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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2025-12-08 Extraordinária — 3 extracted
sessao 41 2025-12-08 Ordinária — 3 extracted
materia 990/2025 2025-12-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei nº 102/2025 1 extracted
materia 989/2025 2025-12-04 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202537300002, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI, CUJOS RECURSOS FORAM REPASSADOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), DESTINADOS À OSC “LAR DOS VELHOS FREDERICO OZANAN DE GARÇA”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-12-03 Parecer Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos quanto ao voto contrário às Emendas nº 01 e 02, de autoria do vereador Sargento Neri ao Projeto de Lei nº 81/2025. 1 extracted
materia 965/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1235/2025 - Requerimento nº 1302 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 966/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1237/2025 - Requerimento nº 1303 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 967/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1243/2025 - Requerimento nº 1304 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 968/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1248/2025 - Requerimento nº 1305 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 969/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1236/2025 - Requerimento nº 1306 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 970/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1249/2025 - Requerimento nº 1309 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 971/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1238/2025 - Requerimento nº 1310 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 972/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1239/2025 - Requerimento nº 1311 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 973/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1250/2025 - Requerimento nº 1313 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 974/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1241/2025 - Requerimento nº 1314 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 975/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1251/2025 - Requerimento nº 1319 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 976/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1252/2025 - Requerimento nº 1320 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 977/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1244/2025 - Requerimento nº 1321 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 978/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1253/2025 - Requerimento nº 1322 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 979/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1245/2025 - Requerimento nº 1324 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 980/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1254/2025 - Requerimento nº 1325 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 981/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1255/2025 - Requerimento nº 1326 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 982/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1256/2025 - Requerimento nº 1327 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 983/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1257/2025 - Requerimento nº 1328 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 984/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1258/2025 - Requerimento nº 1330 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 985/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1247/2025 - Requerimento nº 1332 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 986/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1246/2025 - Requerimento nº 1331 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 987/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1259/2025 - Requerimento nº 1333 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 988/2025 2025-12-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 1240/2025 - Requerimento nº 1312 - 37ª Sessão 1 extracted
materia 12/2025 2025-12-01 Substitutivo Substitutivo ao PL 70/2025 1 extracted
materia 93/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O RELATÓRIO ANUAL DE TRANSPARÊNCIA DAS RECEITAS TARIFÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO), PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES SUPRIMIDAS 1 extracted
materia 95/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO IMEDIATO DE MEDICAMENTOS, GARANTINDO AO CIDADÃO A RETIRADA GRATUITA EM FARMÁCIAS CREDENCIADAS QUANDO HOUVER FALTA DE MEDICAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “NELSON KOSKE ICHISATO” O JARDIM ORIENTAL. 1 extracted
materia 97/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA “PRAÇA CABO PM CELMA CRISTINA SILVA”. 1 extracted
materia 98/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA “PRAÇA HUSSEIN ALI CHEHADE – SALIM”. 1 extracted
materia 99/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
materia 237/2025 2025-12-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público com o nome da Senhora Julieta Vizoto. 1 extracted
materia 238/2025 2025-12-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito a organização de excursões para alunos da Rede Municipal de Ensino ao Parque Aquático Eco Thermas em Tupã. 1 extracted
materia 1379/2025 2025-12-01 Requerimento Solicitando à Concessionária Eixo SP que realize o conserto da iluminação na entrada da cidade, nas proximidades da FATEC Garça – Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura. 1 extracted
materia 1380/2025 2025-12-01 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos ao produtor Cassiano Terciotti Tosta pela classificação entre os 10 melhores cafés de São Paulo. 1 extracted
materia 1381/2025 2025-12-01 Requerimento Solicitando à concessionária Eixo-SP para que proceda à manutenção dos postes de iluminação situados nas proximidades da entrada da FAEF, local onde há um ponto de ônibus. 1 extracted
materia 1382/2025 2025-12-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras na estrada rural próxima à Fazenda Cachoeira, com início no Residencial Quinta da Baronesa. 1 extracted
materia 1383/2025 2025-12-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o pagamento dos salários dos médicos da UPA e do Hospital São Lucas, e o envio da relação de profissionais com suas especialidades. 1 extracted
materia 1384/2025 2025-12-01 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de médico no CAPS e a previsão de contratação para o serviço. 1 extracted
materia 1385/2025 2025-12-01 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reajustar o valor do Vale-Alimentação dos servidores públicos municipais em 20% ou 30%. 1 extracted
materia 1386/2025 2025-12-01 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se há previsão por parte da Administração em abrir para uso da população os banheiros públicos localizados nas proximidades da Torre do Relógio e das Lojas Cem. 1 extracted
materia 1387/2025 2025-12-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato e a poda das árvores localizadas na área verde do Jardim João Zapata, no cruzamento da Rua Ana Maria Murari Marques com a Victor Hugo Boareto. 1 extracted
materia 1388/2025 2025-12-01 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Doce Doçura pela inauguração de sua Loja de Fábrica. 1 extracted
materia 1389/2025 2025-12-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o andamento e a execução da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, referente à construção de 50 unidades habitacionais no Jardim Morada do Sol. 1 extracted