| materia |
25/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO ESTADUAL SS N° 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL TEM POR OBJETO AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS “ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.732, DE 02 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL 03 E 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “QUINTA DA BARONESA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar medidas visando inibir o despejo de materiais inertes na estrada que vai para o bairro Adrianita. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que seja realizado estudo técnico e jurídico para elaboração e envio de Projeto de Lei visando à instituição da Loteria Municipal no âmbito do Município de Garça, conforme diretrizes autorizadas pela legislação federal (Lei nº 13.756/2018 com alterações da Lei nº 14.790/2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar reparo no asfalto da Rua Vitcor Hugo Boareto, em frente à entrada da Chácara das Flores, tendo em vista que o local foi recentemente cortado para realização de ligação de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de vistoria e intervenção nas esquinas da Rua Gerando Pereira dos Santos com a Rua Geraldo Pereira dos Santos, e também com a Rua Guido Rejane, para correção do problema de acúmulo de água em dias de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a realização da poda das árvores localizadas na Rua Pedro Afonso de Oliveira, defronte aos números 82 e 92. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realize a notificação do proprietário do terreno vazio localizado na Rua Princesa Izabel, 38, para que faça a roçagem do mato alto e limpeza geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de denominar rua ou próprio público em homenagem ao Sr. Guido Gaion.. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-03-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.879.879,01 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), UTILIZANDO RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 14/2024, COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB/VAAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-03-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO ESTADUAL SS N° 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL TEM POR OBJETO AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-03-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS “ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.732, DE 02 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-03-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL 03 E 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “QUINTA DA BARONESA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Guiomar Amaro (Tia Tata), ocorrido no dia 16 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento de Fábio Bonassa, ocorrido no dia 16 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Helena Andrade Guimarães Mafud. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando a troca dos ventiladores da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de fechar as entradas do estádio municipal Frederico Platzeck. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instituir um programa e campanha de conscientização visando a instalação de comedouros e bebedouros para animais abandonados em diversas vias do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar alambrado ao redor das fossas que se encontram abertas nas dependências da EMEIEF Prof. Sílvio Sartori. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ser avaliada pela equipe técnica da Prefeitura a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades na Avenida Rafael Paes de Barros, defronte à agência do INSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização do serviço de roçagem e limpeza na praça situada no distrito de Jafa, defronte ao campo de futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de tampa em uma das fossas existentes na EMEIEF Prof. Sílvio Sartori, visto que a mesma se encontra sem qualquer tipo de cobertura, o que compromete a segurança da comunidade escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar o perfil profissiográfico dos servidores que atualmente trabalham na Farmácia Central do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir um campinho de areia no bairro São Rafael, ao lado do parquinho infantil existente no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Motriz, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Douglas Viegas sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. Elton sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) em nome do secretário José Branco, à Secretaria de Educação de Garça, à Estação Ecológica Caetetus, ao Patronato Juvenil Garcense, à professora Andressa Matos, e ao Sr. Rubinho Botino pelo importante programa sobre o mico-leão-preto e seu habitat na Estação Ecológica Caetetus, destacando sua ligação com o Bosque Municipal de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar por quais motivos há falta de água constante na Rua Brasil Joly. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto das cadeiras da sala de espera do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de fornecer uniforme para os professores e funcionários da rede municipal de ensino |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção no telhado, e reforma geral das guaritas na entrada do Parque Ecológico Municipal "Jayme Nogueira Miranda”. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Mariane Peres, em reconhecimento à sua trajetória profissional inspiradora, seu papel de liderança e sua contribuição ao município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Letícia Aguiar envidar esforços visando destinar emenda parlamentar ao município de Garça, com o objetivo de viabilizar as obras de adequação do sistema de esgotamento sanitário do novo Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, informar a possibilidade de destinar recursos financeiros ao município de Garça com a finalidade de viabilizar a adequação do sistema de esgotamento sanitário do novo Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se estão sendo realizadas tratativas junto à empresa Raptur visando à ampliação dos horários de circulação dos ônibus no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda das árvores/cerca vivas, na estrada do bairro Itiratupã, em especial no trecho que leva até a fazenda Antinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Tenente Coimbra, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de destinar uma ambulância para o município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a previsão para que seja firmado convênio com a Defesa Civil do Estado para recuperação de ponte localizada na estrada rural atrás da Garen. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirar a faixa amarela na esquina da Rua Brigadeiro Machado, defronte onde funcionou o setor de ambulâncias. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantar a sinalização de área de espera exclusiva para motocicletas, motonetas e ciclomotores em cruzamentos com semáforo no município de Garça, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), introduzido pela Lei nº 14.071/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de estudo técnico visando à adequação do tempo de abertura e fechamento dos semáforos localizados na Avenida Presidente Vargas, especificamente nos cruzamentos com a Avenida Faustina e com a Rua Labieno da Costa Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reforçar a pintura da demarcação de solo com as distâncias no entorno do Lago Artificial J. K. Willians. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento do calçamento do passeio público no entorno do Lago Artificial de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações relacionadas à manutenção e limpeza de terrenos particulares com mato alto no município. |
1 |
extracted
|