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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 32 2025-10-06 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2025 2025-10-02 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LEANDRO OLIVEIRA CORREA. 1 extracted
norma 126/2025 2025-10-02 Lei Complementar CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIOS – CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1599/2025 2025-10-02 Portaria CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO - 01 A 10/10/2025 1 extracted
norma 5821/2025 2025-10-02 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), A FIM DE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202340120001, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL GUIGA PEIXOTO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 1 unsupported_format
norma 5822/2025 2025-10-02 Lei ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), A FIM DE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.267,54 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. 1 unsupported_format
norma 5823/2025 2025-10-02 Lei ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), A FIM DE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, DESTINADOS AO CUSTEIO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. 1 unsupported_format
sessao 6 2025-10-02 Extraordinária — 3 extracted
sessao 6 2025-10-02 Solene — 2 extracted
sessao 7 2025-10-02 Extraordinária — 3 extracted
materia 808/2025 2025-10-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Ofício nº 1025/2025 - Requerimento nº 1061 - 28ª Sessão 1 extracted
norma 5816/2025 2025-10-01 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - “MANFRIM PRODUTOS NATURAIS LTDA.” PARA "JOSÉ APARECIDO RODA – ME” 1 unsupported_format
norma 5817/2025 2025-10-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL –LOTE 04, DA QUADRA “D” DO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA “L O GALVÃO BOSQUE” 1 unsupported_format
norma 5818/2025 2025-10-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - LOTE 08, DA QUADRA “D” DO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA “PLASTEC USINAGEM LTDA.” E REVOGA A LEI Nº 5.654/2024 1 unsupported_format
norma 5819/2025 2025-10-01 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - “GARMAX – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.” para "PLASTEC USINAGEM LTDA.” 1 unsupported_format
norma 5820/2025 2025-10-01 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - LOTE 2P E 03, DA QUADRA "A", DO DISTRITO INDUSTRIAL III, DA DONATÁRIA “GARÇA CONSTRUÇÕES LTDA” PARA "MOTRIZ QUÍMICA LTDA" 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-09-30 Substitutivo SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 324 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 777/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1006/2025 - Requerimento nº 1046 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 778/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1007/2025 - Requerimento nº 1047 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 779/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1008/2025 - Requerimento nº 1048 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 780/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1009/2025 - Requerimento nº 1049 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 781/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1012/2025 - Requerimento nº 1050 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 782/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1013/2025 - Requerimento nº 1051 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 783/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1015/2025 - Requerimento nº 1052 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 784/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1016/2025 - Requerimento nº 1053 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 785/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1022/2025 - Requerimento nº 1054 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 786/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1017/2025 - Requerimento nº 1058 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 787/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1026/2025 - Requerimento nº 1060 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 788/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1025/2025 - Requerimento nº 1061 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 789/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1018/2025 - Requerimento nº 1062 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 790/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1031/2025 - Requerimento nº 1063 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 791/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexos Projeto de Lei - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 792/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1010/2025 - Requerimento nº 1064 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 793/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1032/2025 - Requerimento nº 1065 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 794/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1033/2025 - Requerimento nº 1066 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 795/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1019/2025 - Requerimento nº 1067 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 796/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1023/2025 - Requerimento nº 1068 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 797/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1027/2025 - Requerimento nº 1071 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 798/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1028/2025 - Requerimento nº 1072 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 799/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1029/2025 - Requerimento nº 1073 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 800/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1024/2025 - Requerimento nº 1075 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 801/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1020/2025 - Requerimento nº 1078 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 802/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1030/2025 - Requerimento nº 1079 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 803/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1035/2025 - Requerimento nº 1080 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 804/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1014/2025 - Requerimento nº 1081 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 805/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1021/2025 - Requerimento nº 1082 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 806/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1034/2025 - Requerimento nº 1076 - 28ª Sessão 1 extracted
materia 807/2025 2025-09-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1011/2025 - Requerimento nº 1083 - 28ª Sessão 1 extracted
norma 12/2025 2025-09-30 Ato da Mesa OUTORGA O PRÊMIO “SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE” DE 2025 1 extracted
norma 12/2025 2025-09-30 Ato da Mesa OUTORGA O PRÊMIO "SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE" DE 2025 1 extracted