| materia |
6/2024 |
2024-12-26 |
Ofício ao Presidente |
Registro de candidatura para disputar a eleição da Mesa Diretora 2025-2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2024 |
2024-12-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 634/2024 - Requerimento nº 731 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2024 |
2024-12-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 635/2024 - Requerimento nº 732 - 39ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2024 |
2024-12-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 636/2024 - Requerimento nº 733 - 40ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2024 |
2024-12-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 637/2024 - Requerimento nº 734 - 40ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 4.388/2009 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GARÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2024 |
2024-12-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI Nº 4.388/2009 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GARÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2024 |
2024-12-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 176/2024 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - DA DONATÁRIA “MANFRIM PRODUTOS NATURAIS LTDA.” PARA "JOSÉ APARECIDO RODA – ME” |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2024 |
2024-12-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 601/2024 - Requerimento nº 717 - 38ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2024 |
2024-12-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 602/2024 - Requerimento nº 721 - 38ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2024 |
2024-12-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 603/2024 - Requerimento nº 723 - 38ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2024 |
2024-12-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 605/2024 - Requerimento nº 724 - 38ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2024 |
2024-12-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 604/2024 - Requerimento nº 725 - 38ª Sessão |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-12-13 |
Ato da Mesa |
MAJORA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
5762/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, À EMPRESA “WSA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5763/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “ADESIVA IMPRESSÕES DE ETIQUETAS E PLACAS INDÚSTRIA LTDA” E REVOGA A LEI Nº 5.571/23 |
1 |
extracted
|
| norma |
5764/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO – CENTRO DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO – CEI - “MARIA JOSÉ VALSECHI CONESSA” |
1 |
extracted
|
| norma |
5765/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “LUSITEC USINAGEM LTDA” |
1 |
extracted
|
| norma |
5760/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5761/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “CESTARI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “CESTARI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “INDÚSTRIAS MARQUES DA COSTA LTDA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 568/2024 - Requerimento nº 705 - 37ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 569/2024 - Requerimento nº 706 - 37ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 578/2024 - Requerimento nº 707 - 37ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 570/2024 - Requerimento nº 708 - 37ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 571/2024 - Requerimento nº 709 - 37ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 572/2024 - Requerimento nº 710 - 37ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 574/2024 - Requerimento nº 711 - 37ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Ofício nº 574/2024 - Requerimento nº 711 - 37ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 573/2024 - Requerimento nº 712 - 37ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 575/2024 - Requerimento nº 714 - 37ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 576/2024 - Requerimento nº 715 - 37ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2024 |
2024-12-11 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 577/2024 - Requerimento nº 716 - 37ª Sessão |
1 |
extracted
|
| norma |
1569/2024 |
2024-12-10 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA À VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO NO DIA 09/12/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-12-09 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 138/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar em alguma via, logradouro ou próprio público o nome do ex-servidor público municipal Ivan Pinheiro Rodrigues, que, por décadas, prestou serviços ao município com dedicação e muito empenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos no entorno da pista de skate do Lago Artificial J. K. Williams |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre vigilantes que circulam pelas residências à noite |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Anderson Fujikawa Kawahara, o conhecido Lin, por sua brilhante trajetória como goleiro em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e ao Prefeito eleito da cidade de Itú pela parceria e apoio ao empreendimento Cacau Park. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Dataplace pelo transcurso de seu 35º aniversário de fundação, oferecendo soluções sob medida para cada negócio. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Apoio à vice-prefeita eleita da cidade de Itu, Juliana Passos Pessanha, filha do então prefeito eleito da mesma cidade, Sr. Herculano Passos, e filha de Rita Passo, eleita por 3 mandatos deputada estadual por SP, pela maneira como foi tratada no evento da Cacau Show pelo atual prefeito da cidade de Itu, que de maneira reprovável proferiu xingamentos a ela. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tamis Lustri por sua brilhante trajetória pessoal e profissional e pelo empenho em levar o nome de nossa cidade no cenário nacional da cafeicultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à ACIG, aos Srs. Tamis Lustri e Reinaldo Tramontini Portelinha e aos demais organizadores da 3ª edição da TecnoCafé, realizada entre os dias 28 a 30 de novembro de 2024, no Lago Artificial JK Williams, e que contou com uma programação diversificada que abordou temas como sustentabilidade, tecnologia e inovação no setor cafeeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Apoio ao Dr. Adriano, integrante da equipe de transição do prefeito leito da cidade de Itu, Herculano Passos, pelo infeliz acontecimento de ter sido hostilizado pelo então prefeito daquela cidade. |
1 |
extracted
|