| materia |
62/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida da Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual de Educação informar se procede a informação de que alunos matriculados nos cursos técnicos da Etec Monsenhor Antônio Magliano e da Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros têm direito ao transporte escolar, enquanto alunos que cursam apenas o ensino médio nessas mesmas instituições não possuem esse direito. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do Termo do subsídio, dos empenhos de liquidação e pagamentos e dos memorandos que compõem o processo do subsídio em relação aos pagamentos realizados à Raptur e ao Recicleiros nos meses de novembro e dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos pagamentos feitos às entidades conveniadas do município mês a mês do ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Peroba altura do número 60. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o andamento de pedido que trata sobre a denominação do conjunto habitacional do projeto “Reconstruindo Vidas Borba Gato” de Maria Freire Frasson Sonsim. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual da Saúde, Dr. Eleuses Paiva analisar a possibilidade de reajuste nos valores das diárias repassadas aos hospitais psiquiátricos, garantindo assim melhores condições de atendimento e assistência à população que necessita desses serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de melhorar o layout da página do Portal da Transparência do município, trazendo diversas informações importantes já na primeira página, de forma a facilitar o acesso à informação, semelhante ao modelo adotado pelo Governo do Estado em sua página oficial. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Antonia Caravato Fernandes, no cruzamento com a Rua Carlos Ferrari. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras no entorno do hospital São Lucas visando disponibilizar local adequado para descarte de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos seus valorosos préstimos para a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a aquisição de equipamentos para a realização de exames de endoscopia em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos seus valorosos préstimos para a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a aquisição de equipamentos para a realização de exames de colonoscopia em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Altair Moraes seus valorosos préstimos para a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a aquisição de equipamentos para a realização de exames de colonoscopia em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Altair Moraes, seus valorosos préstimos para a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a aquisição de equipamentos para a realização de exames de endoscopia em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo comprometimento e pelas ações estratégicas destinadas à proteção e segurança do campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quantas crianças e adolescentes foram diagnosticadas com algum tipo de deficiência visual |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação da empresa MindLab no valor de R$ 500.000,00 para compra de acervo para a DVDteca do município durante a Administração 2008/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando à Sra. Clarice Coppetti, Diretora Executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$ 300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2008/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre compra de materiais para a área da educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o orçamento do município herdado da gestão anterior. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transformar em mão dupla de direção a Rua Padre Paulo de Toledo Leite, no trecho correspondente à área comercial da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a recuperação da ponte localizada na estrada rural localizada atrás da empresa Garen. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias nos banheiros do Terminal Rodoviário de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de equiparação do valor do vale-alimentação dos funcionários celetistas das entidades de saúde conveniadas ao município com os dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de permitir o estacionamento de veículos por até 15 minutos no quarteirão da Rua Joaquim Freire, defronte ao número 1864, na Vila Rebelo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-02-10 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DE 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Delegado Palumbo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento de Wellington e sua filha, Isabela Zamboni, ocorrido em trágico acidente na Rodovia Miguel Jubran (SP-333), em Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há nos planos da atual administração planejamento para deixar 100% dos prédios públicos acessíveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI - 17 A 26/03/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Martins Marini, ocorrido no dia 02 de janeiro de 2025, aos 83 anos de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar melhorias no sistema de iluminação no recinto da Feira Livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HORARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INSTITUINDO O PRÊMIO “EMPREENDEDOR DESTAQUE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO PROCEDIMENTO DE REDAÇÃO FINAL E EXPEDIÇÃO DE AUTÓGRAFO, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020, NO TOCANTE À CHANCELA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Rafael Crudi, altura do numeral 180. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de proceder a ligação das ruas do bairro Morada do Sol com o Jardim Imperador, visando melhorar a mobilidade urbana e facilitar o acesso entre essas localidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA, BEM COMO AO TEMPO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Olegário Pinton. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho na Rua Gildo Ferrari, visando promover a prática de atividades físicas e oferecer opções de lazer para crianças e famílias da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e revitalização do próprio público localizado na Rua José Augusto Escobar, 907. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a colocação da placa com o nome do logradouro na Alameda Mathias Manchini. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE GARÇA – FUMSEG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicitando à Concessionária EIXO SP informações sobre a viabilidade de realizar melhorias na iluminação das alças de acesso das entradas e saídas da cidade de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estude a viabilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público com o nome do Sr. Sérgio Rubens Silvério, carinhosamente conhecido como “Fura |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a construção de casas populares em Garça e no distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidades na Rua Guarantã, na altura do numeral 478 visando mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade que trafegam pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO – TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre crianças deficientes matriculadas na rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|