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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de implantar em nosso município um projeto visando disponibilizar powerbanks em locais estratégicos do município para uso da população em caso de necessidade urgente de carregar seus celulares. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando um Voto de repúdio ao ex-prefeito de Garça, Sr. João Carlos dos Santos, pela inauguração teatral do Centro de Educação e Inovação, realizada no dia 23 de dezembro de 2024, que, de forma simbólica, buscou promover a entrega de uma obra inacabada e em condições visivelmente inadequadas para o uso da população 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de implantar uma farmácia na Unidade de Pronto Atendimento visando fornecer medicamentos à população logo após seu atendimento. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informe os conselhos municipais que possuem representante da Câmara, seus indicados, bem como a vigência de cada uma das composições. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar vagas de estacionamento para idosos em diversas partes do município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a realização de serviços de limpeza urbana nos bairros Morada do Sol, Sol Nascente e Takeo Toyota. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no distrito industrial nas proximidades da indústria RB, tendo em vista o constante tráfego de veículos em alta velocidade. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de melhorar a iluminação no campinho de futebol do Jardim Sol Nascente. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de iluminação e conserto dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Rua Carlos Ferrari, no Jardim Garça I. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento do recinto da feira livre de nossa cidade. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar duas lixeiras grandes no bairro rural 9 de Julho, sendo uma perto do ponto folgado e outra próxima da venda, próximo à escola Silvio Sartori. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a ligação das ruas dos bairros Morada do Sol, Sol Nascente e Takeo Toyota, visando melhorar a mobilidade urbana e facilitar o acesso entre essas localidades. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito que realize melhorias na iluminação da academia ao ar livre do distrito de Jafa, defronte ao campo de futebol. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos visando à destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de um caminhão destinado à coleta de materiais recicláveis em nosso município. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito que estude uma solução para o problema relacionado à profundidade da valeta localizada entre a Rua Francisco da Silva Braga e a Rua Independência. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na Rua João Correia Lopes de Moraes no bairro Labienópolis 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito que realize a poda da árvore localizada na Rua José Urbano Bonfim, defronte ao numeral 24, no Jardim Sol Nascente. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração a aquisição de um aparelho para realização de exames de Raio X para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Armando Bonini. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração a disponibilização de um “Vale Saúde” aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito que realize a roçagem do mato e melhorias no entorno da Praça Miguel Mônico, onde se localiza a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, em especial no cruzamento da Rua América com César Corrêa Lopes. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo para o encaminhamento de uma ambulância para o município de Garça. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito incluir no cronograma de recapeamento a Rua América no quarteirão dos numerais 770 a 822 tendo em vista a existência de inúmeros buracos na via. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Rui Alves intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo para o encaminhamento de uma ambulância para o município de Garça. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar duas placas de limite de velocidade na estrada principal do bairro rural Itiratupã, sendo uma antes da Venda do Pedro e outra após no sentido oposto. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Celso Russomanno solicitando a intervenção junto à União para o encaminhamento de uma ambulância para o município de Garça. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de finalizar as obras das quadras de tênis iniciadas em 2016 e não finalizadas até hoje e buscar reafirmar parceria com a Associação de Amigos do Tênis para implantação de projeto esportivo e social no local. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de remanejamento do ponto de ônibus localizado na Rua Fidelis Furquim, no distrito de Jafa. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-03 Indicação Sugerindo ao prefeito analisar o projeto, termo de referência e contrato de instalação das luminárias no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda, visando verificar a conformidade do serviço executado. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Professora Jéssica Bortaliero e a toda equipe envolvida na organização e realização do espetáculo "A Fantástica Fábrica de Chocolate", apresentado no dia 15 de dezembro de 2024, no Teatro Municipal de Garça. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Baleia Rossi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresária Márcia Marcelina da Silva, pelo destaque de seu estabelecimento, o conhecido Bar da Marcinha. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando à concessionária EIXO para que informe a possibilidade de disponibilizar mais cabines para atendimento no pedágio localizado próximo ao distrito de Jafa. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da atual administração a desapropriação da área localizada entre os bairros São Rafael e Comerciários visando fazer a ligação dos bairros 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Sr. Prefeito que informe se está nos planos da atual administração proceder a instalação de galerias pluviais no Distrito de Jafa. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais os planos da atual Administração para o terreno localizado ao lado do cemitério municipal. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Heitor Penteado, defronte ao numeral 1207 em Vila Rebelo. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que o vale-alimentação dos professores e funcionários da rede conveniada sejam igualados com os salários dos professores e dos funcionários da rede municipal. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que os salários dos professores da rede conveniada sejam igualados com os salários dos professores da rede municipal. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a manutenção das estradas rurais de nosso município. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre emendas impositivas inscritas em restos a pagar no exercício de 2025, relativas ao exercício de 2024. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre recurso financeiro recebido da empresa Bracell para recuperação de estrada municipal. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se houve abertura de crédito orçamentário sem autorização legislativa durante os exercícios de 2023 e 2024. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo técnico para instituir a regulamentação de licitações regionalizadas no município. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações em relação às obras do Centro de Educação e Inovação (CEI) e possíveis inconsistências com o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa o balanço patrimonial do ano de 2016. 1 extracted