| materia |
1309/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o uso da "abelhinha" na vacinação de crianças no município. |
1 |
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| materia |
1310/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a retirada do banheiro químico do campo do Terrão. |
1 |
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| materia |
1311/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre possível encerramento da parceria entre a Prefeitura e o Centro de Formação de Jiu-Jitsu. |
1 |
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| materia |
1312/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a aquisição e qualidade da grama instalada no campo do Terrão |
1 |
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| materia |
1313/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de manutenção geral no parquinho infantil da Praça Pedro de Toledo. |
1 |
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| materia |
1314/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os produtos utilizados na manutenção da água da piscina municipal. |
1 |
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| materia |
1315/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao professor Dudu e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEJEL) pela conquista do título na categoria Sub-10 no campeonato realizado em Álvaro de Carvalho. |
1 |
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| materia |
1316/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Resiliência Sports pelos títulos e vice-campeonato conquistados na Super Cup, em Marília. |
1 |
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| materia |
1317/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Yoslovis Rodriguez Bofill pelos relevantes serviços prestados na coordenação médica da UPA e excelência profissional. |
1 |
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| materia |
1318/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB informações sobre a possibilidade de liberar a área dos fundos da UPA para estacionamento dos funcionários. |
1 |
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| materia |
1319/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de recapeamento da Rua Prudente de Moraes, no trecho entre a Rua Carlos Ferrari e a Rua Padre Leite. |
1 |
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| materia |
1320/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de conceder aumento no vale-alimentação de dezembro aos servidores públicos municipais |
1 |
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| materia |
1321/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua da Estação, em frente ao Lar dos Velhos. |
1 |
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| materia |
1322/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possível distribuição de uniformes aos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
1323/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao grupo “Amigos do Off Road” de Garça e ao “Clube do Jeep de Marília” pela realização de evento beneficente em prol da APAE. |
1 |
extracted
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| materia |
1324/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa, no Jardim Frei Aurélio. |
1 |
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| materia |
1325/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a relação nominal e cargos dos servidores comissionados lotados nas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde. |
1 |
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| materia |
1326/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação do valor previsto para investimentos em segurança pública na Lei Orçamentária Anual de 2026. |
1 |
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| materia |
1327/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e à AHBB informações sobre os valores repassados à AHBB nos últimos três meses, referentes ao Termo de Colaboração. |
1 |
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| materia |
1328/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar o calçamento da Rua João Bento, ao lado do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
1 |
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| materia |
1329/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando a Eixo-SP instalação de redutor de velocidade próximo a rotatória da FAEF devido ao grande fluxo de veículos e a alta velocidade. |
1 |
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| materia |
1330/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de construção de mureta e recomposição de solo no Bosque da Rua José Precipito – Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
1331/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de utilização de recursos do setor de trânsito para instalação de placas de identificação e sinalização viária em ruas que ainda não possuem placas com a denominação oficial das vias. |
1 |
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| materia |
1332/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santo Antônio com a Avenida Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
1333/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de notificar o responsável pela retirada de deck instalado em via pública no centro da cidade. |
1 |
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| norma |
1602/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA - 15% |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-07 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 03/2025 - ALTERA O ARTIGO 312 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, PARA DISPOR SOBRE A FACULDADE DO VEREADOR EM APRESENTAR EMENDA IMPOSITIVA E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS NÃO INDICADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
923/2025 |
2025-11-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.034,12 (QUATORZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS JUNTO AO CIVAP |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-11-06 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO MÉRITO ESPORTIVO 2025 |
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| materia |
902/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1163/2025 - Requerimento nº 1214 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
903/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1169/2025 - Requerimento nº 1216 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
904/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1170/2025 - Requerimento nº 1217 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
905/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1166/2025 - Requerimento nº 1218 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
906/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1165/2025 - Requerimento nº 1215 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
907/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1171/2025 - Requerimento nº 1219 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
908/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1172/2025 - Requerimento nº 1221 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
909/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1173/2025 - Requerimento nº 1222 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
910/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1164/2025 - Requerimento nº 1227 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
911/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1175/2025 - Requerimento nº 1228 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
912/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1177/2025 - Requerimento nº 1232 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
913/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1167/2025 - Requerimento nº 1223 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
914/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1174/2025 - Requerimento nº 1226 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
915/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1181/2025 - Requerimento nº 1230 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
916/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1176/2025 - Requerimento nº 1231 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
917/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1182/2025 - Requerimento nº 1233 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
918/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1183/2025 - Requerimento nº 1234 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
919/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1178/2025 - Requerimento nº 1235 - 33ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
920/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1179/2025 - Requerimento nº 1236 - 33ª Sessão |
1 |
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| materia |
921/2025 |
2025-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1180/2025 - Requerimento nº 1224 - 33ª Sessão |
1 |
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