| materia |
1390/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao ex-Vereador Rafael Frabetti pela destinação de emenda impositiva para aquisição de equipamentos para a Polícia Civil |
1 |
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| materia |
1391/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um equipamento de ultrassom ultraportátil para a viatura do SAMU. |
1 |
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| materia |
1392/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora e outras melhorias na estrada rural do bairro Itiratupã. |
1 |
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| materia |
1393/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar as providências para adequar integralmente o "Portal Transparência Cidadã" aos requisitos previstos em lei. |
1 |
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| materia |
1394/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o cronograma das operações multidisciplinares de abordagem a pessoas em situação de rua, realizadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. |
1 |
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| materia |
1395/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa GIROLLÊ pela sua grande inauguração. |
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| materia |
1396/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que informe sobre a possibilidade de notificar as empresas VIVO e LIFE para a retirada de fios soltos e jogados no passeio público no bairro Estação Velha, nas proximidades da antiga Garcafé. |
1 |
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| materia |
1397/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Anderson de Castro Garcia pela posse na Academia Brasileira de Letras (Cadeira 156). |
1 |
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| materia |
1398/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atualização urgente do tempo de abertura e fechamento do semáforo no cruzamento da Rua Heitor Penteado com Sargento Wilson. |
1 |
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| materia |
1399/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Handebol de Garça pela participação e classificação entre as oito melhores na Copa de Handebol do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
1400/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Futebol Sol Nascente pela notável conquista da Supercopa. |
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| materia |
1401/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicitando à Casa Civil e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo a possibilidade de reativação da Base da Polícia Rodoviária na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), próximo a Garça. |
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| materia |
1402/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Armando Bonini, defronte ao numeral 78, no Jardim Imperador. |
1 |
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| materia |
1403/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Pedro Antonio dos Reis, no bairro Takeo Toyota. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-27 |
Ofício ao Presidente |
Anexo ao Projeto denomina Jardim Oriental. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-27 |
Ofício ao Presidente |
Anexo ao Projeto de Lei - DENOMINA “PRAÇA CABO PM CELMA CRISTINA SILVA”. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 83/2025 - ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS EM LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-27 |
Ofício ao Presidente |
Anexo ao Projeto de Lei - DENOMINA “PRAÇA HUSSEIN ALI CHEHADE – SALIM”. |
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| materia |
958/2025 |
2025-11-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1217/2025 - Requerimento nº 1286 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
959/2025 |
2025-11-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1218/2025 - Requerimento nº 1288 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
960/2025 |
2025-11-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1222/2025 - Requerimento nº 1287 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
961/2025 |
2025-11-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1219/2025 - Requerimento nº 1297 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
962/2025 |
2025-11-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1220/2025 - Requerimento nº 1300 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
963/2025 |
2025-11-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1221/2025 - Requerimento nº 1301 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
964/2025 |
2025-11-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
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| norma |
5837/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 5.238, DE 06 DE JULHO DE 2018, RELATIVAMENTE À DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DE INCENTIVOS DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5838/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 5.800, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE DEFINE O EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5836/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.034,12 (QUATORZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS JUNTO AO CIVAP |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
941/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1200/2025 - Requerimento nº 1263 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
942/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1202/2025 - Requerimento nº 1264 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
943/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1203/2025 - Requerimento nº 1265 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
944/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1204/2025 - Requerimento nº 1266 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
945/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1205/2025 - Requerimento nº 1267 - 35ª Sessão |
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| materia |
946/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1206/2025 - Requerimento nº 1268 - 35ª Sessão |
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| materia |
947/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1208/2025 - Requerimento nº 1269 - 35ª Sessão |
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| materia |
948/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1209/2025 - Requerimento nº 1270 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
949/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1201/2025 - Requerimento nº 1271 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
950/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1211/2025 - Requerimento nº 1273 - 35ª Sessão |
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| materia |
951/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1207/2025 - Requerimento nº 1275 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
952/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1212/2025 - Requerimento nº 1276 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
953/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1213/2025 - Requerimento nº 1278 - 35ª Sessão |
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| materia |
954/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1214/2025 - Requerimento nº 1279 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
955/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1215/2025 - Requerimento nº 1281 - 35ª Sessão |
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| materia |
956/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1216/2025 - Requerimento nº 1282 - 35ª Sessão |
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| materia |
957/2025 |
2025-11-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1210/2025 - Requerimento nº 1283 - 35ª Sessão |
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| materia |
1361/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a situação jurídica e o status da documentação da entidade AHBB perante a justiça. |
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| materia |
1362/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da iluminação pública na Rua Osmar de Assis Novaes, no bairro Monte Verde. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à Presidente da Câmara Municipal, pela manutenção do ponto facultativo para os servidores da Casa no feriado do Dia da Consciência Negra. |
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| materia |
1364/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Vereador Leandro Marino, por ter representado a Câmara Municipal no evento da Tarifa Zero, esclarecendo a realidade da subvenção e protegendo a função das emendas parlamentares. |
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