| materia |
1238/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre possível queda de bomba no poço localizado nas imediações da Secretaria de Obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1239/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre possível contaminação de manancial em decorrência de ruptura na rede de esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1240/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento das emendas impositivas relativas ao orçamento municipal de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1241/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informações sobre a criação de uma Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. |
1 |
extracted
|
| materia |
1242/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e ao Sr. prefeito para que informem quais providências estão sendo ou serão adotadas com urgência para conter a erosão na Rodovia Antônio Marangão (SP-349). |
1 |
extracted
|
| materia |
1243/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre lançamento de esgoto a céu aberto na Rua Menoti Baraldi, no bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
1244/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao engenheiro David de Oliveira, à sua família e à empresa Constroleo, pela doação de poço artesiano ao Lago Artificial de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
1245/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Ministério da Educação sobre análise de solicitação da Prefeitura de Garça referente à complementação de recursos para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
1246/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos aos professores, alunos e equipe gestora das escolas EMEIEF Samira Ell Addas e EMEF Maria do Carmo Pompeu Castro pela premiação no Prêmio de Excelência em Educação – Saresp 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1247/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma vaga de estacionamento exclusiva para pessoa com deficiência na Rua Prefeito Salviano de Andrade Nogueira, nas proximidades do número 171. |
1 |
extracted
|
| materia |
1248/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar ventiladores no Centro Comunitário do Distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1249/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Menoti Baraldi, bem como realize melhorias na pavimentação e no sistema de drenagem da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
1250/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre matrículas escolares, situação vacinal das crianças e ações da Municipalidade quanto à exigência da vacina contra a COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
1251/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações e providências sobre vazamento na caixa d’água do bairro Le Sorelle. |
1 |
extracted
|
| materia |
1252/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e ao DER informações sobre providências quanto a ponto de alagamento na via de acesso a Bauru, nas proximidades do Posto Angélica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1253/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à APAE de Garça e às demais APAES participantes do 3º Fanfarra Fest. |
1 |
extracted
|
| materia |
1254/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo da iluminação pública da praça situada entre as ruas Hagop Barganian e Quinze de Novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1255/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar obras para melhoria da iluminação no Complexo Valdir Tramontini. |
1 |
extracted
|
| materia |
1256/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de sinalização e problema estrutural no cruzamento das ruas Mário Marangão com Alfredo de Souza Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1257/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Jacarandá, nº 192. |
1 |
extracted
|
| materia |
1258/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ana Maria Murari, nas proximidades do número 500. |
1 |
extracted
|
| materia |
1259/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos destinação de emenda parlamentar para custeio da área esportiva no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1260/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à CPFL para a substituição do poste de madeira localizado na Rua Felício Botino, nº 313, no Jardim São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1261/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a inclusão de passarela ligando as margens do lago artificial nos planos de revitalização da área. |
1 |
extracted
|
| materia |
1262/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a coleta de lixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-10-20 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO “ATIRADOR DESTAQUE” DE 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-10-20 |
Ato da Mesa |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
|
| norma |
1600/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR RUBENS CLÁUDIO SIQUEIRA NERI - DIAS 20 E 21/10/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
5826/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
INSTITUI O ORÇAMENTO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5827/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5828/2025 |
2025-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” – EMPRESA INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
840/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1082/2025 - Requerimento nº 1122 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1083/2025 - Requerimento nº 1124 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
842/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1084/2025 - Requerimento nº 1125 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1085/2025 - Requerimento nº 1126 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
844/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1087/2025 - Requerimento nº 1127 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
845/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1088/2025 - Requerimento nº 1129 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
846/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1089/2025 - Requerimento nº 1130 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
847/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1086/2025 - Requerimento nº 1134 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1090/2025 - Requerimento nº 1135 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
849/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1091/2025 - Requerimento nº 1136 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1092/2025 - Requerimento nº 1137 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1094/2025 - Requerimento nº 1138 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1095/2025 - Requerimento nº 1139 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
853/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1096/2025 - Requerimento nº 1140 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1097/2025 - Requerimento nº 1141 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1098/2025 - Requerimento nº 1143 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1101/2025 - Requerimento nº 1144 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2025 |
2025-10-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1102/2025 - Requerimento nº 1145 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
|