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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1582/2025 2025-03-14 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
sessao 1 2025-03-14 Solene — 2 extracted
materia 66/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 170/2025 - Requerimento nº 90 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 174/2025 - Requerimento nº 92 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 175/2025 - Requerimento nº 93 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 177/2025 - Requerimento nº 96 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 194/2025 - Requerimento nº 97 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 178/2025 - Requerimento nº 98 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 180/2025 - Requerimento nº 100 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 181/2025 - Requerimento nº 103 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 182/2025 - Requerimento nº 104 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 183/2025 - Requerimento nº 105 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 184/2025 - Requerimento nº 106 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 186/2025 - Requerimento nº 107 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 171/2025 - Requerimento nº 112 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 176/2025 - Requerimento nº 113 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 179/2025 - Requerimento nº 115 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 195/2025 - Requerimento nº 116 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 187/2025 - Requerimento nº 117 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 192/2025 - Requerimento nº 118 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 185/2025 - Requerimento nº 119 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 172/2025 - Requerimento nº 120 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 173/2025 - Requerimento nº 121 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 188/2025 - Requerimento nº 122 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 189/2025 - Requerimento nº 123 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-13 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 193/2025 - Requerimento nº 89 - 3ª Sessão 1 extracted
materia 239/2025 2025-03-13 Requerimento Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do 1º e 2ª termos de aditamento ao Contrato Administrativo nº 006/2022, firmado com a empresa Valter José Duarte Imunização e Controle de Praga Urbanas-ME. 1 extracted
materia 258/2025 2025-03-13 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Luiz Valsecchi, próximo ao número 106, no Jardim Brasil. 1 extracted
norma 6/2025 2025-03-12 Ato da Presidência SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO DIA 14/03/2025, A PARTIR DAS 13H00 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016, NO TOCANTE AO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-10 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar a roçagem e limpeza geral da Praça onde se localiza a EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, bem como a instalação de duas lixeiras do lado da Rua Coronel Joaquim Piza. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-10 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar, com urgência, os reparos necessários na estrutura da tampa da boca de lobo localizada na Alameda das Orquídeas. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-10 Indicação Sugerindo ao prefeito que realize a limpeza da boca de lobo localizada no cruzamento das ruas Heitor Penteado com Cel. Joaquim Piza. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-10 Indicação Sugerindo ao prefeito que instale um redutor de velocidade nas imediações do numeral 619 da Rua Angelo Rossato. 1 extracted
materia 198/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudos e a análise de viabilidade para a criação do projeto “Rastreia Pet”. 1 extracted
materia 199/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre encaminhamento pela Petrobras de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2008/2012. 1 extracted
materia 200/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao Sr. Mário Spinelli, Diretor Executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2009/2012. 1 extracted
materia 201/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Laerte Rodela Júnior, pela posse como Presidente do Patronato Juvenil Garcense para o mandato 2025-2027. 1 extracted
materia 202/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se houve recursos destinado à manutenção e melhorias do lago artificial e o que foi feito. 1 extracted
materia 203/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar informe a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto e limpeza geral do cemitério. 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reavaliar a possibilidade de a Rua Oswaldo Scartezine, no residencial Monte Verde, voltar a ser mão dupla de direção, visando melhorar a mobilidade daquele trecho do bairro. 1 extracted
materia 205/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria visando a reabertura dos drenos para a nascente de abastecimento do lago artificial. 1 extracted
materia 206/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral nos banheiros do cemitério municipal. 1 extracted
materia 207/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma proteção metálica nas torneiras dos bebedouros do lago artificial visando impedir a ação de vândalos. 1 extracted
materia 208/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar qual secretaria é responsável pelo recinto da feira livre. 1 extracted
materia 209/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar o percentual e o montante financeiro que a concessionária Eixo devolve ao município referente à receita obtida com o pedágio de Jafa. 1 extracted
materia 210/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao prefeito realizar a operação tapa buracos nas ruas Antonio Calarga Sobrinho e Tokuji Hirota no Jardim Comerciários. 1 extracted
materia 211/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adequar a jornada de trabalho dos servidores que exercem suas atividades expostos ao sol, estabelecendo o término da jornada até às 13 horas, em razão das altas temperaturas que temos enfrentado atualmente. 1 extracted
materia 212/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que realize a roçagem do mato alto nas imediações do Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 213/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitando ao prefeito informar quando os dentistas irão voltar a atender no Posto de Saúde do Bairro Rebelo. 1 extracted