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1001/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a mudança no fornecimento de itens de cozinha às escolas da rede municipal. |
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1002/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre equipamentos adquiridos para o novo CEI e sua destinação. |
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1003/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito relatório das ações do Departamento Municipal de Trânsito entre janeiro e julho. |
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1004/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre medidas adotadas para inibir desvio de função nas nomeações de cargos comissionados. |
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1005/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo informações sobre o número de ocorrências registradas no distrito de Jafa. |
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1006/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a organização do rodeio e possíveis contratações já realizadas pela municipalidade. |
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1007/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação dos valores arrecadados com a Zona Azul no município de Garça. |
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1008/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização viária no cruzamento da Avenida Faustina com a Avenida Labieno da Costa Machado, especialmente quanto à visibilidade e reforço das placas de trânsito no local. |
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1009/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre cirurgias de catarata na rede pública de saúde. |
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1010/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre contratação de professores. |
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1011/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre aulas de hidroginástica. |
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1012/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que uma pessoa estaria residindo dentro do Ginásio de Esportes João Gonzales. |
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1013/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a participação do município no Novo PAC das Creches. |
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1014/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de estudo técnico para a construção de uma passarela que interligue a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao Hospital São Lucas. |
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1015/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos aos reeducandos do sistema prisional e a todos os servidores lotados no Departamento de Serviços Urbanos, pelo relevante trabalho prestado ao município por meio dos serviços de zeladoria urbana. |
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1016/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação aos medicamentos pertencentes ao elenco do REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) que estão em falta na rede municipal de saúde. |
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1017/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito relação completa de tudo o que foi adquirido e/ou realizado com os recursos provenientes das emendas impositivas de autoria deste vereador. |
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1018/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, bem como aos responsáveis pelo projeto do Centro Olímpico, à atual Administração Municipal de Garça, na pessoa do Senhor Prefeito José Alcides Faneco, e a todos os servidores públicos envolvidos na articulação e viabilização do projeto, pela conquista e liberação de R$ 5 milhões para a construção do Centro Olímpico de Garça. |
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1019/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual foi o ano em que ocorreu o último jogo ou atividade oficial no Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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1020/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os funcionários e ao proprietário da Loja Fênix, pelos relevantes serviços prestados ao comércio local e à população de Garça. |
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1021/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando à Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) informações sobre o pedágio localizado no distrito de Jafa, sob responsabilidade da concessionária EIXO. |
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1022/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando à PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis quantos atendimentos foram realizados na unidade do Poupatempo de Garça nos últimos 12 (doze) meses. |
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1023/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir a Rua Pulquéria Maria Ranal da Silva, localizada no bairro Jardim Frei Aurélio, no cronograma de recapeamento asfáltico do município. |
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1024/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Paz Church Garça, pela celebração de seus 10 anos de fundação, comemorados em culto de gratidão realizado no dia 24 de agosto de 2025. |
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1025/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação aos recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conquistados por este vereador |
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1026/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a compra e distribuição de medicamentos no município. |
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1027/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e o alargamento da estrada de terra que liga o Residencial Quinta da Baronesa ao distrito de Jafa. |
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1028/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na Rua Coronel Joaquim Piza, nas proximidades do estabelecimento Coruja. |
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1029/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da pequena Lorena Victórya Ferreno de Souza. |
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1030/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma reunião com as entidades e grupos que realizam a distribuição de alimentos às pessoas em situação de rua no município. |
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1031/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de liberar o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Ribeirão da Garça, no trecho onde funcionava a antiga Garcafé, no período das 18h às 06h. |
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1032/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Voto de Congratulação e Aplausos ao Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, pelo empenho e liderança nas pautas municipalistas, em especial na mobilização pela PEC 66/2023. |
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1033/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando informações às unidades escolares do município sobre o conhecimento e acompanhamento da emenda impositiva destinada à aquisição de óculos infantis para alunos da rede municipal. |
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1034/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor Aparecido Donizete Gabriel, pela conquista de sua merecida aposentadoria. |
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1035/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o atendimento de pessoas surdas e mudas na rede municipal de saúde. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a situação financeira do IAPEN. |
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1037/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o imóvel onde funcionava a AGAR. |
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1038/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar relação de medicamentos de responsabilidade do município e do Estado. |
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1039/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias ou reforma na calçada do lago municipal, especialmente no trecho localizado em frente aos trailers de lanche. |
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1040/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização e melhoria da iluminação pública na área de lazer localizada ao lado do lago artificial, especificamente na região da pista de skate. |
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1041/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Tenente Coimbra pela aquisição de kits esportivos destinados a atender às demandas das atividades esportivas de nosso município. |
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1042/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER a revisão da instalação do radar existente próximo à FATEC Garça, tendo em vista a ocorrência de acidentes no local. |
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1043/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa indicativa de área escolar nas imediações da Escola Silvio Sartori. |
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11/2025 |
2025-09-01 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO “EMPREENDEDOR DESTAQUE” DE 2025 |
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| sessao |
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2025-09-01 |
Ordinária |
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| norma |
5807/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA-CIVAP RATIFICANDO O SEU PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO CIVAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ANTONIO APARECIDO GALLI. |
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625/2025 |
2025-08-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 841/2025 - Requerimento nº 863 - 23ª Sessão |
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626/2025 |
2025-08-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 842/2025 - Requerimento nº 864 - 23ª Sessão |
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| materia |
627/2025 |
2025-08-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 843/2025 - Requerimento nº 868 - 23ª Sessão |
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