| materia |
378/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação de um Canil Municipal e de um Centro de Atendimento Veterinário SUS para cães e gatos. |
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| materia |
379/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos às empresárias Meire e Elisa Chekerdermian, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o comércio de Garça. |
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| materia |
380/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de transformar a Avenida Victor Hugo Boareto em mão única de direção, considerando o intenso fluxo de veículos e o alto número de acidentes registrados semanalmente no local, inclusive com histórico de acidente fatal. |
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381/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais providências serão adotadas quanto às condições atuais da quadra do Ginásio João Alexandre Colombani. |
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| materia |
382/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações referentes às multas de trânsito aplicadas no município de Garça. |
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| materia |
383/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais profissionais da área da Saúde estão desempenhando suas funções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em regime de plantão à distância (plantão remoto). |
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| materia |
384/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informem sobre a possibilidade de disponibilização de profissional dentista para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) |
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| materia |
385/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a rede de esgoto do Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. |
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| materia |
386/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar contato com a empresa responsável pela coleta de lixo no município, visando solucionar a falha recorrente na coleta de resíduos domiciliares na Rua Angelo Rossato, no bairro João Serapião. |
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| materia |
387/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito diversas informações relacionadas às ações de enfrentamento da dengue em nosso município. |
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| materia |
388/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção no campinho anexo ao Ginásio João Alexandre Colombani, incluindo plantio de grama, melhorias na iluminação, instalação de bancos e manutenção completa nos banheiros. |
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| materia |
389/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando realizar a manutenção dos filtros de água e aquisição de mais bebedouros refrigerados para a EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. |
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| materia |
390/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Regina Tofolli, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria. |
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| materia |
391/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia do estudo técnico que embasou a escolha da estação elevatória considerada mais adequada para atender o Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adotar providências para solucionar o problema de acúmulo de água na sarjeta defronte ao número 258 da Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a previsão para realização da força-tarefa intersetorial anunciada anteriormente, destinada à limpeza e manutenção da área verde localizada no bairro Vila Araceli. |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar o montante arrecadado pelo município com multas de trânsito nos anos de 2023, 2024 e nos 3 primeiros meses de 2025. |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providências quanto à grande quantidade de pombas presentes no Terminal Rodoviário de Garça, especialmente nas áreas cobertas, onde as aves têm causado acúmulo de fezes e sujeira constante. |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas em relação à empresa responsável pela troca da iluminação pública por lâmpadas de LED |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais, agentes de saúde, servidores públicos, voluntários, equipes técnicas e demais envolvidos nas ações de combate à dengue no município de Garça. |
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| materia |
398/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Moacir Santana, o conhecido Ciro. |
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| materia |
399/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar uma área de descanso coberta, com estrutura mínima de conforto e tomadas de energia elétrica, destinada aos motoqueiros autônomos que atuam na entrega de pedidos no município. |
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| materia |
400/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito diversas informações referentes às autuações de trânsito canceladas no exercício de 2024 até a presente data. |
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| materia |
401/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de providenciar com urgência o reparo da iluminação pública na Praça Miguel Mônico, nas proximidades do número 135. |
1 |
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| materia |
402/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. |
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| materia |
403/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de abertura de uma via pública que ligue os bairros Parque dos Ipês e Campo Belo. |
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| materia |
404/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Leo Siqueira, seus valorosos préstimos visando envidar esforços junto aos órgãos competentes para a liberação da emenda voluntária nº 2024.277.63310, no valor de R$ 200.000,00, destinada ao Município de Garça. |
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| materia |
405/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirada da placa de estacionamento com tempo limitado (15 minutos) localizada na Rua Coronel Joaquim Piza, altura do número 338. |
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| materia |
406/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca da interdição do trecho da Rodovia SP 349 que dá acesso ao perímetro urbano do Município de Garça |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-07 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO "TRABALHADOR DA SAÚDE DESTAQUE" DE 2025 |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-03 |
Subemenda |
SUBEMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2025. |
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| materia |
174/2025 |
2025-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
175/2025 |
2025-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
176/2025 |
2025-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
177/2025 |
2025-04-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
376/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais da saúde que atuam na UPA, pelo trabalho incansável e pela dedicação no atendimento à população, especialmente diante dos desafios enfrentados diariamente. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-02 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HORARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INSTITUINDO O PRÊMIO “EMPREENDEDOR DESTAQUE” |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE SECRETÁRIOS OU TITULARES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2025 |
2025-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 254/2025 - Requerimento nº 198 - 6ª Sessão |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 255/2025 - Requerimento nº 199 - 6ª Sessão |
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| materia |
151/2025 |
2025-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 256/2025 - Requerimento nº 202 - 6ª Sessão |
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| materia |
152/2025 |
2025-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 261/2025 - Requerimento nº 204 - 6ª Sessão |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 257/2025 - Requerimento nº 205 - 6ª Sessão |
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| materia |
154/2025 |
2025-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 264/2025 - Requerimento nº 206 - 6ª Sessão |
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| materia |
155/2025 |
2025-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 266/2025 - Requerimento nº 207 - 6ª Sessão |
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| materia |
156/2025 |
2025-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 258/2025 - Requerimento nº 208 - 6ª Sessão |
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| materia |
157/2025 |
2025-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 272/2025 - Requerimento nº 209 - 6ª Sessão |
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| materia |
158/2025 |
2025-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 267/2025 - Requerimento nº 210 - 6ª Sessão |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 273/2025 - Requerimento nº 211 - 6ª Sessão |
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