| materia |
932/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre processo de aquisição ou intenção de contratação de laboratório para manipulação de diosmina pela Secretaria Municipal da Saúde. |
1 |
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| materia |
933/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de medicamentos básicos nas unidades de saúde do município. |
1 |
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| materia |
934/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre corte no fornecimento de gêneros hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar na semana do dia 08 de agosto de 2025 e execução orçamentária da merenda escolar. |
1 |
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| materia |
935/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a ausência de fornecimento de uniformes escolares no ano letivo de 2025. |
1 |
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| materia |
936/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre medidas adotadas para auxiliar famílias que poderão ser desocupadas de área próxima à malha ferroviária. |
1 |
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| materia |
937/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre possível incidente ocorrido na Casa Abrigo e sobre a gestão de pessoal da unidade. |
1 |
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| materia |
938/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à ONG Spaddes e à Polícia Civil pelo combate aos maus-tratos contra animais. |
1 |
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| materia |
939/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informações sobre atrasos no fornecimento de medicamentos de responsabilidade do Governo do Estado. |
1 |
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| materia |
940/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de utilizar água de reuso para a irrigação dos campos de futebol do município. |
1 |
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| materia |
941/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito melhorias na quadra poliesportiva localizada no antigo Alfa e Ômega. |
1 |
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| materia |
942/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a forma de atendimento nas unidades de saúde do município. |
1 |
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| materia |
943/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a atuação de pessoas na separação de recicláveis no aterro sanitário e seu vínculo com o município. |
1 |
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| materia |
944/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o tempo de permanência de pacientes em observação na UPA e a forma de alimentação disponibilizada. |
1 |
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| materia |
945/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento das emendas impositivas referentes ao exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
946/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as medidas adotadas em relação à presença de moradores em situação de rua no município. |
1 |
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| materia |
947/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a não entrega de cortina de ar destinada à UPA e as providências adotadas. |
1 |
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| materia |
948/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações complementares sobre o uso do terreno público na realização do evento Arraiá do Adrianita. |
1 |
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| materia |
949/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a negativa de fornecimento da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) a servidores municipais. |
1 |
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| materia |
950/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Desembargador Militar Coronel Clóvis Santinon. |
1 |
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| materia |
951/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações e providências quanto aos transtornos causados pela pista de Wheeling nas imediações do Jardim Ecovile. |
1 |
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| materia |
952/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informação sobre a possibilidade de conserto do semáforo no cruzamento da Rua Cel. Joaquim Piza com a Rua Caramuru. |
1 |
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| materia |
953/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o prazo de início das obras do Centro Olímpico, condicionadas à reforma do calçamento do Estádio Municipal. |
1 |
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| materia |
954/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização do tomógrafo instalado no Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
955/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito o conserto das guias no interior do recinto da feira livre. |
1 |
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| materia |
956/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito melhorias na Avenida Victor Hugo Boareto. |
1 |
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| materia |
957/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção da iluminação pública e substituição por LED. |
1 |
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| materia |
959/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore localizada no cruzamento da Rua Presidente Dutra com a Rua Santana. |
1 |
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| materia |
960/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da torneira do bebedouro já existente e a instalação de uma nova torneira em outro ponto estratégico do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
958/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-14 |
Ato da Presidência |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 - CURSO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-08-14 |
Ato da Presidência |
REVISA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO ATIVIDADE PERMANTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
597/2025 |
2025-08-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 763/2025 - Requerimento nº 797 - 21ª Sessão |
1 |
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| materia |
598/2025 |
2025-08-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 764/2025 - Requerimento nº 798 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
599/2025 |
2025-08-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 765/2025 - Requerimento nº 799 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
600/2025 |
2025-08-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 767/2025 - Requerimento nº 801 - 21ª Sessão |
1 |
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| materia |
601/2025 |
2025-08-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 768/2025 - Requerimento nº 802 - 21ª Sessão |
1 |
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| materia |
602/2025 |
2025-08-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 766/2025 - Requerimento nº 803 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
603/2025 |
2025-08-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 769/2025 - Requerimento nº 806 - 21ª Sessão |
1 |
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| materia |
604/2025 |
2025-08-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 770/2025 - Requerimento nº 811 - 21ª Sessão |
1 |
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| materia |
565/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 731/2025 - Requerimento nº 759 - 20ª Sessão |
1 |
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| materia |
566/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 735/2025 - Requerimento nº 760 - 20ª Sessão |
1 |
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| materia |
567/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 744/2025 - Requerimento nº 761 - 20ª Sessão |
1 |
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| materia |
568/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 746/2025 - Requerimento nº 762 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
569/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 747/2025 - Requerimento nº 763 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
570/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 736/2025 - Requerimento nº 764 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
571/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 737/2025 - Requerimento nº 765 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
572/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 738/2025 - Requerimento nº 766 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
573/2025 |
2025-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 739/2025 - Requerimento nº 767 - 20ª Sessão |
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