| materia |
1045/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Tiririca o envio de uma ambulância para o município de Garça. |
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| materia |
1046/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando a revitalização de área pública no Jardim dos Eucaliptos, localizada no início da Rua Guarantã. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre recursos destinados à merenda escolar no exercício de 2025 e possíveis restrições impostas pela Secretaria da Fazenda. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que as escolas da rede municipal foram orientadas a utilizar recursos próprios, como os do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), para a aquisição de utensílios e panelas de cozinha, por ausência de verba específica da Secretaria Municipal de Educação para esse fim. |
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| materia |
1049/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a suspensão do curso "Alfabetiza Juntos". |
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| materia |
1050/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a previsão para cumprimento da Lei nº 5.776/2025, que institui o Censo Qualificado das Pessoas com Autismo no Município de Garça. |
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| materia |
1051/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a falta e previsão de reposição do medicamento Nimesulida na rede pública de saúde. |
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| materia |
1052/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e ao Prefeito Municipal sobre eventual interesse na privatização do SAAE. |
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| materia |
1053/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se já foi aprovada a instalação de redutores de velocidade na Rua Ricardo Travençolo e na Avenida Victor Hugo Boareto. |
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| materia |
1054/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando relação completa de todos os empréstimos atualmente pagos pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
1055/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao diretor do Cemitério Municipal, Sr. Fábio Polisinani, e a todos os servidores lotados no setor. |
1 |
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| materia |
1056/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando à Concessionária EIXO informações sobre a possibilidade de instalação de grades na mureta de proteção da rodovia, no perímetro do Distrito de Jafa. |
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| materia |
1057/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos o envio de recursos para custeio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garça. |
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| materia |
1058/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre aprovação de semáforos pelo Conselho Municipal de Trânsito e possibilidade de instalação no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Heitor Penteado. |
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| materia |
1059/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à servidora Ediana Barbosa Ferreira Parrera. |
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| materia |
1060/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a possibilidade de implantação de atividade de ginástica artística no município de Garça. |
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| materia |
1061/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a situação do Estádio Frederico Platzeck. |
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| materia |
1062/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Valdemar Beline, nº 160, no Jardim Ecoville. |
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| materia |
1063/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.205/2018, que dispõe sobre a divulgação da relação de imóveis particulares locados pela Administração Municipal. |
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| materia |
1064/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o funcionamento do programa de bolsas de estudo para curso de inglês. |
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| materia |
1065/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a possibilidade de instalar iluminação no campo do Jardim Mondrian. |
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| materia |
1066/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito relação completa de tudo o que foi adquirido e/ou realizado com os recursos provenientes das emendas impositivas de autoria deste vereador. |
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| materia |
1067/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Avenida Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
1068/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a quantidade de parcelamentos ativos junto ao IAPEN. |
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| materia |
1069/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL a substituição de poste localizado na Rua da Estação, defronte ao nº 1264. |
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| materia |
1070/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG posicionamento sobre o sistema de zona azul em funcionamento no centro comercial de Garça. |
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| materia |
1071/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção dos banheiros do Ginásio João Gonzales. |
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| materia |
1072/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de remanejar a quadra society instalada no complexo esportivo “Valdir Tramontini” para outro local do município, onde haja maior demanda de uso pela população. |
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| materia |
1073/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos as aulas de natação, anteriormente oferecidas todos os dias da semana, passaram a ser realizadas apenas em três dias. |
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| materia |
1074/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar informações sobre casos de suicídio registrados na ponte da Avenida da Saudade. |
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| norma |
396/2025 |
2025-09-08 |
Resolução |
INSTITUI A “GALERIA LILÁS” NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. |
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| norma |
1593/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS |
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| sessao |
28 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-04 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, alterando a redação da matéria no tocante ao Prêmio Empreendedor Destaque. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-04 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, alterando a redação da matéria no tocante ao Prêmio Policial Padrão. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-04 |
Ofício ao Presidente |
Anexo ao PL 68/2025 |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), A FIM DE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, DESTINADOS AO CUSTEIO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), A FIM DE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202340120001, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL GUIGA PEIXOTO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), A FIM DE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.267,54 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
219/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Sugerindo a reforma da quadra poliesportiva localizada no Jardim Centenário. |
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| materia |
671/2025 |
2025-09-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DISPÕE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
672/2025 |
2025-09-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei nº 72/2025. |
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| materia |
673/2025 |
2025-09-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei nº 73/2025 |
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| materia |
674/2025 |
2025-09-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei nº 74/2025 |
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| materia |
1075/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se constará na peça orçamentária para o exercício de 2026, recursos específicos destinados à equiparação do vale-alimentação dos profissionais da educação vinculados às entidades conveniadas com o Município, com os valores praticados para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
1076/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a eventual ausência de atendimento pediátrico às sextas-feiras na Casa da Criança. |
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| materia |
1077/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Roberto Martins Tarsiano pela atuação na administração do Hospital São Lucas. |
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| materia |
1078/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Solicitando verificação da possibilidade de retirar a proibição de estacionamento na Rua Maria Helena, altura do número 563. |
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| materia |
1079/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de manutenção na areninha. |
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