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869/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à CPFL pela revitalização do muro da Subestação Vitória. |
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870/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
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871/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
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872/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre fiscalização da CETESB no aterro municipal, eventuais autuações e condições de trabalho dos recicladores. |
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873/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito providências quanto ao tráfego de caminhões no centro da cidade durante os finais de semana. |
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874/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realocação do cruzeiro localizado na praça do cemitério e implantação de equipamento de lazer no local. |
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176/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito o envio de projeto de lei à Câmara Municipal para criação de Auxílio Saúde a servidores inativos e pensionistas do município de Garça. |
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177/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Sugere a atribuição do nome “Profa. Nadir Romani Rabello” a rua, logradouro ou próprio público do município. |
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859/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos complementares sobre a acessibilidade no entorno do espaço reservado para pessoas com deficiência (PCD) durante eventos públicos no município. |
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860/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a ausência de apoio aos Atletas com Deficiência (ACDs) nos Jogos Regionais e questiona planos futuros de participação em competições. |
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861/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal visando regulamentar a remoção de veículos abandonados em vias públicas. |
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862/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à jovem Maria Eduarda Sanguinette Mathias, aluna do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Cristo Rei, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA. |
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863/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito ao Prefeito informações sobre a titularidade do imóvel onde funcionou a CIRETRAN/DDM, na Praça José A. de Carvalho |
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| materia |
864/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma de recapeamento asfáltico no município de Garça para os próximos seis meses. |
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| materia |
865/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao escritório EFCAN Advogados, sediado na cidade de São Paulo, pelo reconhecimento recebido, com destaque ao Dr. Guilherme Henrique Bosquê Salutti. |
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866/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos a Júlio César Martins e ao professor Wesley pela homenagem realizada no distrito de Jafa. |
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| materia |
867/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito de Marília, Vinícius Camarinha, pela implantação do equipamento PET-Scan em parceria com o Hospital Oncológico da Unimar. |
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| materia |
868/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o não funcionamento do sistema de aquecimento das piscinas do Centro Esportivo e Social. |
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| norma |
5805/2025 |
2025-07-18 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP, O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS |
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| norma |
124/2025 |
2025-07-04 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I E A TABELA III DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO |
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| norma |
5804/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.366.278,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS), EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS DESTINADAS À SAÚDE |
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no document
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| norma |
5803/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS COM CONTEÚDO INADEQUADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A “GALERIA LILÁS” NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMIMA “PAÇO LEGISLATIVO VEREADOR ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS” O EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA A SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 394, DA QUADRA 14, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM IMPERADOR |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização do recapeamento da Rua Tiradentes, nos quarteirões compreendidos entre a Rua Melchíades Nery de Castro e a Rua Alagoas. |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização de recapeamento asfáltico na Rua Maceió, no trecho compreendido entre as ruas Heitor Penteado e Padre Leite. |
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| materia |
169/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a viabilidade de firmar convênio com o sistema prisional visando à contratação de reeducandos para atuarem em atividades da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de erradicação da árvore situada na Rua Brás Cubas, defronte ao número 113. |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito informação a erradicação de árvore na Rua Heitor Penteado. |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que instale um redutor de velocidade na Rua Luiz Valsecchi, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Ângelo Delicato e Antônio José de Oliveira. |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito prestar homenagem póstuma ao Senhor Antonio Candido Cortez, denominando com seu nome uma rua, avenida, praça ou próprio público municipal. |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito determinar ao setor competente a realização de uma revisão no funcionamento do semáforo localizado no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Coronel Joaquim Piza, especialmente no período noturno. |
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175/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de disponibilizar serviço de vigilância no novo Distrito Industrial, com o objetivo de oferecer suporte às empresas que estão iniciando as obras de instalação no local. |
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812/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem informações sobre o funcionamento do novo radar instalado na rodovia SP-349, nas proximidades da entrada da Fatec. |
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| materia |
813/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre obra de recapeamento iniciada na gestão anterior. |
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814/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Nikkey Clube de Garça pela realização da Festa da Cerejeira 2025. |
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| materia |
815/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Victor Hugo Boaretto, nas proximidades da UBS em construção. |
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| materia |
816/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de conserto do equipamento de aquecimento das piscinas do Centro Esportivo e Social. |
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817/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reativação da iluminação da praça onde funcionou a Delegacia de Defesa da Mulher e da Cidade Mirim. |
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| materia |
818/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Yamauchi, ocorrido dia 20 de junho de 2025, aos 79 anos de idade. |
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| materia |
819/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de vagas de estacionamento prioritário na Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
820/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informação sobre a possibilidade de desobstrução da passagem de água na rotatória próxima ao Posto Rotatória. |
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| materia |
821/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construção de duas bocas de lobo na Rua Borba Gato, no trecho compreendido entre os números 209 e 479. |
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822/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Yuri S. De Santis pela conquista da medalha de ouro no Caboolture Open de Taekwondo. |
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823/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar todas as notas e pesagens da empresa Dinâmica Soluções Ambientais. |
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824/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando esclarecimentos sobre a relação institucional entre a AHBB e a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, diante de relatos de falhas de comunicação e prejuízos no atendimento à população. |
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825/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Delegado Da Cunha a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para investimento em segurança no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
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826/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Maurício Neves, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para investimentos em infraestrutura urbana. |
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