| materia |
939/2025 |
2025-11-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1198/2025 - Requerimento nº 1261 - 34ª Sessão |
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940/2025 |
2025-11-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1199/2025 - Requerimento nº 1262 - 34ª Sessão |
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1334/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento do campo de futebol do "Terrão", com a utilização de máquina motoniveladora. |
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1335/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação à parceria com a Fazenda Esperança. |
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1336/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a poda ou erradicação de árvore na Rua Eumene, nº 382 – Bairro Labienópolis. |
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1337/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de abertura e manutenção da estrada rural que dá acesso ao bairro rural Santo André. |
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1338/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na estrada rural localizada nas proximidades da empresa Farinha Deusa, a qual foi contemplada com obras do Projeto Melhor Caminho. |
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1339/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos às equipes Cem Conflitos e Inter de Milhões pelo desempenho no Campeonato de Futebol Suíço. |
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1340/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à Comissão de Transportes da Alesp pela realização de audiência pública sobre os problemas enfrentados nas praças de pedágio da região. |
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1341/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de atribuir o nome de Leandro Silva Rocha, popularmente conhecido como Murilo Leandro, a um logradouro ou próprio público municipal. |
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1342/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL realizar a poda da árvore localizada na Rua Guanabara, no trecho entre a Rua Barão do Rio Branco e a Rua Sargento Wilson. |
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1343/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Lumen e seus alunos pela ação solidária realizada com doações ao Asilo e ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. |
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1344/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, altura do nº 50. |
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1345/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, nº 4100 – Distrito Industrial. |
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1346/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o número de faltas em consultas e exames na rede municipal de saúde. |
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1347/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o consumo de água por faixa de metragem cúbica no município. |
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1348/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de transformar em mão única de direção a Rua Ricardo Rodrigues de Barros, no bairro Vila Araceli. |
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1349/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de fiscalização e notificação de proprietários de animais soltos entre os bairros Jardim São Lucas e Vila Mariana. |
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1350/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre o cronograma de calçamento das vielas no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
1351/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de iniciar estudos para extinção das menores referências salariais e reenquadramento dos servidores públicos municipais, visando sua valorização. |
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1352/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar um veículo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), considerando a elevada demanda de diligências necessárias à execução de suas atividades e a consequente necessidade de ampliação da frota disponível. |
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1353/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB informações sobre agendamento de especialidades |
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| materia |
1354/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre regramento que possibilite ao paciente SUS ser atendido em consulta no "Centro de Especialidades" sem ter dado entrada por alguma "Porta SUS". |
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| materia |
1355/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar informar os números de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas registrados no município de Garça nos últimos 12 meses. |
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1356/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar estatísticas sobre gastos públicos com acidentes envolvendo motocicletas. |
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| materia |
1357/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Etivaldo Vadão Gomes pela outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo. |
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| materia |
1358/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao advogado Dr. Tiago Silva, pelo trabalho sério, ético e firme que vem desempenhando à frente da Justiça em Garça, especialmente no combate a inverdades e na defesa da verdade jurídica e institucional. |
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| materia |
1359/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Adriano Silva, por representar com destaque o município de Garça no cenário internacional do jiu-jitsu, levando o nome da cidade até o Japão, onde ministrará um seminário sobre a modalidade. |
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| materia |
1360/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antonio Franco dos Santos, pela organização do show da dupla Fernando & Sorocaba, na abertura do Álvaro de Carvalho Rodeio Festival 2025, realizado no dia 13 de novembro. |
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| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL LOTE 02, DA QUADRA “I” DO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 33.656 DO CRI LOCAL, À EMPRESA “SERRALHERIA MS GARÇA LTDA.”, OUTRORA DENOMINADA MAURO MAURÍCIO DA SILVA |
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| materia |
924/2025 |
2025-11-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 86/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS |
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| norma |
5833/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - “SYLC INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.”, |
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| norma |
11/2025 |
2025-11-12 |
Ato da Presidência |
SUSPENDE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA - DIA 14/11/2025 |
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| norma |
1603/2025 |
2025-11-12 |
Portaria |
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2025 E O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA |
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| norma |
5831/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5832/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO PRECOCE E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS EM CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL VIRTUAL PARA ADOÇÃO DE CÃES E GATOS JUNTO AO SITE OFICIAL E ÀS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.034,12 (QUATORZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS JUNTO AO CIVAP |
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| materia |
233/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao SAAE a adoção de medida para que seus servidores estacionem seus veículos no interior ou nas imediações da autarquia, liberando vagas para uso da população. |
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| materia |
234/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a instalação de academia ao ar livre no terreno da Prefeitura localizado na Rua João A. Luchetta, ao lado do número 283. |
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| materia |
235/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade e melhoria na sinalização no cruzamento das ruas Alagoas com Carlos Ferrari. |
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| materia |
1302/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do poste de iluminação pública localizado na Rua Antônio Ribeiro, nº 70, no distrito de Jafa, Bairro Vista Verde. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição das tabelas e aros da quadra de basquete da Praça Miguel Mônico. |
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| materia |
1304/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Luiz Valsecchi, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Ângelo Delicato e Antônio José de Oliveira. |
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| materia |
1305/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a atuação do programa UniversalizaSP no SAAE e possível adesão a modelo de concessão ou PPP. |
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| materia |
1306/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar reparos na pavimentação da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao nº 1297. |
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1307/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB informações sobre a previsão de instalação do novo aparelho de raio-x na UPA. |
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| materia |
1308/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informações sobre a possibilidade de realizar retirada de fios inutilizados na Rua Ipê e demais vias do Jardim Paineiras. |
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