| materia |
1275/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar uma impressora ao Núcleo de Educação Infantil Júlio “Julinho” Marcondes de Moura. |
1 |
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| materia |
1276/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a data de inauguração da unidade do SENAI em Garça. |
1 |
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| materia |
1277/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jovaldo Mendonça pelo pioneirismo no novo Distrito Empresarial de Garça. |
1 |
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| materia |
1278/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento de adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia. |
1 |
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| materia |
1279/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as emendas parlamentares estaduais e federais já pagas ao Município de Garça. |
1 |
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| materia |
1280/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo intensificar o policiamento no bairro Residencial do Bosque, especialmente durante os finais de semana. |
1 |
extracted
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| materia |
1281/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Alameda das Grevílhas, no Residencial do Bosque. |
1 |
extracted
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| materia |
1282/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Alameda das Quaresmeiras, no Residencial do Bosque. |
1 |
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| materia |
1283/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de revitalização da imagem de São Pedro na Praça Alberto Sartori. |
1 |
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| norma |
74/2025 |
2025-10-29 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. |
1 |
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| norma |
75/2025 |
2025-10-29 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LEANDRO OLIVEIRA CORREA. |
1 |
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| norma |
5829/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5830/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA O “SETEMBRO VERDE”, DEDICADO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito manutenção na iluminação pública na Rua Mário Marangão, defronte ao nº 605. |
1 |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua São Francisco de Assis. |
1 |
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| materia |
1263/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação de programa de incentivo fiscal para moradores que instalarem câmeras de segurança integradas ao sistema de videomonitoramento do município. |
1 |
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| materia |
1264/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito o envio do edital de licitação referente ao transporte público municipal. |
1 |
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| materia |
1265/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a devolução ou possibilidade de utilização de recursos da FUNASA. |
1 |
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| materia |
1266/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a inscrição do município de Garça nos editais do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) – Governo Federal. |
1 |
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| materia |
1267/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito disponibilizar transporte para os pacientes de hidroginástica e atendimento pela Secretaria Municipal da Saúde. |
1 |
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| materia |
1268/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a não distribuição de material e uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
1269/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e ao DER informações sobre a possibilidade de implantação de sinalização preventiva na Rodovia Antônio Marangão (SP-349), em área afetada por erosão. |
1 |
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| materia |
1270/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de melhorias na praça do bairro Garça I. |
1 |
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| materia |
1271/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito atualização sobre o estudo para viabilização de transporte público para moradores da zona rural. |
1 |
extracted
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| materia |
866/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1113/2025 - Requerimento nº 1159 - 31ª Sessão |
1 |
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| materia |
867/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1116/2025 - Requerimento nº 1160 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
868/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1117/2025 - Requerimento nº 1163 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
869/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1118/2025 - Requerimento nº 1164 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
870/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1120/2025 - Requerimento nº 1166 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
871/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1121/2025 - Requerimento nº 1167 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
872/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1122/2025 - Requerimento nº 1168 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
873/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1123/2025 - Requerimento nº 1169 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
874/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1124/2025 - Requerimento nº 1170 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
875/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1130/2025 - Requerimento nº 1173 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
876/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1125/2025 - Requerimento nº 1174 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
877/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1114/2025 - Requerimento nº 1175 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
878/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1115/2025 - Requerimento nº 1176 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
879/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1126/2025 - Requerimento nº 1177 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
880/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1127/2025 - Requerimento nº 1178 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
881/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1128/2025 - Requerimento nº 1179 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
882/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1119/2025 - Requerimento nº 1182 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
883/2025 |
2025-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1129/2025 - Requerimento nº 1183 - 31ª Sessão |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-10-22 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-21 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 76/2025. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS EM LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Sugerindo ao realizar a manutenção da iluminação da Praça localizada defronte à Escola Maria Helena Santos Miranda. |
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| materia |
865/2025 |
2025-10-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 230/2025 - Solicita redesignação da data de convocação da Secretária Municipal da Fazenda |
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| materia |
1237/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre a última análise da água distribuída no município, com envio de relatório técnico. |
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