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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 227/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 332/2025 - Requerimento nº 302 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 228/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 337/2025 - Requerimento nº 311 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 229/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 350/2025 - Requerimento nº 309 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 230/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 343/2025 - Requerimento nº 312 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 231/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 338/2025 - Requerimento nº 315 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 232/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 333/2025 - Requerimento nº 313 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 233/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 339/2025 - Requerimento nº 318 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 234/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 329/2025 - Requerimento nº 295 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 235/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 324/2025 - Requerimento nº 286 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 236/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 321/2025 - Requerimento nº 284 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 325/2025 - Requerimento nº 316 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 238/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 353/2025 - Requerimento nº 317 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 239/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 327/2025 - Requerimento nº 320 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 240/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 352/2025 - Requerimento nº 322 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 241/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 334/2025 - Requerimento nº 324 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 242/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 322/2025 - Requerimento nº 321 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 243/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 323/2025 - Requerimento nº 323 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 244/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 347/2025 - Requerimento nº 325 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 245/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 354/2025 - Requerimento nº 319 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 246/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 320/2025 - Requerimento nº 281 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 247/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 318/2025 - Requerimento nº 280 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 248/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 319/2025 - Requerimento nº 283 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 249/2025 2025-04-15 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 349/2025 - Requerimento nº 285 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-14 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE À PRAZOS REGIMENTAIS, LICENÇA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS, GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA TOTALIDADE DOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GARÇA. 1 extracted
materia 114/2025 2025-04-14 Indicação Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidades e melhorar a sinalização de trânsito na Rua João Gomes Ballera, na altura do numeral 210 e melhorar a sinalização de trânsito na Rua Capitão Izaias, ambas no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 115/2025 2025-04-14 Indicação Sugerindo ao prefeito que um estudo técnico para avaliar a viabilidade do plantio de espécies arbóreas de pequeno porte ao longo de toda a região do centro comercial do município. 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-14 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de alterar o bloqueio viário atualmente existente entre a Rua Alfredo de Souza Castro e a Rua Luís Antônio, retornando à configuração anterior. 1 extracted
materia 117/2025 2025-04-14 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Antonio Candido Cortez, como forma de homenagem a esse ilustre cidadão garcense. 1 extracted
materia 118/2025 2025-04-14 Indicação Sugerindo ao prefeito que intensifique a limpeza e a roçagem no Cemitério Municipal, tendo em vista que o local se encontra com mato muito alto e acúmulo de sujeira. 1 extracted
materia 119/2025 2025-04-14 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar a operação tapa buracos e roçagem do mato alto na estrada São José dos Bonini. 1 extracted
materia 120/2025 2025-04-14 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar a extração da árvore de grande porte localizada na Rua Espanha, no bairro Jardim Europa, seguida do plantio de uma nova espécie adequada ao ambiente urbano, em substituição à atual. 1 extracted
materia 121/2025 2025-04-14 Indicação Sugerindo ao prefeito que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da ETEC Monsenhor Antônio Magliano. 1 extracted
materia 122/2025 2025-04-14 Indicação Sugerindo ao prefeito providenciar a vistoria e posterior erradicação da árvore localizada na Rua Brás Cubas, nº 113. 1 extracted
materia 123/2025 2025-04-14 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Gentil Lopes. 1 extracted
materia 124/2025 2025-04-14 Indicação Sugerindo ao prefeito que tome providências quanto à limpeza de diversos terrenos localizados atrás da Rua Delfino Alves, no bairro Jardim Paulista, notificando os proprietários. 1 extracted
materia 125/2025 2025-04-14 Indicação Sugerindo ao prefeito realize a operação tapa buracos na Avenida Paineiras, cruzamento com rua Ipê no Jardim Paineiras. 1 extracted
materia 407/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos nas ruas do bairro José Ribeiro. 1 extracted
materia 408/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre atendimento odontológico. 1 extracted
materia 409/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando ao prefeito informações relacionadas ao atendimento de pediatras. 1 extracted
materia 410/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Antonio Ribeiro da Silva e no entorno da rotatória existente no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 411/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que analise a possibilidade de encaminhar ao Poupatempo de Garça novos equipamentos utilizados na emissão do Registro Geral (RG). 1 extracted
materia 412/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de placas com os nomes das ruas no bairro Jardim Mondrian, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.803/2012, que atribuiu denominação oficial às vias do bairro, anteriormente identificadas por letras do alfabeto. 1 extracted
materia 413/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder operação tapa buracos na Rua Luiz Monici, próximo ao numeral 880, no Jardim Nova Garça. 1 extracted
materia 414/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira na área externa da EMEF João Crisóstomo. 1 extracted
materia 415/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar um programa de auxílio saúde destinado aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados, com base em modelo semelhante ao adotado pelo Município de Marília. 1 extracted
materia 416/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Inês Valverde Castilho Gambá. 1 extracted
materia 417/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Marina Falcão Keer. 1 extracted
materia 418/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Silvia de Souza Profeta. 1 extracted
materia 419/2025 2025-04-14 Requerimento Convocando o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Pedro Henrique Scartezini, para que compareça na 13ª Sessão Ordinária de 2025 a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria. 1 extracted