| materia |
827/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de limpeza e providências em caixa de esgoto na Rua Aparecido Martins. |
1 |
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| materia |
828/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação do Cartão Educação, a ser destinado aos alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
829/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais ações a Prefeitura está tomando para que a CPFL volte a se responsabilizar pela manutenção da iluminação pública no município. |
1 |
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| materia |
830/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informar quando voltará a se responsabilizar pela manutenção da iluminação pública no município. |
1 |
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| materia |
831/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça o encaminhamento da relação atualizada de irmãos da entidade. |
1 |
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| materia |
832/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando à Presidente da Câmara Municipal de Garça cópia de ofício do Ministério Público e da respectiva resposta da Câmara Municipal sobre o chamamento público para administração dos serviços de saúde. |
1 |
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| materia |
833/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fernando, proprietário da farmácia do Jardim Paineiras, em reconhecimento à sua trajetória como comerciante e à sua dedicação à comunidade local. |
1 |
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| materia |
834/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Ahamed Mohamad Hamze, pelo empenho, profissionalismo e dedicação com que desempenha suas funções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nosso município. |
1 |
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| materia |
835/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Yoslovis R. Bofill, pelo empenho, profissionalismo e dedicação com que desempenha suas funções na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nosso município |
1 |
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| materia |
836/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Vitor Amaral de Souza, como forma de reconhecimento público por sua destacada atuação e contribuição à comunidade. |
1 |
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| materia |
837/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito o envio de cópia da planta da nova Unidade Básica de Saúde e discriminação dos serviços que serão ofertados. |
1 |
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| materia |
838/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar como andam as tratativas para atender demanda apresentada por este vereador quanto ao transporte de moradores da zona rural pelo transporte público. |
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| materia |
839/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Repúdio ao pedido da ANIP pela redução da Tarifa de Importação da Borracha Natural. |
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| materia |
840/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
1 |
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| materia |
841/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
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| materia |
842/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
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| materia |
843/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
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| materia |
844/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
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| materia |
845/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao professor e escritor Luiz Alberto Alves dos Santos, pelo lançamento de sua mais recente obra literária, intitulada Tudo Sob o Poder do Marketing. |
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| materia |
846/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Garça. |
1 |
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| materia |
847/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito o envio de comprovantes relativos à chegada de recursos provenientes de emendas parlamentares pelos deputados Dani Alonso e Capitão Augusto. |
1 |
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| materia |
848/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre possível fuga de crianças da casa-abrigo no final de semana da Festa das Cerejeiras. |
1 |
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| materia |
849/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade pela limpeza do Lago Artificial após a realização da Festa da Cerejeira. |
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| materia |
850/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão de distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal. |
1 |
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| materia |
851/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a realização do rodeio em nosso município. |
1 |
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| materia |
852/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Bessa Cardoso, em razão do transcurso do Dia do Relojoeiro, celebrado em 27 de junho, e pelo relevante serviço prestado à comunidade garcense ao longo de sua trajetória profissional. |
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| materia |
853/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de liberar o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Ribeirão da Garça, no trecho onde funcionava a antiga Garcafé, no período das 18h às 06h. |
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| materia |
854/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5790 que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosos no município. |
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| materia |
855/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Garça, José Alcides Faneco, e ao Sr. Fernando Moretti, proprietário do Moreti Parque, pela iniciativa conjunta que proporcionou um dia especial e inesquecível às crianças atendidas por diversas instituições sociais do município. |
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| materia |
856/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Léo Siqueira, do Partido Novo, pelo atendimento ao pedido dos vereadores Paulo André Faneco e Leandro Marino, resultando na liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Garça, a ser destinado à saúde de nosso município. |
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| materia |
857/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar relatório das multas aplicadas nos últimos 90 dias referentes ao art. 39 da Lei nº 5.558/2023 – Zona de Restrição à Circulação de Caminhões bem como sobre aplicação do Artigo 13-A da Lei Municipal nº 2.627/1991 (Código de Posturas), no tocante aos veículos abandonados em nosso município. |
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| materia |
858/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando informações à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2025 (CPI das Finanças) sobre os critérios para contratação de perícia contábil |
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| norma |
1590/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 1.589/2025, QUE CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA QUE ESPECÍFICA. |
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| sessao |
5 |
2025-06-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
511/2025 |
2025-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei nº 052/2025 - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 394, DA QUADRA 14, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM IMPERADOR |
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| norma |
5802/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 4.998, DE 10 DE JUNHO DE 2015 |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito reparos na iluminação entre a FAEF e a estátua de São Pedro. |
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| materia |
797/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua no município de Garça. |
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| materia |
798/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre notificações e multas por terrenos com mato alto nos períodos de janeiro a junho de 2024 e janeiro a junho de 2025. |
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| materia |
799/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Municipal Vereador Zago Junior, defronte ao número 94, no bairro Jardim Morumbi. |
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| materia |
800/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, buscando viabilizar a vinda das "Carretas do Caminho da Capacitação" para Garça, beneficiando assim nossa população com cursos de capacitação gratuitos e de qualidade. |
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| materia |
801/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ligar a iluminação noturna no Complexo Valdir Tramontini. |
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| materia |
802/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a limpeza e varrição no Jardim Paineiras. |
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| materia |
803/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento e manutenção dos semáforos na Rua Orlando Zancopé e Avenida Labieno. |
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| materia |
804/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Dona Nice, representante da zona rural, pelo seu empenho e dedicação ao encabeçar a indicação para a abertura temporária de uma unidade de saúde na Escola Silvio Sartori. |
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| materia |
805/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
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| materia |
806/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre o andamento das tratativas para implantação do Projeto Angels no município de Garça. |
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