| materia |
737/2025 |
2025-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 934/2025 - Requerimento nº 990 - 26ª Sessão |
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738/2025 |
2025-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 935/2025 - Requerimento nº 996 - 26ª Sessão |
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740/2025 |
2025-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 943/2025 - Requerimento nº 984 - 26ª Sessão |
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| norma |
5808/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 394, DA QUADRA 14, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM IMPERADOR |
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| norma |
5809/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE REVERSÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTEAMENTO DENOMINADO “QUINTA DA BARONESA” |
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| norma |
1594/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR VERONILSON HIPÓLITO CORREIA - 15 A 22/09/2025 |
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76/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - “SYLC INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.”, |
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220/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugerindo a denominação de via, logradouro ou próprio público com o nome do Professor Orlando Antunes Moreira. |
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221/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere a elaboração de projeto para regulamentação do estacionamento de caminhões em vias e logradouros públicos. |
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222/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de lixeiras no Residencial Quinta da Baronesa. |
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223/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito promover o nivelamento da guia rebaixada localizada na Praça José Antônio de Carvalho, nº 205, em frente ao Lava Car Sob Nova Direção. |
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1084/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando alteração de local e aumento da velocidade do radar localizado nas proximidades da FATEC. |
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1085/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre previsão orçamentária para equiparação do vale-alimentação dos profissionais da saúde vinculados às entidades conveniadas. |
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1086/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma dos banheiros existentes no Cemitério Municipal, com a devida adequação às normas de acessibilidade, bem como a implantação de um refeitório adequado para os servidores que atuam no local. |
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1087/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre as aulas de natação, oferecidas às crianças do município. |
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1088/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria técnica no semáforo localizado em frente à Escola SESI. |
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1089/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Celso Russomanno o envio de recursos para custeio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garça. |
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1090/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita melhorias no trânsito na Rua Anália de Almeida, no trecho onde houve atropelamento com vítima fatal |
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1091/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE a instalação de bueiro na Rua José Bruno da Silva. |
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1092/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita a criação de programa intersetorial de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e informações sobre fluxos e dados existentes. |
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1093/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre os trâmites necessários para a realização de reformas nas Areninhas do município. |
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1094/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para custeio da saúde no município de Garça. |
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1095/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitação ao Deputado Estadual Itamar Borges para viabilizar recursos destinados à reforma, ampliação e manutenção das Areninhas já existentes no município de Garça. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para custeio do serviço de hemodiálise da Irmandade da Santa Casa de Garça / AHBB. |
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| materia |
1097/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para aquisição de equipamentos destinados à implantação da ginástica artística no município de Garça. |
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| materia |
1098/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a iluminação do Complexo Esportivo Valdir Tramontina. |
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| materia |
1099/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitação de informações à empresa Raptur sobre o transporte público municipal no período de 2024 e 2025. |
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| materia |
1100/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a forma de pagamento aos árbitros contratados para competições esportivas organizadas pela Prefeitura. |
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1101/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito estudo para adesão ao programa "Caminho da Capacitação" do Governo do Estado de São Paulo. |
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1102/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de o Centro Esportivo e Social ser utilizado como clube de lazer e convivência para os funcionários públicos municipais. |
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1103/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informação sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao servidor de Serviços Gerais lotado no Cemitério Municipal. |
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1104/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Comunicação e possibilidade de uso das redes sociais para divulgação de informações de interesse público. |
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1105/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações e providências sobre o tráfego de caminhões no centro da cidade e seus impactos. |
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1106/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a previsão de oferta de curso de Libras para a população. |
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1107/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cleber Simionato, por assumir a gestão da empresa Casa do Suco, tradicional estabelecimento do município. |
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1108/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando limpeza de bueiros entupidos nas ruas Cícero Guanaes Simões Júnior e Pinchas Sitinik. |
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1109/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando instalação de redutor de velocidade e lixeira em frente ao Posto de Saúde da Região Oeste. |
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1110/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita revitalização de parquinho infantil e instalação de bebedouro na Rua João Correa Leite de Moraes. |
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1111/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita instalação de placa de carga e descarga na Rua Maceió. |
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| materia |
1112/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Gildo Ferrari, entre o ponto de ônibus e o número 291. |
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| materia |
1113/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito a destinação de emendas do Deputado Federal Rodrigo Gambale para reformas de infraestrutura de projetos de esporte amador. |
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1114/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a carga horária de engenheiros e arquitetos vinculados à Administração Municipal. |
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1115/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita a ampliação dos pontos de água no Cemitério Municipal. |
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1116/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de um ecoponto com monitoramento na estrada de acesso ao Jardim Adrianita. |
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1117/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os planos da Administração Municipal diante da situação de seca do lago artificial. |
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1118/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações acerca do serviço de Pequenas Cirurgias. |
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1119/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de aumentar e/ou realocar lombadas em vias do município. |
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1120/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando cópia integral do processo referente ao Pregão Eletrônico nº 67/2025 – Aquisição de aparelho de raio-X. |
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1121/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção ou readequação da valeta existente no cruzamento da Rua Francisco da Silva Braga com a Avenida Ribeirão da Garça. |
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72/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ANTONIO APARECIDO GALLI. |
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