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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1144/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a distribuição de medicamentos nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 1145/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de recapear e instalar um redutor de velocidade na Rua Rosário Martino. 1 extracted
materia 1146/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à pintura da guia em amarelo na Rua Coronel Joaquim Piza, nº 973. 1 extracted
materia 1147/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER melhorias na iluminação da alça de acesso ao trevo de saída para a cidade de Bauru, nas proximidades da entrada da FATEC. 1 extracted
materia 1148/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF, pela realização do 1º Leilão Estância FAEF, evento de grande relevância para a comunidade acadêmica, o setor agropecuário e a valorização do ensino superior em Garça. 1 extracted
materia 1149/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de valeta na Rua Padre Leite, nº 1144. 1 extracted
materia 1150/2025 2025-09-22 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Renata Castelli, proprietária da empresa Doce Doçura. 1 extracted
materia 1151/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando ao prefeito informe como está o andamento para a denominação de uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Benedito Telles do Nascimento. 1 extracted
materia 1152/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem alteração de local e redução da velocidade do radar localizado nas proximidades da FATEC. 1 extracted
materia 1153/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Prudente de Moraes. 1 extracted
materia 1154/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um espaço específico de atendimento diferenciado e humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de nosso município. 1 extracted
materia 1155/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Sargento Abel de Oliveira, cruzamento com a Rua Caramuru, defronte ao Supermercado Serve Todos. 1 extracted
materia 1156/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o procedimento para renovação de receitas médicas nos postos de saúde do município. 1 extracted
norma 1598/2025 2025-09-22 Portaria CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA À VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO - DIA 22/09/2025 1 extracted
sessao 30 2025-09-22 Ordinária — 3 extracted
norma 10/2025 2025-09-19 Ato da Presidência SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO PERÍODO DE 22 A 31/12/2025 1 extracted
norma 1596/2025 2025-09-19 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA A PORTARIA Nº 1576/2025) 1 extracted
norma 1597/2025 2025-09-19 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS EM DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÕES DO TCESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVOGA A PORTARIA Nº 1572/2025 1 extracted
materia 741/2025 2025-09-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexos Projeto de Lei - AUTORIZA A CONCESSÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GARÇA 1 extracted
materia 742/2025 2025-09-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 216/2025 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 061/2025. 1 extracted
norma 1595/2025 2025-09-18 Portaria INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE 1 extracted
materia 708/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 918/2025 - Requerimento nº 961 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 709/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 919/2025 - Requerimento nº 962 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 710/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 921/2025 - Requerimento nº 964 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 711/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 922/2025 - Requerimento nº 965 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 712/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 923/2025 - Requerimento nº 969 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 713/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 924/2025 - Requerimento nº 970 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 714/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 925/2025 - Requerimento nº 971 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 715/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 926/2025 - Requerimento nº 974 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 716/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 927/2025 - Requerimento nº 975 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 717/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 929/2025 - Requerimento nº 976 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 718/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 936/2025 - Requerimento nº 977 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 719/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 937/2025 - Requerimento nº 978 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 720/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 940/2025 - Requerimento nº 980 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 721/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 941/2025 - Requerimento nº 982 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 722/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 942/2025 - Requerimento nº 983 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 723/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 943/2025 - Requerimento nº 984 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 724/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 944/2025 - Requerimento nº 986 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 725/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 928/2025 - Requerimento nº 987 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 726/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 938/2025 - Requerimento nº 992 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 727/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 945/2025 - Requerimento nº 993 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 728/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 946/2025 - Requerimento nº 995 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 729/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 948/2025 - Requerimento nº 997 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 730/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 947/2025 - Requerimento nº 998 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 731/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 939/2025 - Requerimento nº 999 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 732/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 920/2025 - Requerimento nº 963 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 733/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 931/2025 - Requerimento nº 985 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 734/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 930/2025 - Requerimento nº 981 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 735/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 932/2025 - Requerimento nº 988 - 26ª Sessão 1 extracted
materia 736/2025 2025-09-17 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 933/2025 - Requerimento nº 989 - 26ª Sessão 1 extracted