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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 628/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 847/2025 - Requerimento nº 872 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 629/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 849/2025 - Requerimento nº 873 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 630/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 850/2025 - Requerimento nº 874 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 631/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 844/2025 - Requerimento nº 877 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 632/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 852/2025 - Requerimento nº 878 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 633/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 853/2025 - Requerimento nº 879 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 634/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexos Ofício nº 844/2025 - Requerimento nº 877 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 635/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 845/2025 - Requerimento nº 880 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 636/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 854/2025 - Requerimento nº 881 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 637/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 848/2025 - Requerimento nº 884 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 638/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 855/2025 - Requerimento nº 888 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 639/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 846/2025 - Requerimento nº 889 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 640/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 856/2025 - Requerimento nº 890 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 641/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 839/2025 - Requerimento nº 859 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 642/2025 2025-08-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 840/2025 - Requerimento nº 883 - 23ª Sessão 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA (NAMING RIGHTS). 1 extracted
materia 64/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO, NO TOCANTE À SUPRESSÃO E PODA DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - LOTE 2P E 03, DA QUADRA "A", DO DISTRITO INDUSTRIAL III, DA DONATÁRIA “GARÇA CONSTRUÇÕES LTDA” PARA "MOTRIZ QUÍMICA LTDA" 1 extracted
materia 190/2025 2025-08-25 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua Ricardo Rodrigues de Barros. 1 extracted
materia 191/2025 2025-08-25 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua João Bento, nas proximidades do número 369. 1 extracted
materia 192/2025 2025-08-25 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua 7 de Setembro, altura do número 258. 1 extracted
materia 193/2025 2025-08-25 Indicação Sugerindo ao prefeito instalação de lixeira na Rua José Vizoto. 1 extracted
materia 961/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o fechamento financeiro do município no exercício de 2025. 1 extracted
materia 962/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o evento Garcaipira. 1 extracted
materia 963/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito esclarecimentos quanto ao não cumprimento da Lei Estadual nº 17.806/2023 em evento com apoio da municipalidade. 1 extracted
materia 964/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre observância ao art. 122-A, inciso I, da Lei Orgânica Municipal nas nomeações da atual administração. 1 extracted
materia 965/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito auditoria das contas da Secretaria Municipal da Educação e providências em caso de irregularidades. 1 extracted
materia 966/2025 2025-08-25 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos à Delegacia de Defesa da Mulher de Garça. 1 extracted
materia 967/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Leo Siqueira destinação de emenda parlamentar ao município de Garça, com o objetivo de viabilizar a implantação de uma Incubadora de Startups. 1 extracted
materia 968/2025 2025-08-25 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Hellen Carlla Harumi Yoshi, pelas ações realizadas na Semana do Aleitamento Materno. 1 extracted
materia 969/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informações, após consulta aos órgãos competentes do Governo Estadual, sobre a implantação do Programa Muralha Paulista. 1 extracted
materia 970/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito cópia do plano pedagógico atualmente adotado pela Casa Abrigo. 1 extracted
materia 971/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informações e documentos referentes à aquisição de uniformes escolares em 2025. 1 extracted
materia 972/2025 2025-08-25 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos ao grupo FTU da Igreja Universal do Reino de Deus. 1 extracted
materia 973/2025 2025-08-25 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos ao grupo da Igreja Universal - UNP. 1 extracted
materia 974/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir as ruas do bairro Jardim Mondrian no cronograma de obras de recapeamento asfáltico do município. 1 extracted
materia 975/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre os motoristas convocados no serviço público municipal em 2024 e 2025. 1 extracted
materia 976/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito a relação de redutores de velocidade aprovados entre 2023 e 2025. 1 extracted
materia 977/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito a instalação de lixeira na estrada rural da Fazenda Cachoeira. 1 extracted
materia 978/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito avaliação sobre realocação de lixeiras recicláveis no Lago Artificial. 1 extracted
materia 979/2025 2025-08-25 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos à Hamburgueria Muniz. 1 extracted
materia 980/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de religar os motores que anteriormente funcionavam na caixa d’água do distrito de Jafa. 1 extracted
materia 981/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a reposição de redutor de velocidade na Rua Augusto Bosque, nas proximidades de escolas. 1 extracted
materia 982/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre internações no Hospital São Lucas nos últimos seis meses. 1 extracted
materia 983/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação dos recursos arrecadados com multas de trânsito nos anos de 2024 e 2025. 1 extracted
materia 984/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informar o valor arrecadado com multas de trânsito nos exercícios de 2024 e 2025. 1 extracted
materia 985/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito realizadas no presente ano. 1 extracted
materia 986/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o uso de concertinas em muros e cercas no perímetro da feira livre e conforme o Código de Posturas do Município. 1 extracted
materia 987/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o aproveitamento do concurso público vigente para o cargo de fiscal. 1 extracted
materia 988/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudo técnico visando a alteração da mão de direção na Alameda Estados Unidos, no trecho que compreende o colégio Antares. 1 extracted