| materia |
752/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 985/2025 - Requerimento nº 1023 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
753/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 965/2025 - Requerimento nº 1001 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
754/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 966/2025 - Requerimento nº 1002 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
755/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 972/2025 - Requerimento nº 1004 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
756/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 970/2025 - Requerimento nº 1008 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
757/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 974/2025 - Requerimento nº 1009 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 975/2025 - Requerimento nº 1010 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
759/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 979/2025 - Requerimento nº 1013 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
760/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 980/2025 - Requerimento nº 1014 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
761/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 973/2025 - Requerimento nº 1006 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
762/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 981/2025 - Requerimento nº 1016 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
763/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 984/2025 - Requerimento nº 1017 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
764/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 986/2025 - Requerimento nº 1025 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
765/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 982/2025 - Requerimento nº 1026 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
766/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 987/2025 - Requerimento nº 1027 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
767/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 988/2025 - Requerimento nº 1028 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
768/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 971/2025 - Requerimento nº 1031 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
769/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 992/2025 - Requerimento nº 1033 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
770/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 994/2025 - Requerimento nº 1036 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
771/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 983/2025 - Requerimento nº 1038 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
772/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 989/2025 - Requerimento nº 1039 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2025 |
2025-09-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 967/2025 - Requerimento nº 1043 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
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| norma |
5810/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FOCO – FORÇA E CORAGEM ASSOCIAÇÃO DE APOIO À VIDA” |
1 |
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| norma |
5811/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUI CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, NO TOCANTE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5812/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO, NO TOCANTE À SUPRESSÃO E PODA DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA O “SETEMBRO VERDE”, DEDICADO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.238, DE 06 DE JULHO DE 2018, RELATIVAMENTE À DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DE INCENTIVOS DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GARÇA |
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| materia |
1122/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre evasões de menores da Casa Abrigo e questionamentos sobre a eficácia do acolhimento atualmente sob responsabilidade da Prefeitura. |
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| materia |
1123/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre contrato entre a Autarquia e a Rádio Nova Alternativa FM |
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| materia |
1124/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito providências quanto à reposição de vestimentas para pacientes internados no Hospital São Lucas. |
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| materia |
1125/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações acerca da nascente localizada no Lago Artificial J. K. Williams. |
1 |
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| materia |
1126/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual é o valor atual do QSE (Quota de Salário-Educação) e qual a sua destinação no âmbito municipal. |
1 |
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| materia |
1127/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito cópia do projeto de revitalização do Lago Artificial “Professor J. K. Williams”. |
1 |
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| materia |
1128/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para a aquisição de uma pá-carregadeira, a ser utilizada nas operações consorciadas de manejo de resíduos sólidos do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista – CICOP. |
1 |
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| materia |
1129/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como estão as tratativas referentes à realização da Tecnocafé em nosso município. |
1 |
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| materia |
1130/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca das especialidades médicas ofertadas no município de Garça. |
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| materia |
1131/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Federal Baleia Rossi para aquisição de equipamentos destinados à implantação da ginástica artística no município de Garça. |
1 |
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| materia |
1132/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Federal Baleia Rossi para custeio do serviço de hemodiálise da Irmandade da Santa Casa de Garça / AHBB. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitação ao Deputado Estadual Itamar Borges para interceder junto ao Governo do Estado visando a destinação de mais um projeto Areninha SP para o município. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor recebido pelo Município de Garça referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da implantação da rede de esgoto no Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. |
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| materia |
1136/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar farmacêutico em período integral nas unidades de saúde com dispensação de medicamentos. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de exames de hemograma na UPA de Garça. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito cópia do 2º Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 064/2024 e do contrato integral firmado com a empresa Pina Construtora e Serviços Ltda. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o recurso utilizado para a revitalização do Lago Artificial “Professor J. K. Williams”. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de ocorrência de casos de meningite em escolas da rede municipal de ensino e, em caso positivo, quais providências estão sendo adotadas pela Administração. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias no cruzamento das Avenidas Labieno da Costa Machado com Faustina. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os fiscais do município de Garça, em reconhecimento ao belo trabalho que vêm desempenhando no exercício de suas funções. |
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| materia |
1143/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as ações realizadas pelo Departamento de Trânsito no centro da cidade no sábado, dia 06 de setembro, por volta das 10h. |
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