| materia |
574/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 740/2025 - Requerimento nº 768 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
575/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 732/2025 - Requerimento nº 771 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
576/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 733/2025 - Requerimento nº 772 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
577/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 748/2025 - Requerimento nº 773 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
578/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 750/2025 - Requerimento nº 775 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
579/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 749/2025 - Requerimento nº 774 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
580/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 752/2025 - Requerimento nº 776 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
581/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 754/2025 - Requerimento nº 777 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
582/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 756/2025 - Requerimento nº 778 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
583/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 757/2025 - Requerimento nº 779 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
584/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 741/2025 - Requerimento nº 780 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
585/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 759/2025 - Requerimento nº 781 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
586/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 760/2025 - Requerimento nº 782 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
587/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 734/2025 - Requerimento nº 784 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
588/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 742/2025 - Requerimento nº 786 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
589/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 761/2025 - Requerimento nº 788 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
590/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 755/2025 - Requerimento nº 789 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
591/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 758/2025 - Requerimento nº 790 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
592/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 743/2025 - Requerimento nº 791 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
593/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 745/2025 - Requerimento nº 792 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
594/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 753/2025 - Requerimento nº 793 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
595/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 751/2025 - Requerimento nº 795 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
596/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 762/2025 - Requerimento nº 794 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-08-11 |
Parecer Tribunal de Contas |
Contas Anuais - Câmara Municipal de Garça - Exercício 2023 |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FOCO – FORÇA E CORAGEM ASSOCIAÇÃO DE APOIO À VIDA” |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUI CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, NO TOCANTE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA-CIVAP RATIFICANDO O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - “MANFRIM PRODUTOS NATURAIS LTDA.” PARA "JOSÉ APARECIDO RODA – ME” |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL –LOTE 04, DA QUADRA “D” DO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA “L O GALVÃO BOSQUE” |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL –LOTE 02, DA QUADRA “I” DO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA “MAURO MAURÍCIO DA SILVA” |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a denominação de via, logradouro ou próprio público com o nome do Sr. Adão Nunes Dornelles – “Adãozinho”. |
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| materia |
891/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de apoio à carreira de apoio da Secretaria de Agricultura de São Paulo. |
1 |
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| materia |
892/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma limpeza geral no bairro Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
893/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar providências quanto à ponte sobre o Córrego Irajá e manutenção da estrada no Bairro Rural Itirarupã. |
1 |
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| materia |
894/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Joaquim Brandão, nas proximidades do número 321. |
1 |
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| materia |
895/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Brasil, no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
896/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a manutenção urgente da Estrada do Rio da Garça, localizada no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
897/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providências da Secretaria de Assistência e Bem-Estar Social quanto à presença de moradores em situação de rua nas imediações da Paróquia São Pedro. |
1 |
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| materia |
898/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre possível direcionamento no chamamento público referente à gestão da saúde municipal. |
1 |
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| materia |
899/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de uma sala "Fast Track" na UPA de Garça. |
1 |
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| materia |
900/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o não pagamento dos médicos conforme prazo previsto em contrato. |
1 |
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| materia |
901/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo nas vias que compõem o entorno da Praça Shigueiro Kudo, localizada no bairro Jardim Garça I. |
1 |
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| materia |
902/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Coletivo de Mulheres de Garça. |
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| materia |
903/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Trânsito e medidas relacionadas à sinalização viária e denominação de ruas. |
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| materia |
904/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre residências com moradores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estimativa de impacto financeiro para eventual isenção de IPTU. |
1 |
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| materia |
905/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de implantação do sistema “Free Flow” para cobrança de taxa de uso de solo por caminhões em trânsito no perímetro urbano de Garça. |
1 |
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| materia |
906/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais medidas têm sido adotadas pela Administração para enfrentar a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento de longa permanência para idosos (asilos). |
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| materia |
907/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a execução de emendas impositivas destinadas à instalação de aparelhos de ar-condicionado na AHBB e na SBCD. |
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