nº 615 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
460/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 593/2025 - Requerimento nº 617 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
461/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 600/2025 - Requerimento nº 619 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
462/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 591/2025 - Requerimento nº 622 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
463/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 601/2025 - Requerimento nº 625 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
464/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 587/2025 - Requerimento nº 626 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
465/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 597/2025 - Requerimento nº 616 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
466/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 598/2025 - Requerimento nº 620 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
467/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 599/2025 - Requerimento nº 621 - 16ª Sessão |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - “MANFRIM PRODUTOS NATURAIS LTDA.” PARA "JOSÉ APARECIDO RODA – ME” |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL – LOTE 04, DA QUADRA “D” DO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA “L O GALVÃO BOSQUE” |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL – LOTE 02, DA QUADRA “I” DO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA “MAURO MAURÍCIO DA SILVA” |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 4.998, DE 10 DE JUNHO DE 2015 |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE REVERSÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTEAMENTO DENOMINADO “QUINTA DA BARONESA” |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de estudos visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Abílio Sasso, nas proximidades do numeral 123. |
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| materia |
727/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, autorização necessária para que o Poder Público Municipal possa realizar a manutenção e limpeza do sistema de drenagem localizado na área verde situada entre a Rua Rosário Martino e a Rua Salvador Zago, em Garça. |
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| materia |
728/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre atrasos nos pagamentos de médicos e colaboradores da saúde. |
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| materia |
729/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Maria Isabel, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
730/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização do desvio existente nas proximidades da Escola Agrícola, em decorrência das obras nas galerias pluviais. |
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| materia |
731/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há vigilância diária no Cemitério Municipal. |
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| materia |
732/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a força-tarefa para retirada e organização dos fios caídos nas vias públicas do município. |
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| materia |
733/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de faixa amarela indicativa de estacionamento permitido para carga e descarga na Rua Carlos Ferrari, defronte ao numeral 396. |
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| materia |
734/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há planos da Administração Municipal para uso do imóvel localizado na Rua José Maganha. |
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| materia |
735/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luis Sitta, tradicional marceneiro da cidade de Garça, ocorrido recentemente. |
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| materia |
736/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Avenida Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
737/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Tatiane de Souza Almeida. |
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| materia |
738/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de contratação de um monitor para atuar no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. |
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| materia |
739/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se está sendo devidamente cumprida no município de Garça a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que determina a garantia de assistência integral aos alunos com transtornos de aprendizagem nas redes públicas de ensino. |
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| materia |
740/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção dos cargos de coveiros na nova estrutura administrativa e possível terceirização de serviços públicos municipais. |
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| materia |
741/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os assistentes sociais de nosso município, pela passagem do seu dia, comemorado em 15 de maio. |
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| materia |
742/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os enfermeiros e enfermeiras pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado em 12 de maio. |
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| materia |
743/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre regras de impedimento de troca de times por jogadores no campeonato municipal |
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| materia |
744/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Reinaldo Manchini, pelos longos anos dedicados à medicina e pelo comprometimento exemplar com a saúde e o bem-estar da nossa comunidade. |
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| materia |
745/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a organização da Festa das Cerejeiras deste ano. |
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| materia |
746/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Dataplace, pelo transcurso de seu aniversário e pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo em nosso município, no Estado de São Paulo, em diversas regiões do Brasil e também no exterior. |
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| materia |
747/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais tratativas e providências estão sendo adotadas no município de Garça em relação à recomendação do Programa Nacional de Imunização que determina que todas as pessoas com mais de 60 anos, após alta hospitalar por qualquer motivo de internação, devem receber a vacina Pneumococo 23 valente. |
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| materia |
748/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
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| materia |
749/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o andamento do processo de instalação do setor de hemodiálise no Hospital São Lucas. |
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| materia |
750/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
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| materia |
751/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Baleia Rossi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
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| materia |
752/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral da praça onde se localiza a EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, bem como proceda melhoria na iluminação e instalação de câmeras de monitoramento visando aumentar a segurança da praça e inibir atos libidinosos nos bancos da praça. |
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| materia |
753/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a ausência de formalização de convênio com o Detran-SP, que permita usar a estrutura de guinchos e pátios do referido órgão para remoção de veículos abandonados na vias da cidade |
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