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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito seja realizado um estudo técnico para adequação do tempo de abertura e fechamento dos semáforos da Avenida Presidente Vargas, especificamente nos cruzamentos com a Avenida Faustina e com a Rua Labieno da Costa Machado. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito realize manutenção corretiva nas estradas rurais do bairro Itiratupã. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito que seja realizada, com urgência, a roçagem do mato alto na Praça Shigueiro Kudo. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de torneiras de uso público na Praça do Jardim Paulista e no Parque Linear no Jardim Frei Aurélio. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários na pavimentação na Avenida Faustina defronte ao numeral 331. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar os reparos necessários na pavimentação no cruzamento da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes com Rua Sergipe. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Vital Soares, defronte ao número 167. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar a manutenção no parquinho infantil localizado na Praça Pedro de Toledo. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito que realize a limpeza, capina e manutenção geral no campinho de futebol localizado na área de lazer “Cláudio Alves”. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito que seja estudada a possibilidade de rever a necessidade da vaga de carga e descarga localizada na Rua Barão do Rio Branco com Carlos Ferrari, considerando que a mesma ocupa uma parte significativa da via e, frequentemente, observa-se fornecedores estacionando diretamente defronte aos estabelecimentos onde realizam as entregas. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito que seja incluído no cronograma de obras o recapeamento da Rua América, no quarteirão do numeral 790. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito que seja realizado um estudo técnico para implantação de mão única de direção na Avenida Victor Hugo Boaretto, considerando o intenso fluxo de veículos e o registro de diversos acidentes no local. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar a operação tapa buracos na Rua José Bruno da Silva no Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito a instalação de placa de identificação de logradouro na Rua José Precipito. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito realizar o reparo da calha na cobertura da Feira Livre. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito em conjunto com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social envidem esforços junto a CDHU para firmar parceria visando reforma de residências em situações precárias em nosso município, em especial, casas do CEAC e Cavalcanti. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Gomes, 301 para que faça a roçagem e limpeza. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito que realize a roçagem da praça localizada no bairro Três Marias tendo em vista que o mato está muito alto. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de torneira no bebedouro da Praça Miguel Mônico. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-17 Indicação Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de lixeiras, sendo uma no campo de futebol e outra no campinho ao lado do ginásio poliesportivo do distrito de Jafa. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre compra de materiais para a área da educação. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma e manutenção dos pontos de transporte coletivo de nossa cidade. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informações sobre a qualidade da água na região do fundo do Residencial Monte Verde e Três Maria (conhecido como Gaia), na nascente do Rio Tibiriçá, tendo em vista que moradores relataram a presença de espuma na água. 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o município de Garça está incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o orçamento do município herdado da gestão anterior. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Cardoso Félix, carinhosamente conhecido como Carlão, proprietário da Karlão Conveniência, ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando à Petrobras informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2008/2012. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao prefeito informações em relação à construção da UPA. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao prefeito diversas informações a respeito das obras na Rodovia próximo à FATEC. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de a Administração Municipal firmar parceria com o Hospital Psiquiátrico André Luiz, visando proporcionar atendimento especializado aos servidores públicos que enfrentam problemas relacionados ao alcoolismo e ao uso de drogas. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça a possibilidade de que seja intensificado o policiamento nos horários de chegada dos ônibus oriundos de São Paulo, entre 5h e 6h30. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar os motivos que levaram à revogação da Concorrência Eletrônica nº 016/2024, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para a reforma das instalações do prédio público localizado na Rua das Flores, nº 740. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos em homenagem ao Dia do Rotariano, celebrado em 23 de fevereiro. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando que seja convidada a representante do Hospital Psiquiátrico André Luiz, Sra. Eliane Boareto para que compareça na 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 6 de março de 2025, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da entidade. 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Ambulatório Médico de Especialidades (AME). 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as ações de enfrentamento à dengue e a aplicação dos recursos antecipados pelo governo para combate às arboviroses. 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Terminal Rodoviário de Garça, especialmente na área coberta destinada aos taxistas, com o objetivo de controlar a presença excessiva de pombos. 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar placas de "Proibido Som Alto" na Praça Tancredo Neves, especialmente em frente à conveniência localizada no local. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bloqueadores de sol nas janelas da Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Asdrubal Borges de Barros. 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. 1 extracted
materia 109/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Simone Marquetto sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. 1 extracted
materia 111/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos para a liberação de verba destinada à instalação de uma academia ao ar livre na Escola Agrícola de Garça – Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 1 extracted
materia 112/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de diminuir a profundidade da valeta existente no cruzamento das ruas Alagoas com Armando Sales de Oliveira. 1 extracted
materia 114/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe a possibilidade de realizar uma força tarefa visando realizar vistoria e limpeza de todos os bueiros da cidade. 1 extracted
materia 115/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a atual Administração pretende adotar alguma medida para auxiliar os servidores municipais que ainda estão compensando horas devidas do período da pandemia. 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando informações sobre a posição do Poder Executivo em relação ao acordo firmado pelo ex-prefeito com a CPFL no processo judicial que discutia a responsabilidade pelos ativos da iluminação pública no Município. 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de regulamentar e implementar a Lei da Liberdade Econômica no Município. 1 extracted
materia 118/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de uma escola cívico-militar no município. 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Peroba defronte ao numeral 36, no Jardim dos Eucaliptos. 1 extracted