| materia |
858/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1099/2025 - Requerimento nº 1146 - 30ª Sessão |
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| materia |
859/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1103/2025 - Requerimento nº 1149 - 30ª Sessão |
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| materia |
860/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1104/2025 - Requerimento nº 1151 - 30ª Sessão |
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| materia |
861/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1105/2025 - Requerimento nº 1153 - 30ª Sessão |
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| materia |
862/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1093/2025 - Requerimento nº 1154 - 30ª Sessão |
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| materia |
863/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1100/2025 - Requerimento nº 1155 - 30ª Sessão |
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| materia |
864/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1106/2025 - Requerimento nº 1156 - 30ª Sessão |
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| norma |
127/2025 |
2025-10-15 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS |
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unsupported_format
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| norma |
5824/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA (NAMING RIGHTS). |
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| norma |
5825/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - empresa “DIEGO PIOVEZAN – ME”, |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na rua Pastor Lázaro Gomes Rosa altura do numeral 270. |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidades e melhorias no trânsito na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte ao nº 755 – Supermercado Serve Todos. |
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| materia |
1214/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de conserto de buraco na pavimentação no cruzamento da Rua Ernesto Cardin com a Rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
1215/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de erradicação de árvore localizada na Rua Cícero Guanaes, nº 320. |
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| materia |
1216/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar aplicação de veneno contra pernilongos no bairro Parque Real. |
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| materia |
1217/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de iluminação no Complexo Esportivo Valdir Tramontini. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de plantio de árvores na nascente do Rio Tibiriçá, nos fundos da Rua Jaime Pimentel. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se o município de Garça realizou o cadastramento junto ao Fundo Social do Estado de São Paulo para receber a Carreta da Capacitação. |
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| materia |
1220/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre a capacidade dos reservatórios e a possibilidade de estudo técnico sobre a pressão e distribuição de água nos bairros Ecoville, São Sebastião e Jardim Centenário. |
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| materia |
1221/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de placas de conscientização, melhoria da iluminação e reforço na ronda de vigiais municipais na Praça do Residencial do Bosque. |
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| materia |
1222/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre declarações relativas à fiscalização de trânsito no município. |
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| materia |
1223/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o número de castrações realizadas mensalmente entre janeiro de 2021 e setembro de 2025 e a possibilidade de divulgação pública desses dados. |
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| materia |
1224/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações completas sobre as obras de revitalização do Ginásio de Esportes Wilson Martini. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os procedimentos de reposição e fiscalização de árvores no município. |
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| materia |
1226/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito reavaliar os temporizadores dos semáforos na região central visando à melhoria do fluxo de veículos. |
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| materia |
1227/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de reparo em poste de iluminação apagado na Rua Ângelo Rossato, nº 511 – Conjunto Habitacional João Serapião. |
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| materia |
1228/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Tupy, nº 345 – Vila Araceli. |
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| materia |
1229/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE estudo para implantação de poços artesianos nos bairros Campo Belo, Jardim Imperador, Morada do Sol, João Paulo, Garça I e Garça II. |
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| materia |
1230/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito o conserto do compressor de ar da Unidade de Saúde da Vila Araceli. |
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| materia |
1231/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua João Gomes Balera, no bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
1232/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de mutirão de cirurgias de catarata. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a emissão de atestados de vacinação para fins de matrícula escolar e a situação das famílias que optaram por não aplicar a vacina contra a Covid-19 em seus filhos. |
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| materia |
1235/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Gabriela com a Avenida Faustina. |
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| materia |
1236/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento das ruas Gildo Ferrari com Carlos Ferrari. |
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| sessao |
33 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
810/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1040/2025 - Requerimento nº 1086 - 29ª Sessão |
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| materia |
811/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1043/2025 - Requerimento nº 1087 - 29ª Sessão |
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| materia |
812/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1046/2025 - Requerimento nº 1088 - 29ª Sessão |
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| materia |
813/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1047/2025 - Requerimento nº 1090 - 29ª Sessão |
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| materia |
814/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1053/2025 - Requerimento nº 1092 - 29ª Sessão |
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| materia |
815/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1054/2025 - Requerimento nº 1093 - 29ª Sessão |
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| materia |
816/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1055/2025 - Requerimento nº 1101 - 29ª Sessão |
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| materia |
817/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1057/2025 - Requerimento nº 1102 - 29ª Sessão |
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| materia |
818/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1059/2025 - Requerimento nº 1103 - 29ª Sessão |
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| materia |
819/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1061/2025 - Requerimento nº 1104 - 29ª Sessão |
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| materia |
820/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1048/2025 - Requerimento nº 1105 - 29ª Sessão |
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| materia |
821/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1058/2025 - Requerimento nº 1106 - 29ª Sessão |
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| materia |
822/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1062/2025 - Requerimento nº 1108 - 29ª Sessão |
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