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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1080/2025 2025-09-04 Requerimento Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de disponibilizar números de WhatsApp em todas as unidades de saúde para comunicação com os pacientes. 1 extracted
materia 1081/2025 2025-09-04 Requerimento Solicitando oferecimento de treinamento aos médicos da rede municipal para uso do sistema de controle de estoque de medicamentos. 1 extracted
materia 1082/2025 2025-09-04 Requerimento Solicitando informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua João Gomes Ballera, defronte ao nº 155, no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 1083/2025 2025-09-04 Requerimento Solicitando informações sobre a possibilidade de manutenção ou remoção da mureta na quadra da Escola Orane Avelino de Souza. 1 extracted
materia 643/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 857/2025 - Requerimento nº 892 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 644/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 858/2025 - Requerimento nº 893 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 645/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 860/2025 - Requerimento nº 894 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 646/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 861/2025 - Requerimento nº 895 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 647/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 859/2025 - Requerimento nº 896 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 648/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 865/2025 - Requerimento nº 897 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 649/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 869/2025 - Requerimento nº 899 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 650/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 862/2025 - Requerimento nº 901 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 651/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 863/2025 - Requerimento nº 903 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 652/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 864/2025 - Requerimento nº 905 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 653/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 866/2025 - Requerimento nº 906 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 654/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 867/2025 - Requerimento nº 908 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 655/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 876/2025 - Requerimento nº 912 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 656/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 877/2025 - Requerimento nº 914 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 657/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 868/2025 - Requerimento nº 898 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 658/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 870/2025 - Requerimento nº 900 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 659/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 871/2025 - Requerimento nº 904 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 660/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 872/2025 - Requerimento nº 907 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 661/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 874/2025 - Requerimento nº 910 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 662/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 875/2025 - Requerimento nº 911 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 663/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 878/2025 - Requerimento nº 915 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 664/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 879/2025 - Requerimento nº 916 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 665/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 880/2025 - Requerimento nº 917 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 666/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 881/2025 - Requerimento nº 920 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 667/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 882/2025 - Requerimento nº 921 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 668/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 883/2025 - Requerimento nº 922 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 669/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 884/2025 - Requerimento nº 924 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 670/2025 2025-09-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 873/2025 - Requerimento nº 909 - 24ª Sessão 1 extracted
materia 14/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Complementar CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIOS – CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 66/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEPULTAMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO PRECOCE E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - “GARMAX – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.” para "PLASTEC USINAGEM LTDA.” 1 extracted
materia 70/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A DOAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL -“Maxtorque Indústria de Motores Elétricos Ltda.” 1 extracted
materia 194/2025 2025-09-01 Indicação Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Abílio de Sasso, no bairro Jardim Mondrian. 1 extracted
materia 195/2025 2025-09-01 Indicação Sugerindo ao prefeito instalação de uma placa de "Proibido Estacionar Caminhões" na Rua Coronel Joaquim Piza, na altura do número 820. 1 extracted
materia 196/2025 2025-09-01 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, nas proximidades do número 33. 1 extracted
materia 197/2025 2025-09-01 Indicação Sugerindo ao prefeito estude a possibilidade de se instalar uma rotatória no cruzamento da Avenida Faustina com a Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, ou, alternativamente, prolongar o canteiro central. 1 extracted
materia 198/2025 2025-09-01 Indicação Sugerindo ao prefeito instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) em frente ao Colégio Samira El Adass. 1 extracted
materia 199/2025 2025-09-01 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de uma academia ao ar livre na área localizada na Rua Luiz Valsecchi, no bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 200/2025 2025-09-01 Indicação Sugerindo ao prefeito instalar uma Academia ao Ar Livre na praça localizada em frente à Escola Maria Helena, no bairro Cascata. 1 extracted
materia 201/2025 2025-09-01 Indicação Sugerindo ao prefeito recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Frei Aurélio, bem como a substituição das placas de identificação com o nome das vias. 1 extracted
materia 202/2025 2025-09-01 Indicação Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidade na única via existente no bairro João Serapião. 1 extracted
materia 203/2025 2025-09-01 Indicação Sugerindo ao prefeito melhorias na Rua da Estação. 1 extracted
materia 204/2025 2025-09-01 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Carlos Ferrari, nas proximidades do número 1108. 1 extracted
materia 205/2025 2025-09-01 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Antônio dos Reis, no bairro Takeo Toyota. 1 extracted