| materia |
823/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1049/2025 - Requerimento nº 1109 - 29ª Sessão |
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| materia |
824/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1063/2025 - Requerimento nº 1110 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
825/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1050/2025 - Requerimento nº 1111 - 29ª Sessão |
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| materia |
826/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1051/2025 - Requerimento nº 1112 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
827/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1064/2025 - Requerimento nº 1113 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
828/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1060/2025 - Requerimento nº 1114 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
829/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1041/2025 - Requerimento nº 1115 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
830/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1042/2025 - Requerimento nº 1116 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
831/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1056/2025 - Requerimento nº 1117 - 29ª Sessão |
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| materia |
832/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1065/2025 - Requerimento nº 1118 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
833/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1052/2025 - Requerimento nº 1119 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
834/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1066/2025 - Requerimento nº 1120 - 29ª Sessão |
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| materia |
835/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1067/2025 - Requerimento nº 1121 - 29ª Sessão |
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| materia |
836/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1039/2025 - Requerimento nº 1085 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
837/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1044/2025 - Requerimento nº 1098 - 29ª Sessão |
1 |
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| materia |
838/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 1045/2025 - Requerimento nº 1100 - 29ª Sessão |
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| materia |
839/2025 |
2025-10-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 1045/2025 - Requerimento nº 1100 - 29ª Sessão |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
226/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Rua Imbuia, nas proximidades do número 131, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
809/2025 |
2025-10-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 80/2025 |
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| materia |
1184/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de promover a revitalização e melhorias gerais na Praça Pedro de Toledo, localizada na região central do município. |
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| materia |
1185/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a responsabilidade e os procedimentos para manutenção da iluminação pública no município. |
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| materia |
1186/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL esclarecimentos sobre a retirada dos tocos das árvores suprimidas no âmbito do projeto de arborização urbana. |
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| materia |
1187/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os pagamentos de emendas impositivas relativas a restos a pagar e ao orçamento de 2025. |
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| materia |
1188/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito providências para drenagem de água parada na Rua Abílio Sasso, no Residencial Mondrian. |
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| materia |
1189/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de iluminar o Paço Municipal na cor roxa durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Roxo. |
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| materia |
1190/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre casos de meningite registrados em Garça entre os anos de 2022 e 2025. |
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| materia |
1191/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). |
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| materia |
1192/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a orientação às escolas municipais quanto à aquisição de utensílios de cozinha com recursos próprios e sobre a destinação dos recursos da merenda escolar. |
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| materia |
1193/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Convoca a Secretária Municipal da Fazenda, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 34ª Sessão Ordinária de 2025 a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, a partir das 18h para falar sobre os recursos da Secretaria de Educação. |
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| materia |
1194/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre a autonomia e capacidade de abastecimento do poço profundo do Aquífero Guarani. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar se a autarquia possui geradores de energia para garantir o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informação sobre a dotação orçamentária destinada à revitalização do lago artificial, conforme publicação no Diário Oficial do Município de 24 de setembro de 2025. |
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| materia |
1197/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.629/2024, que trata da obrigatoriedade de sistemas de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre veículos removidos por abandono com base na Lei nº 5.811/2025. |
1 |
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| materia |
1199/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito o envio do projeto referente ao nivelamento do fundo do lago, construção de poços artesianos e galerias pluviais, com indicação da fonte de recurso. |
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| materia |
1200/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar possibilidade de elaborar e disponibilizar um manual explicativo, com orientações passo a passo, para auxiliar a população na navegação e utilização do Portal de Licitações e do Portal da Transparência do Município. |
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| materia |
1201/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos aos atletas Milton Cezar Costa Fabrício e Alan Leite Torres pela participação e conquistas no PARESP 2025. |
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| materia |
1202/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos aos servidores Marcos Akio Kimura e Elias Cristiano Rocha dos Santos, e à vice-prefeita Patrícia Marangão, pelo apoio e acompanhamento dos atletas de Garça no PARESP 2025. |
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| materia |
1203/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Armando Hamze e ao Dr. Rafael Hamze, pela conquista e instalação de aparelho de ressonância magnética na clínica Pró Imagem. |
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| materia |
1204/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 428. |
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1205/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao empreendedor Eduardo, da Du Xamego Burger’s. |
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| materia |
1206/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à empreendedora Luana Soares Oliveira pela abertura da empresa L.S.O Intermediação Imobiliária. |
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| materia |
1207/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reinstalação do parquinho infantil e revitalização da área de lazer no final da Rua Delfino Alves. |
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1208/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades ou de uma faixa de pedestre elevada na Rua André Luiz, especificamente na entrada e saída do Hospital André Luiz. |
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1209/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações detalhadas sobre os reservatórios de água existentes no município. |
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| materia |
1210/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o custo para perfuração de poço artesiano. |
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| materia |
1211/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de um sistema emergencial de distribuição de água potável por meio de caminhões-pipa aos bairros do município. |
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1212/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar qual o saldo atual em caixa da autarquia. |
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| materia |
1213/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de parquinho infantil, bebedouro, academia ao ar livre e construção de praça no bairro Jardim Europa. |
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