| sessao |
40 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
177/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “ZANCOPÉ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.” |
1 |
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| materia |
711/2024 |
2024-12-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “ZANCOPÉ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.” |
1 |
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| materia |
712/2024 |
2024-12-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 547/2024 - Requerimento nº 692 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
713/2024 |
2024-12-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 548/2024 - Requerimento nº 693 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
714/2024 |
2024-12-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 549/2024 - Requerimento nº 694 - 36ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
715/2024 |
2024-12-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 550/2024 - Requerimento nº 695 - 36ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
716/2024 |
2024-12-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 551/2024 - Requerimento nº 696 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
717/2024 |
2024-12-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 552/2024 - Requerimento nº 700 - 36ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
718/2024 |
2024-12-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 553/2024 - Requerimento nº 702 - 36ª Sessão |
1 |
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| materia |
719/2024 |
2024-12-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 554/2024 - Requerimento nº 703 - 36ª Sessão |
1 |
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| norma |
5758/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL – “ELETROPLAC E COMÉRCIO LTDA - EPP” |
1 |
extracted
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| norma |
5759/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL – "IBL LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA" |
1 |
extracted
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| materia |
710/2024 |
2024-12-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei nº 167/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “ADESIVA IMPRESSÕES DE ETIQUETAS E PLACAS INDÚSTRIA LTDA” E REVOGA A LEI Nº 5.571/23 |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-02 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 174/2024 |
1 |
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| materia |
176/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL. |
1 |
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| materia |
728/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao presidente da 42ª Subseção da OAB Garça, Dr. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos, pela reeleição conquistada no pleito realizado no dia 21 de novembro, onde estará a frente desta importante entidade pelo triênio (2025-2027). |
1 |
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| materia |
729/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sub Tenente de Infantaria Tiago de Oliveira Machado por sua excelente gestão à frente do Tiro de Guerra TG 014 que foi marcada por profissionalismo, liderança e um profundo senso de dever. |
1 |
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| materia |
730/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Delegado da Cunha (PP) seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para ser utilizada na reforma e compra de equipamentos para a segurança pública de nosso município. |
1 |
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| materia |
731/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Garabed Chekerdemian. |
1 |
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| materia |
732/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de banheiros na cancha de bocha de Garça. |
1 |
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| norma |
5756/2024 |
2024-12-02 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PROVENIENTES DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDADANIA NO CAMPO E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA "CIDADANIA NO CAMPO – MUNICÍPIO AGRO", DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A FROTA DOS TRATORES E IMPLEMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
1 |
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| norma |
5757/2024 |
2024-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - ÁREA ESPORTIVA A SER INSTALADA NA ÁREA INSTITUCIONAL 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “JARDIM VISTA VERDE”, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE JAFA, MATRÍCULA Nº 29031 - “SALVADOR DE JESUS PEREIRA” |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-28 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos que ofereceu voto contrário ao Projeto de Lei nº 136/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências - Matrícula nº 2.941. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-28 |
Veto |
Ofício nº 380/2024 - APRESENTA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2024 |
1 |
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| materia |
702/2024 |
2024-11-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL. |
1 |
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| materia |
703/2024 |
2024-11-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 541/2024 - Requerimento nº 677 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
704/2024 |
2024-11-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 542/2024 - Requerimento nº 678 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
705/2024 |
2024-11-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 543/2024 - Requerimento nº 679 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
706/2024 |
2024-11-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 544/2024 - Requerimento nº 681 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
707/2024 |
2024-11-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 545/2024 - Requerimento nº 682 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
708/2024 |
2024-11-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 546/2024 - Requerimento nº 690 - 35ª Sessão |
1 |
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| materia |
709/2024 |
2024-11-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 382/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 158/2024. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA A “COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” AO SR. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-11-27 |
Ato da Presidência |
DESIGNA LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 21ª LEGISLATURA E POSSE DOS ELEITOS |
1 |
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| norma |
5755/2024 |
2024-11-27 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-26 |
Ofício ao Presidente |
solicitando retirada de inscrição individual |
1 |
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| materia |
701/2024 |
2024-11-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 166/2024 - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 394, DA QUADRA 14, LOCALIZADO NO BAIRRRO JARDIM IMPERADOR – RUA PEDRO MATULIONES, Nº 72 |
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| sessao |
16 |
2024-11-26 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-25 |
Ofício ao Presidente |
Solicitando registro de chapa para disputar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emendas Impositivas compiladas ao PL 147/2024 |
1 |
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| materia |
175/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE” |
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| materia |
717/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades, na Rua Carlos Ferrari, defronte a empresa Francine. |
1 |
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| materia |
718/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do Projeto Senzala Cultural Educacional realizado no dia 20 de novembro do corrente ano, no salão nobre do Colégio CSA. O evento contou com apresentações culturais como capoeira, ciranda, poesia, músicas, dança e mágicas. |
1 |
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| materia |
719/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Herculano Passos pelo empenho e dedicação em incluir o Cerejeiras Festival no calendário turístico oficial do país, onde juntamente com o ex-prefeito de Álvaro de Carvalho, Adhemar Marcondes de Moura e o ex-vereador de Garça, Sr. Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura Filho, seu irmão, com sua amizade intermediou junto ao processo de colocar Garça no MIT e depois no calendário nacional. |
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| materia |
720/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao presidente da 42ª Subseção da OAB Garça, Dr. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos, pela reeleição conquistada no pleito realizado no dia 21 de novembro, onde estará a frente desta importante entidade pelo triênio (2025-2027). Compuseram a chapa juntamente com o Dr. Fábio Ricardo, Sydia Moraes, Diogo Simionato, Carolina Mendes e Andreia Garcia. |
1 |
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| materia |
721/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto do telhado da quadra poliesportiva da EMEIF Profª Samira El Adass. |
1 |
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| materia |
722/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do estimado professor da ETEC Monsenhor Antonio Magliano, Laerte Edson Nunes, o qual estará para sempre na memória dos milhares de alunos que tiverem o privilégio de serem ensinados por ele, além dos amigos e familiares. |
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| materia |
723/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a situação dos campos de Beisebol e Rugby localizados no Parque Ecológico “Jayme Miranda”. |
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