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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 536/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 695/2025 - Requerimento nº 699 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 537/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 699/2025 - Requerimento nº 702 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 538/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 700/2025 - Requerimento nº 703 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 539/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 692/2025 - Requerimento nº 718 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 540/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 707/2025 - Requerimento nº 723 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 541/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 698/2025 - Requerimento nº 724 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 542/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 701/2025 - Requerimento nº 731 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 543/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 708/2025 - Requerimento nº 734 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 544/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 709/2025 - Requerimento nº 740 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 545/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 718/2025 - Requerimento nº 752 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 546/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 710/2025 - Requerimento nº 753 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 547/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 719/2025 - Requerimento nº 754 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 548/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 694/2025 - Requerimento nº 757 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 549/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 681/2025 - Requerimento nº 691 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 550/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 684/2025 - Requerimento nº 693 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 551/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 688/2025 - Requerimento nº 696 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 552/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 690/2025 - Requerimento nº 704 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 553/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 691/2025 - Requerimento nº 705 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 554/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 685/2025 - Requerimento nº 720 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 555/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 682/2025 - Requerimento nº 728 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 556/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 683/2025 - Requerimento nº 749 - 19ª Sessão 1 extracted
materia 557/2025 2025-08-05 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexos Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2025-08-04 Ordinária — 3 extracted
materia 13/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 06 DE JUNHO DE 2025 1 extracted
materia 180/2025 2025-07-31 Indicação Sugerindo ao prefeito vistoria técnica em árvore localizada na Rua Paraíba, nº 447. 1 extracted
materia 181/2025 2025-07-31 Indicação Sugerindo ao prefeito a realização de melhorias no recinto da feira livre do município. 1 extracted
materia 182/2025 2025-07-31 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de banheiros públicos no início da Praça Tancredo Neves, defronte à loja Eletro Tintas. 1 extracted
materia 183/2025 2025-07-31 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de mais mesas de concreto na Praça Tancredo Neves, nas imediações dos trailers de lanche. 1 extracted
materia 512/2025 2025-07-31 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 169/2025 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 033/2025 1 extracted
materia 513/2025 2025-07-31 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 170/2025 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 042/2025 1 extracted
materia 514/2025 2025-07-31 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 171/2025 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 043/2025. 1 extracted
materia 515/2025 2025-07-31 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 172/2025 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 044/2025. 1 extracted
materia 885/2025 2025-07-31 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura de Garça pela realização do “Evolve Festival Internacional de Dança”. 1 extracted
materia 886/2025 2025-07-31 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos à jovem Gabriela Fujikawa, pela destacada participação e premiações recebidas durante o Evolve Festival Internacional de Dança. 1 extracted
materia 887/2025 2025-07-31 Requerimento Voto de Congratulações e Aplausos às empresas Garen, Darma e Life pelo patrocínio ao “Evolve Festival Internacional de Dança”. 1 extracted
materia 888/2025 2025-07-31 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de lixeira no cruzamento das ruas Cel. Joaquim Piza com José Lourenço. 1 extracted
materia 889/2025 2025-07-31 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e melhorias no campo do Terrão, diante de reclamações de abandono por parte dos moradores. 1 extracted
materia 890/2025 2025-07-31 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de conserto do elevador da Escola Municipal Nely Carbonieri de Andrade. 1 extracted
materia 883/2025 2025-07-30 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de ampliação do número de vagas para o transporte de alunos com destino à cidade de Marília. 1 extracted
materia 884/2025 2025-07-30 Requerimento Solicitando ao prefeito melhorias no recinto da feira livre, com destaque para iluminação individualizada, instalação de cobertura e demais adequações necessárias. 1 extracted
materia 875/2025 2025-07-29 Requerimento Solicita informações sobre a ausência de abastecimento com água clorificada no Distrito Industrial Pedro Valentim Fernandes. 1 extracted
materia 876/2025 2025-07-29 Requerimento Solicita apoio do Deputado Estadual Ricardo Madalena para o reconhecimento da fibromialgia como doença capacitante no Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 877/2025 2025-07-29 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre os contratados pelo processo seletivo da SEJEL e contratações realizadas por meio de CNPJ para prestação de serviços na área de Esportes. 1 extracted
materia 878/2025 2025-07-29 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de medicamentos nos postos de distribuição da rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 879/2025 2025-07-29 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre a falta do medicamento Atorvastatina na rede pública de saúde e previsão para restabelecimento do fornecimento. 1 extracted
materia 880/2025 2025-07-29 Requerimento Solicitando ao prefeito providências quanto ao fechamento da piscina municipal e do ginásio de esportes. 1 extracted
materia 881/2025 2025-07-29 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre eventual celebração de convênio para pagamento de pró-labore aos bombeiros que atuam no município. 1 extracted
materia 882/2025 2025-07-29 Requerimento Manifestação de interesse para que o município de Garça seja considerado na instalação da nova fábrica da Coca-Cola Femsa no interior paulista. 1 extracted
materia 178/2025 2025-07-28 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, defronte ao número 428. 1 extracted
materia 179/2025 2025-07-28 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de placas indicativas de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na Rua Carlos Ferrari, nº 1035. 1 extracted