| materia |
989/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito atualização sobre reunião com o Comando da Polícia Militar referente ao tráfego de caminhões no centro da cidade |
1 |
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| materia |
990/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre aplicação de multas relacionadas à Zona Azul no ano de 2025. |
1 |
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| materia |
991/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre baixa pressão de água nos bairros João Zapata e Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
992/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a realização de limpeza geral na estrutura da Cidade Mirim. |
1 |
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| materia |
993/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre projetos voltados ao uso das mesas de botonismo na SEJEL. |
1 |
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| materia |
994/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo apoio e divulgação do Programa Meu Emprego Inclusivo / Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI). |
1 |
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| materia |
995/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a origem da informação referente à falta do medicamento Diosmina na rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
996/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato, no Jardim São Benedito. |
1 |
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| materia |
997/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a não implantação da Lei nº 5.790/2025, que trata da entrega domiciliar gratuita de medicamentos. |
1 |
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| materia |
998/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a relação da quantidade de medicamentos distribuídos no ano de 2024, discriminada mês a mês, bem como a referente ao período de janeiro a julho de 2025. |
1 |
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| materia |
999/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza do bueiro localizado na Rua Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao número 1427. |
1 |
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| materia |
1000/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo informações sobre a nomeação de assessor parlamentar impedido de ocupar cargo público em decorrência de condenação por improbidade administrativa |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
605/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 785/2025 - Requerimento nº 813 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
606/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 786/2025 - Requerimento nº 815 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
607/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 791/2025 - Requerimento nº 816 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
608/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 792/2025 - Requerimento nº 817 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
609/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 787/2025 - Requerimento nº 819 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
610/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 793/2025 - Requerimento nº 820 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
611/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 794/2025 - Requerimento nº 821 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
612/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 795/2025 - Requerimento nº 827 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
613/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 797/2025 - Requerimento nº 828 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
614/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 799/2025 - Requerimento nº 829 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
615/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 800/2025 - Requerimento nº 837 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 788/2025 - Requerimento nº 838 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
617/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 801/2025 - Requerimento nº 848 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
618/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 802/2025 - Requerimento nº 849 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
619/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 798/2025 - Requerimento nº 850 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
620/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 803/2025 - Requerimento nº 851 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
621/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 789/2025 - Requerimento nº 853 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
622/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 804/2025 - Requerimento nº 854 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
623/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 790/2025 - Requerimento nº 857 - 22ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
624/2025 |
2025-08-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 796/2025 - Requerimento nº 823 - 22ª Sessão |
1 |
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| norma |
125/2025 |
2025-08-21 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 06 DE JUNHO DE 2025 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5806/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA A SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-20 |
Recursos |
Recurso ao Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico de larga janela de detecção para os agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONSOLIDA OS TÍTULOS HONORÍFICOS E AS HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - LOTE 08, DA QUADRA “D” DO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA “PLASTEC USINAGEM LTDA.” E REVOGA A LEI Nº 5.654/2024 |
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| materia |
185/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a revitalização da pintura de guia de estacionamento no cruzamento das ruas Deputado Manoel Joaquim Fernandes com Santos Dumont. |
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| materia |
186/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de atribuir o nome da Sra. Ana Maria dos Santos Oliveira a uma das duas novas unidades de educação infantil (creches) que serão instaladas no município. |
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| materia |
187/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito colocar em uma das novas creches que serão construídas no município o nome do Sr. Moacir Santana, o conhecido Ciro. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito melhoria da iluminação do parquinho na praça do Residencial do Bosque. |
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| materia |
189/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a instalação de redutores de velocidade na Rua Alagoas, no cruzamento com a Rua Minas Gerais. |
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| materia |
925/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de faixa amarela de sinalização viária na guia rebaixada do lava-rápido situado na Praça José Antonio de Carvalho 205. |
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| materia |
926/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão de restabelecimento do fornecimento do medicamento Diosmina na rede municipal de saúde. |
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| materia |
927/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma de implantação de farmácias em todas as unidades de saúde do município. |
1 |
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| materia |
928/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Repúdio às agressões covardes praticadas contra uma mulher na cidade de Natal/RN, em episódio de brutalidade extrema, amplamente divulgado pela imprensa nacional. |
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| materia |
929/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa HBC Intermediações e Negócios (HBC Empréstimos). |
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| materia |
930/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Wilson Martini. |
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| materia |
931/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação do teste do pezinho ampliado e solicitação de dados sobre nascimentos mensais. |
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