| materia |
1000/2025 |
2025-12-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1271/2025 - Requerimento nº 1348 - 38ª Sessão |
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| materia |
1001/2025 |
2025-12-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1273/2025 - Requerimento nº 1349 - 38ª Sessão |
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| materia |
1002/2025 |
2025-12-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1274/2025 - Requerimento nº 1350 - 38ª Sessão |
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| materia |
1003/2025 |
2025-12-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1275/2025 - Requerimento nº 1351 - 38ª Sessão |
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| materia |
1004/2025 |
2025-12-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1276/2025 - Requerimento nº 1352 - 38ª Sessão |
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| materia |
1005/2025 |
2025-12-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1277/2025 - Requerimento nº 1353 - 38ª Sessão |
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| materia |
1006/2025 |
2025-12-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1278/2025 - Requerimento nº 1354 - 38ª Sessão |
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| materia |
1007/2025 |
2025-12-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1279/2025 - Requerimento nº 1356 - 38ª Sessão |
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| norma |
18/2025 |
2025-12-10 |
Ato da Mesa |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
1606/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA QUE ESPECIFICA - 22 a 31/12/2025 |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR (VÁLVULAS ANTIAR) NOS HIDRÔMETROS E NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GARÇA – FMT GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202537300002, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI, CUJOS RECURSOS FORAM REPASSADOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), DESTINADOS À OSC “LAR DOS VELHOS FREDERICO OZANAN DE GARÇA”. |
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| materia |
239/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem e limpeza do mato alto em terrenos e áreas públicas do Jardim Europa. |
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| materia |
240/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de roçagem e limpeza geral nas áreas públicas e terrenos do Residencial do Bosque. |
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| materia |
241/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a inclusão da limpeza dos bueiros nas imediações da Secretaria da Educação no cronograma de serviços e a divulgação da frequência de limpeza da cidade. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de chamamento público e contratação de empresa para a limpeza das escolas. |
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| materia |
1405/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a aprovação e previsão de execução da implantação de área de espera exclusiva para motocicletas. |
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| materia |
1406/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o envio de cópia da notificação feita à empresa responsável pela execução do muro do Estádio Municipal Frederico Platzeck, em razão da queda de parte da estrutura. |
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| materia |
1407/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre as medidas para garantir a dispensa de medicamentos nas Unidades de Saúde durante o treinamento de enfermeiras. |
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| materia |
1408/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos aos novos dirigentes da APAE de Garça, em nome do Presidente, Sr. Mário Gerotto. |
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| materia |
1409/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas junto à concessionária Eixo SP ou DER referente ao radar na Rodovia Antônio Marangão. |
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| materia |
1410/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, defronte ao numeral 1446. |
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| materia |
1411/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Flávio Peres, idealizador e homenageado na 4ª Tecnocafé. |
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| materia |
1412/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à aluna Gabriela, do Colégio Lumen, por suas conquistas internacionais na dança. |
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| materia |
1413/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas pela conquista da Supercopa do Campeonato Suíço. |
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| materia |
1414/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tamis Lustri e a todos os membros da Comissão Organizadora da 4ª Tecnocafé. |
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| materia |
1415/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de instalação de iluminação pública na entrada do Distrito de Jafa, nas proximidades da antiga granja / chácara Monteiro. |
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| materia |
1416/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando à Casa Civil e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre a cessão do prédio da antiga Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para o Município de Garça, e providências da Deputada Letícia Aguiar. |
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| materia |
1417/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a conclusão e os resultados do experimento com os aparelhos SAFE NIGHT no combate à dengue. |
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| materia |
1418/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da caixa de esgoto localizada na Baixada da Rua Gabriela, devido ao mau cheiro e reclamações de moradores. |
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| materia |
1419/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral das áreas verdes localizadas na Rua Otávio e na Rua Gabriela. |
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| materia |
1420/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o pagamento e a execução da Emenda Impositiva destinada ao parquinho e à cobertura da EMEI Garcafé. |
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| materia |
1421/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Osmar de Assis Novaes. |
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| materia |
1422/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a relação de gastos e justificativas de viagens do Prefeito, Vice-prefeita e dos Secretários Municipais. |
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| materia |
1423/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Davoli pelo reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais. |
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| materia |
1424/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o cronograma de manutenção e pintura das estátuas localizadas em praças públicas do município. |
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| materia |
1425/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura urgente da estátua de São Pedro no Distrito Industrial e o reposicionamento de placa de trânsito nas imediações. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização urgente de uma limpeza geral no bairro Cascata, com o objetivo de retirar o lixo e os sacos de resíduos empilhados. |
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| materia |
1427/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há previsão ou possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ari de Aquiles, nas proximidades do numeral 222. |
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| materia |
1428/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a possibilidade e a existência de estudos para a criação e implantação de uma "Sala Lilás" na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
1429/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário Mário Augusto Batista Assis e ao Diretor de Zeladoria, Sr. Marcos Gonçalves, pela idealização e construção do refeitório do Departamento de Serviços Urbanos. |
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| materia |
1430/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma roçagem e limpeza mais aprofundada na Rua Ipê, onde os paliativos não têm resolvido o problema do mato alto. |
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| materia |
1431/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a iluminação pública em poste da Rua Barão do Rio Branco, defronte ao numeral 597. |
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| materia |
1432/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a execução e o andamento dos atendimentos referentes ao benefício criado pela Lei Municipal nº 5.790/2025. |
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| materia |
1433/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral do parquinho infantil localizado no bairro Morada do Sol. |
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| norma |
12/2025 |
2025-12-08 |
Ato da Presidência |
FIXA O VALOR DO ABONO FAMILIAR DEVIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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| norma |
16/2025 |
2025-12-08 |
Ato da Mesa |
MAJORA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 |
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| norma |
17/2025 |
2025-12-08 |
Ato da Mesa |
REVISA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DE JANEIRO/2026 - R$ 650,00 |
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| norma |
1605/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA - 10 A 19/12/2025 |
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