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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2025-05-09 Solene — 2 extracted
materia 4/2025 2025-05-08 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 1 extracted
materia 597/2025 2025-05-08 Requerimento Solicitando ao prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Egídio Ortiz Pla, nº 125, no Jardim Sol Nascente. 1 extracted
materia 300/2025 2025-05-07 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 271/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 386/2025 - Requerimento nº 362 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 272/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 387/2025 - Requerimento nº 368 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 273/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 388/2025 - Requerimento nº 369 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 274/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 389/2025 - Requerimento nº 370 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 275/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 390/2025 - Requerimento nº 371 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 276/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 391/2025 - Requerimento nº 372 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 277/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 392/2025 - Requerimento nº 373 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 278/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 393/2025 - Requerimento nº 374 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 279/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 394/2025 - Requerimento nº 375 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 280/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 395/2025 - Requerimento nº 378 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 281/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 396/2025 - Requerimento nº 380 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 282/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 397/2025 - Requerimento nº 381 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 283/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 398/2025 - Requerimento nº 382 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 284/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 399/2025 - Requerimento nº 383 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 285/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 400/2025 - Requerimento nº 384 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 286/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 401/2025 - Requerimento nº 385 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 287/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 402/2025 - Requerimento nº 386 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 288/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 403/2025 - Requerimento nº 387 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 289/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 404/2025 - Requerimento nº 388 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 290/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 405/2025 - Requerimento nº 389 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 291/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 406/2025 - Requerimento nº 390 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 292/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 407/2025 - Requerimento nº 391 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 293/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 408/2025 - Requerimento nº 392 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 294/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 409/2025 - Requerimento nº 393 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 295/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 410/2025 - Requerimento nº 394 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 296/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 411/2025 - Requerimento nº 395 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 297/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 412/2025 - Requerimento nº 396 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 298/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 413/2025 - Requerimento nº 397 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 299/2025 2025-05-06 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 414/2025 - Requerimento nº 398 - 10ª Sessão 1 extracted
materia 516/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Estadual de Esportes e à Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer (SEJEL) pela realização e pelo apoio na organização dos Jogos JEESP – Jogos Escolares Estaduais de São Paulo, em nosso município. 1 extracted
materia 517/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no final da Rua Prefeito Salviano. 1 extracted
materia 518/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Adriano Marreiro e a todos os Policiais Civis de Garça, pelo excelente trabalho realizado no combate e na investigação dos crimes em nosso município. 1 extracted
materia 519/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da instalação de redes nos aros e a manutenção das tabelas da quadra de basquete localizada na Praça Miguel Mônico. 1 extracted
materia 520/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar redes nos aros das tabelas de basquete, bem como realizar a melhoria da iluminação na área de lazer localizada na Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 522/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre reforma dos banheiros do campo do Suíço. 1 extracted
materia 523/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informações a respeito da emenda parlamentar destinada pela Deputada Estadual Letícia Aguiar. 1 extracted
materia 524/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar médico, juntamente com material de primeiros socorros, para atendimento emergencial durante os jogos do Campeonato Suíço de Futebol realizados no município de Garça. 1 extracted
materia 525/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar equipe médica, incluindo médico intervencionista, enfermeiro assistencial e ambulância equipada com desfibrilador externo automático (DEA), durante os jogos do Campeonato Suíço de Futebol realizados no município de Garça. 1 extracted
materia 526/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando à Direção da Escola Estadual Hatsue Toyota para que preste informações formais e detalhadas acerca de um episódio gravíssimo ocorrido nesta unidade educacional, na quinta-feira, 24/04, envolvendo uma agressão praticada por aluno, que resultou em sérias consequências médicas, incluindo a necessidade de procedimento cirúrgico e a perda testicular. 1 extracted
materia 527/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Kim Kataguiri sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. 1 extracted
materia 528/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. Elton sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. 1 extracted
materia 529/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. 1 extracted
materia 530/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre as ações de educação ambiental desenvolvidas junto aos alunos do Ensino Fundamental I e da Educação Infantil na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 531/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o rebaixamento das guias na Rua Baden Powell, facilitando a entrada e saída de veículos na ETEC Monsenhor Antônio Magliano. 1 extracted
materia 532/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informações em relação ao asfaltamento da Estância São Sebastião. 1 extracted
materia 533/2025 2025-05-06 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se a Administração tem ciência da existência de uma cratera localizada ao fundo do Portal do Lago. 1 extracted