| materia |
505/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por intermédio do Ministério das Cidades, para que informe a possibilidade de destinar residências do programa Minha Casa, Minha Vida ao município de Garça e ao distrito de Jafa. |
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| materia |
506/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria técnica e, se constatada a necessidade, proceda com a devida limpeza e manutenção na região da nascente do Córrego Tibiriçá. |
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| materia |
507/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma do piso da Feira Livre Municipal, tendo em vista as diversas reclamações de munícipes quanto à situação atual do local. |
1 |
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| materia |
508/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a CPFL tem sido notificada ou autuada pela Prefeitura em razão de ocorrências envolvendo fios caídos em vias públicas do município. |
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| materia |
509/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de iniciar uma campanha de realização de exames oftalmológicos nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de identificar precocemente problemas de visão entre os alunos com posterior distribuição gratuita de óculos às crianças que apresentarem necessidade de correção visual. |
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| materia |
510/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar e a atual administração ingressou com alguma medida judicial relacionada à página oficial da Prefeitura Municipal de Garça na plataforma Facebook. |
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| materia |
511/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao 1º Sargento PM Vicente Paulo Barbosa dos Santos, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela sua merecida aposentadoria após 30 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública. |
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| materia |
512/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando que seja convidado o Sr. Plínio Hernandes, diretor administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB/Rede Santa Casa, para que compareça na 17ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de maio de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da AHBB. |
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| materia |
513/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando que seja convidada a representante da Feira Sabor e Art, Sra. Eliane de Souza para que compareça na 18ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de junho de 2025, no horário regimental, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento Feira Sabor e Art. |
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| materia |
514/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no sistema de escoamento no ralo localizado ao lado da torre do relógio. |
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| materia |
515/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar sinal de internet Wi-Fi gratuito no recinto da Feira Livre Municipal. |
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| norma |
40/2025 |
2025-04-28 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE AO PRAZO DE ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS. |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
250/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 356/2025 - Requerimento nº 329 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
251/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 359/2025 - Requerimento nº 330 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 360/2025 - Requerimento nº 331 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 357/2025 - Requerimento nº 332 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 361/2025 - Requerimento nº 333 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 367/2025 - Requerimento nº 334 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 358/2025 - Requerimento nº 335 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 368/2025 - Requerimento nº 336 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 370/2025 - Requerimento nº 345 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 371/2025 - Requerimento nº 346 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
260/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 372/2025 - Requerimento nº 347 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 362/2025 - Requerimento nº 351 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 374/2025 - Requerimento nº 352 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 375/2025 - Requerimento nº 354 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 363/2025 - Requerimento nº 355 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 364/2025 - Requerimento nº 356 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 365/2025 - Requerimento nº 357 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 366/2025 - Requerimento nº 358 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 373/2025 - Requerimento nº 359 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 376/2025 - Requerimento nº 360 - 9ª Sessão |
1 |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 369/2025 - Requerimento nº 337 - 9ª Sessão |
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| norma |
5782/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 5.161, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO A SEMANA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| norma |
5783/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
DENOMINA DE “NOELE CAROLINA ALVES” A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM JOÃO ZAPATA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICTOR HUGO BOARETO COM A RUA ANA MARIA MURARI MARQUES. |
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| norma |
5784/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE CONSENTIREM, MEDIAREM OU INCENTIVAREM O CONSUMO DE DROGAS ILICÍTAS, A PROSTITUIÇÃO INFANTIL, A PEDOFILIA OU A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| norma |
5785/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS PELA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-04-23 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que seja realizado com urgência o recolhimento do entulho e dos resíduos de árvore provenientes de uma retirada realizada na Rua Ludovico Álvaro Ferrari, localizada no bairro Garça I. |
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| materia |
474/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar ou melhorar a iluminação pública no parquinho infantil e no campinho localizados no distrito de Jafa. |
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| materia |
476/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da Administração a realização do Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) neste exercício de 2025. |
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| materia |
478/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a situação do arquivo municipal. |
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| materia |
479/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a criação do Departamento de Proteção e Bem-estar Animal. |
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| materia |
480/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o evento “Evolve Festival Internacional de Dança”. |
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| materia |
481/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicitando à Verª Raquel Sartori, presidente da "Escola do Legislativo", solicitando sua valorosa colaboração e empenho para que seja criada uma programação voltada a Educação Financeira na terceira semana do mês de maio. |
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| materia |
482/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Alameda das Grevilhas, entre os numerais 66 e 102, no Residencial do Bosque. |
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| materia |
483/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar a sinalização da Rua Vital Soares, nas proximidades do cruzamento com a Rua Júlio Prestes, ponto em que se inicia o trecho de contramão de direção. |
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| materia |
484/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Sra. Denise Nogueira da Cruz, pelo seu dedicado trabalho como voluntária no Programa Viva Leite, desde o ano de 2000. |
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| materia |
485/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria e adotar as devidas providências quanto à vegetação que ocupa a calçada da Rua Cora Coralina, no Jardim Gisele. |
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