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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 908/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues mensalmente no município. 1 extracted
materia 909/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a execução de emenda impositiva destinada à aquisição de óculos para alunos das escolas municipais. 1 extracted
materia 910/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de manter abertos os banheiros localizados nas proximidades da Concha Acústica, no Lago Artificial. 1 extracted
materia 911/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a participação de atletas de Garça nos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo e eventuais apoios prestados pelo município. 1 extracted
materia 912/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a avaliação da descentralização da entrega de medicamentos e o retorno da população. 1 extracted
materia 913/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Loja Maçônica “General Moreira Guimarães IV”, que completou 80 anos de existência no último dia 31 de julho. 1 extracted
materia 914/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento do aparelho de raio-X e andamento para aquisição de novo equipamento. 1 extracted
materia 915/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de aquisição de novos equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 916/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre providências adotadas em relação à conduta de servidora pública durante evento realizado no município. 1 extracted
materia 917/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre mudanças no fornecimento de insumos e medicamentos para pacientes diabéticos atendidos pela rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 918/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando à Presidente da Câmara Municipal de Garça que promova a adoção das medidas judiciais visando a obtenção das respostas aos requerimentos e ofícios desta Casa por parte do Executivo. 1 extracted
materia 919/2025 2025-08-11 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo Loureiro. 1 extracted
materia 920/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre os gastos com pessoal por secretaria no período de janeiro a julho de 2025, bem como encaminhamento de cópias dos decretos de abertura de crédito emitidos no exercício de 2025. 1 extracted
materia 921/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito o envio da gravação integral da audiência pública referente ao Plano Plurianual (PPA). 1 extracted
materia 922/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre repasse de valores pela empresa Dinâmica ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e existência de relatório de arrecadação. 1 extracted
materia 923/2025 2025-08-11 Requerimento Solicita à 4ª Companhia da Polícia Militar reforço de ronda nas imediações da Escola João Crisóstomo. 1 extracted
materia 924/2025 2025-08-11 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a redistribuição de medicamentos em unidades de saúde durante o período de férias da farmacêutica. 1 extracted
norma 1592/2025 2025-08-11 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 1.580/2025, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADE DE TRABALHO ESPECIAL DA SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO 1 extracted
sessao 24 2025-08-11 Ordinária — 3 extracted
norma 1591/2025 2025-08-08 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES ANTONIO MARCOS PEREIRA, EMILIANO DA SILVA ALVES, JOSÉ ROBERTO CARVALHO E LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ. 1 extracted
materia 564/2025 2025-08-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA-CIVAP RATIFICANDO O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-06 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2025 - COFCOSP. 1 extracted
materia 558/2025 2025-08-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexos Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 559/2025 2025-08-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 694/2025 - Requerimento nº 697 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 560/2025 2025-08-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 689/2025 - Requerimento nº 698 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 561/2025 2025-08-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 696/2025 - Requerimento nº 700 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 562/2025 2025-08-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 693/2025 - Requerimento nº 745 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 563/2025 2025-08-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 697/2025 - Requerimento nº 701 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 10/2025 2025-08-05 Ofício ao Presidente Anexo ao Projeto de Lei - Utilidade Pública Equipe Foco. 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 516/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 676/2025 - Requerimento nº 690 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 517/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 677/2025 - Requerimento nº 692 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 518/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 678/2025 - Requerimento nº 694 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 519/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 686/2025 - Requerimento nº 695 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 520/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 702/2025 - Requerimento nº 706 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 521/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 703/2025 - Requerimento nº 707 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 522/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 679/2025 - Requerimento nº 708 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 523/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 705/2025 - Requerimento nº 717 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 524/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 706/2025 - Requerimento nº 722 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 525/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 698/2025 - Requerimento nº 724 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 526/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 711/2025 - Requerimento nº 725 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 527/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 712/2025 - Requerimento nº 729 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 528/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 713/2025 - Requerimento nº 730 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 529/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 716/2025 - Requerimento nº 732 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 530/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 714/2025 - Requerimento nº 733 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 531/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 715/2025 - Requerimento nº 736 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 532/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 687/2025 - Requerimento nº 738 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 533/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 717/2025 - Requerimento nº 739 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 534/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 704/2025 - Requerimento nº 743 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 535/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 680/2025 - Requerimento nº 747 - 19ª Sessão 1 extracted