| materia |
47/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.366.278,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS), EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS DESTINADAS À SAÚDE |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização da poda da árvore de grande porte localizada na Rua Peroba, nº 748, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de conserto na iluminação pública do poste localizado defronte ao número 513 da Rua Maceió, no bairro Vila Rebelo. |
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| materia |
758/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal a fixação de letreiro com o juramento dos vereadores no Plenário da Câmara Municipal. |
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759/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre eventual cobrança de taxa de estacionamento durante a Festa das Cerejeiras. |
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760/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a distribuição de aparelhos auditivos no município. |
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761/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre obras em andamento e previstas no município. |
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762/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre atendimentos realizados com ambulância no Distrito de Jafa. |
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| materia |
763/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cancelamento e adiamento do início dos Campeonatos Municipais de Futebol. |
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| materia |
764/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações relacionadas à realização de exames de mamografia no município de Garça. |
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| materia |
765/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações referentes à realização do exame de Papanicolau (preventivo do câncer do colo do útero) nas Unidades de Saúde da Família (USFs) do município. |
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| materia |
766/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações referentes ao rastreamento do câncer de próstata por meio do exame de PSA. |
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| materia |
767/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as ações de vigilância, prevenção e controle do tracoma no município de Garça. |
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| materia |
768/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as campanhas de vacinação atualmente em curso no município. |
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| materia |
769/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
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| materia |
770/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Elza Villela, ocorrido recentemente. |
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| materia |
771/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre acessibilidade nas barracas expositoras da Festa das Cerejeiras 2025. |
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| materia |
772/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a disponibilização de dias especiais de acesso ao parque para pessoas da APAE e autistas durante a Festa das Cerejeiras. |
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| materia |
773/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre promessa de campanha relacionada aos integrantes do Recicleiros. |
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| materia |
774/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de conferência sobre segurança digital para a terceira idade. |
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| materia |
775/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre possível notificação da CETESB ao CICOP referente à área de transbordo |
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| materia |
776/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Sergipe, nas proximidades do número 342. |
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| materia |
777/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o andamento dos pedidos de progressão funcional dos professores pela via não acadêmica. |
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| materia |
778/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura dos redutores de velocidade e melhorias na iluminação pública na Rua Melchiades Nery de Castro. |
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| materia |
779/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade no último quarteirão da Rua Brasil Joli. |
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| materia |
780/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o estacionamento das viaturas do SAMU. |
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| materia |
781/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento da Defesa Civil do Município de Garça. |
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| materia |
782/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação pública na Rua Maceió, Vila Rebelo.
Requeiro |
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| materia |
783/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB envio de contratos firmados com a Irmandade da Santa Casa e com a Prefeitura. |
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| materia |
784/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação à edição do Arraiá do Adrianita. |
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| materia |
786/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB. |
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| materia |
787/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador Tarcísio de Freitas pela sanção da Lei do novo Salário-Mínimo Paulista. |
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| materia |
788/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição da lâmpada queimada localizada na Rua Thyrso Pimentel, nº 261, no bairro Frei Aurélio |
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| materia |
789/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a entrega de materiais escolares e uniformes nas escolas municipais. |
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| materia |
790/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa de sinalização no cruzamento das ruas Santana com Presidente Dutra, na altura do número 410, no bairro Labienópolis. |
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| materia |
791/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a fila de espera para exame de espirometria. |
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| materia |
792/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de construção de área de lazer no Jardim Europa. |
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| materia |
793/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de lixeira de grande porte e nova limpeza em cruzamento do Jardim Europa. |
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794/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre funcionamento de câmera de monitoramento na Rua Alemanha. |
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| materia |
795/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de erradicação de árvore na Rua Espanha. |
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| materia |
796/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando à Concessionária Eixo a isenção de pedágio para trabalhadores da saúde entre Garça e Marília. |
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| norma |
71/2025 |
2025-06-16 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ALAOR GUERINO. |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
468/2025 |
2025-06-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.366.278,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS), EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS DESTINADAS À SAÚDE |
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| materia |
785/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Repúdio ao projeto de regulamentação da segurança privada que prevê multa a policiais que atuem no setor. |
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| materia |
446/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 580/2025 - Requerimento nº 601 - 16ª Sessão |
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| materia |
447/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 581/2025 - Requerimento nº 602 - 16ª Sessão |
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| materia |
448/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 584/2025 - Requerimento nº 604 - 16ª Sessão |
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| materia |
449/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 586/2025 - Requerimento nº 605 - 16ª Sessão |
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| materia |
450/2025 |
2025-06-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 582/2025 - Requerimento nº 606 - 16ª Sessão |
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