| materia |
922/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1168/2025 - Requerimento nº 1225 - 33ª Sessão |
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| sessao |
8 |
2025-11-05 |
Solene |
— |
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86/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - ZANCOPÉ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - FORTVITA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. |
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| materia |
1284/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos aos médicos Dr. Pedro Balbo, Dr. Armando Hamzé e à equipe médica do Hospital São Lucas pela realização de cirurgia inédita em Garça. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE enviar relação das multas aplicadas pela Autarquia nos últimos 12 meses, de forma anonimizada. |
1 |
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| materia |
1286/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar treinamento com os servidores da SEDETUR sobre o tratamento e os direitos da pessoa com deficiência. |
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| materia |
1287/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a devolução de recursos não utilizados destinados ao transporte escolar. |
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| materia |
1288/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a origem do projeto de revitalização do Lago Artificial J.K. Williams. |
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| materia |
1289/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita à Presidente da Câmara Municipal, vereadora Raquel Sartori, informações sobre a possibilidade de encaminhar comissão de vereadores ao Seminário “Tarifa Zero Já”. |
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| materia |
1290/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita à APAE, AFAI, EMCA, Lar dos Velhos Frederico Ozanan, Centro de Convivência Maria Leonor, Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil, AHBB, SBCD e Hospital André Luiz informações sobre os benefícios advindos de emendas impositivas municipais e os impactos do eventual fim desse dispositivo legal. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Márcio Alvino o envio de uma ambulância para o município de Garça. |
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| materia |
1292/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado de São Paulo o envio de uma ambulância para atender ao Distrito de Jafa. |
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| materia |
1293/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Fulltime pelo apoio e patrocínio ao esporte local. |
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| materia |
1294/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Gabriel Rodrigues pelas conquistas no Campeonato Paulista de Jiu-Jitsu. |
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| materia |
1295/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o aumento na tarifa de água nos últimos meses. |
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| materia |
1296/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à organização e participantes do 5º Desafio Piramba Jetflex 2025. |
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| materia |
1297/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de Estudo Técnico para nova concessão do transporte público urbano no município. |
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| materia |
1298/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025 seja pautada somente após o envio de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) referente à nova concessão do transporte público urbano. |
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| materia |
1299/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Tutelar e à Delegacia de Polícia o envio do Mapa da Violência no município de Garça. |
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| materia |
1300/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação de faixa de pedestres em frente à unidade da Unimed. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de iluminação pública na entrada do Distrito de Jafa, nas proximidades da antiga granja / chácara Monteiro. |
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| norma |
41/2025 |
2025-11-03 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O ARTIGO 324 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ALTERAÇÕES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS. |
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unsupported_format
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| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1601/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS - 29/10 A 02/11/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-29 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 312 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE À REVOGAÇÃO DA EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INSERIDAS ATRAVÉS DE EMENDAS AO ORÇAMENTO. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.800, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE DEFINE O EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a retirada de lixo e instalação de placa de proibido jogar lixo na Rua Telêmaco Fernandes. |
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| materia |
884/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1145/2025 - Requerimento nº 1184 - 32ª Sessão |
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| materia |
885/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1146/2025 - Requerimento nº 1185 - 32ª Sessão |
1 |
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| materia |
886/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1148/2025 - Requerimento nº 1187 - 32ª Sessão |
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| materia |
887/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1147/2025 - Requerimento nº 1188 - 32ª Sessão |
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| materia |
888/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1151/2025 - Requerimento nº 1189 - 32ª Sessão |
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| materia |
889/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1152/2025 - Requerimento nº 1190 - 32ª Sessão |
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| materia |
890/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1149/2025 - Requerimento nº 1191 - 32ª Sessão |
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| materia |
891/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1153/2025 - Requerimento nº 1192 - 32ª Sessão |
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| materia |
892/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1150/2025 - Requerimento nº 1193 - 32ª Sessão |
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| materia |
893/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1154/2025 - Requerimento nº 1196 - 32ª Sessão |
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| materia |
894/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1156/2025 - Requerimento nº 1197 - 32ª Sessão |
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| materia |
895/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1157/2025 - Requerimento nº 1198 - 32ª Sessão |
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| materia |
896/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1155/2025 - Requerimento nº 1199 - 32ª Sessão |
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| materia |
897/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1158/2025 - Requerimento nº 1200 - 32ª Sessão |
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| materia |
898/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1159/2025 - Requerimento nº 1204 - 32ª Sessão |
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| materia |
899/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1161/2025 - Requerimento nº 1207 - 32ª Sessão |
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| materia |
900/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1160/2025 - Requerimento nº 1208 - 32ª Sessão |
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| materia |
901/2025 |
2025-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1162/2025 - Requerimento nº 1213 - 32ª Sessão |
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| materia |
1272/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Carlos Giannazi pela aprovação do PL 174/2023 na Comissão de Educação da Alesp. |
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1273/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a substituição da grama do campo “Terrão” e uso de emenda impositiva. |
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1274/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à Dra. Maria Julia Marcondes de Moura e Souza pela inclusão de sua dissertação de mestrado na biblioteca virtual do Ministério Público do Estado de São Paulo. |
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