| materia |
681/2024 |
2024-11-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 521/2024 - Requerimento nº 662 - 33ª Sessão |
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| materia |
682/2024 |
2024-11-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 522/2024 - Requerimento nº 664 - 33ª Sessão |
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| materia |
683/2024 |
2024-11-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PROVENIENTES DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDADANIA NO CAMPO E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA "CIDADANIA NO CAMPO – MUNICÍPIO AGRO", DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A FROTA DOS TRATORES E IMPLEMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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684/2024 |
2024-11-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 169/24 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LOCALIZADO NO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM MONDRIAN – MATRÍCULA Nº 33541 DO CRI LOCAL |
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| materia |
685/2024 |
2024-11-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 170/2024 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LOCALIZADO NO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM MONDRIAN – MATRÍCULA Nº 33.542 DO CRI LOCAL |
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| materia |
686/2024 |
2024-11-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 171/2024 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LOCALIZADO NO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM MONDRIAN – MATRÍCULA Nº 33.543 DO CRI LOCAL |
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| materia |
687/2024 |
2024-11-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 172/2024 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LOCALIZADO NO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM MONDRIAN – MATRÍCULA Nº 33.544 DO CRI LOCAL |
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| materia |
688/2024 |
2024-11-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 173/2024 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LOCALIZADO NO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM MONDRIAN – MATRÍCULA Nº 33.545 DO CRI LOCAL |
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| materia |
689/2024 |
2024-11-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DE RISCOS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.732, DE 02 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 |
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| norma |
115/2024 |
2024-11-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 04 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO “PRC-GARÇA” |
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| norma |
5749/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 188.973,17 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), OBJETIVANDO A ABERTURA DE DOTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS E SEUS RENDIMENTOS FINANCEIROS, ANTE A INEXISTÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
5750/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 21, QUADRA 01, LOCALIZADO NO JARDIM ECOVILLE. |
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| norma |
5751/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
5752/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656/1977, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS LOCALIZADOS NA FAIXA DE INTEGRAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
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| norma |
5753/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 01, QUADRA B, LOCALIZADO NO JARDIM MORUMBI. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA, COM ADVERTÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES, AS CONTAS DA PREFEITURA DE GARÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
166/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 394, DA QUADRA 14, LOCALIZADO NO BAIRRRO JARDIM IMPERADOR – RUA PEDRO MATULIONES, Nº 72 |
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| materia |
167/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “ADESIVA IMPRESSÕES DE ETIQUETAS E PLACAS INDÚSTRIA LTDA” E REVOGA A LEI Nº 5.571/23 |
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| materia |
691/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Assembleia de Deus, Ministério Belém da cidade de Garça, pelo transcurso de seu 60º aniversário. |
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| materia |
692/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade instalar um poste de iluminação na Avenida Labieno da Costa Machado, na altura do terminal rodoviário e da empresa Bene Motos. |
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| materia |
693/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guarantã na altura do numeral 475 visando mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade. |
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| materia |
694/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre, um parquinho infantil e um bebedouro na área institucional do bairro Eco Ville. |
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| materia |
695/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto nosso município recebeu de recursos oriundos da tarifa de pedágio desde sua instalação até o momento (encaminhar comprovantes). |
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| materia |
696/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um vigia municipal para atuar no terminal rodoviário tendo em vista aumentar a segurança das milhares de pessoas que utilizam aquele local, em especial no período noturno. |
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| materia |
697/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar informar a possibilidade de intensificar a ronda, especialmente no período noturno, ao terminal rodoviário, e de instalar uma base fixa no local. |
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| materia |
698/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a escritora garcense Ivonete Aparecida Alves pela publicação de seu livro: Malungas Numa Tese. |
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| materia |
699/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Sr Guilherme Piai, seus valorosos préstimos no sentido de mediar junto ao departamento estadual competente, a reforma de nossas estradas do centro-oeste paulista no mapeamento do DER. |
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| materia |
700/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo há 204 pessoas na fila de espera para realização de exame de endoscopia. |
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| materia |
701/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Sr Guilherme Piai, por seu brilhante e competente trabalho frente a esta importante secretaria de nosso estado e por ser um incentivador do uso de combustíveis renováveis, como o etanol, prestigiando nossa cana-de-açúcar a qual faz parte da nossa principal fonte natural da economia. |
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| materia |
702/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os profissionais que trabalham na AHBB Associação Hospitalar Beneficente do Brasil não podem trabalhar na Sociedade Brasileira Caminho de Damasco. |
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| materia |
703/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os professores das entidades que prestam serviços ao município recebem menos que os que trabalham na rede municipal de ensino. |
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| norma |
13/2024 |
2024-11-11 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO "ATIRADOR DESTAQUE" DE 2024 - SR. LUCAS MEIRELLES DE SOUZA |
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
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| norma |
1565/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS ÀS SERVIDORAS JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA E JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, NO PERÍODO DE 04 A 13/12/2024 |
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| norma |
1566/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ E CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, NO PERÍODO DE 11 A 20/12/2024 |
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| materia |
672/2024 |
2024-11-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 394, DA QUADRA 14, LOCALIZADO NO BAIRRRO JARDIM IMPERADOR – RUA PEDRO MATULIONES, Nº 72 |
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| materia |
673/2024 |
2024-11-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “ADESIVA IMPRESSÕES DE ETIQUETAS E PLACAS INDÚSTRIA LTDA” E REVOGA A LEI Nº 5.571/23 |
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| norma |
1564/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES - 06 A 15/11/2024 |
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| norma |
5748/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
665/2024 |
2024-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 507/2024 - Requerimento nº 644 - 32ª Sessão |
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| materia |
666/2024 |
2024-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 509/2024 - Requerimento nº 645 - 32ª Sessão |
1 |
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| materia |
667/2024 |
2024-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 512/2024 - Requerimento nº 646 - 32ª Sessão |
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| materia |
668/2024 |
2024-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 513/2024 - Requerimento nº 648 - 32ª Sessão |
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| materia |
669/2024 |
2024-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 508/2024 - Requerimento nº 649 - 32ª Sessão |
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| materia |
670/2024 |
2024-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 510/2024 - Requerimento nº 650 - 32ª Sessão |
1 |
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| materia |
671/2024 |
2024-11-05 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 511/2024 - Requerimento nº 651 - 32ª Sessão |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-04 |
Ofício ao Presidente |
Registro da candidatura para disputar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 para o cargo de Presidente. |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-04 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024 |
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| materia |
163/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO – CENTRO DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO – CEI - “MARIA JOSÉ VALSECHI CONESSA” |
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| materia |
164/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - ÁREA ESPORTIVA A SER INSTALADA NA ÁREA INSTITUCIONAL 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “JARDIM VISTA VERDE”, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE JAFA, MATRÍCULA Nº 29031 - “SALVADOR DE JESUS PEREIRA” |
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