| materia |
165/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA ÁREA INSTITCIONAL 03 E 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “QUINTA DA BARONESA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
676/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à secretária de educação, Sra. Janete Conessa, pelo brilhante e competente trabalho que vem desenvolvendo frente a esta importante pasta da administra pública, onde se destaca pelas comemorações em datas festivas, levando alegria e educação a nossas crianças. |
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677/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um braço de iluminação na Rua Ipê, defronte ao numeral 868. |
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| materia |
678/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Oswaldo Honório de Oliveira. |
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| materia |
679/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre férias de médicos que atendem nas unidades de saúde. |
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680/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
olicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor municipal Claudomiro Ribeiro por sua merecida aposentadoria. Ao longo de sua trajetória, dedicou-se incansavelmente ao serviço público, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento de nosso município. Sua aposentadoria representa o encerramento de um ciclo de trabalho árduo e repleto de realizações, mas também marca o início de uma nova etapa, repleta de merecidos momentos de descanso e novas experiências. |
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681/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais emendas impositivas ainda não foram destinadas a seus destinos e qual a previsão para a concretização. |
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682/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e colocação de novas redes nos gols do campinho do residencial Monte Verde, tendo em vista que é um importante local de lazer da população do bairro. |
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| materia |
683/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo que, pela terceira vez consecutiva, foi a grande campeã do futebol suíço garcense! No domingo 27/10, no segundo jogo da série decisiva do principal campeonato de futebol da cidade, o rubro-negro derrotou Os Pior por 2 a 0, conquistando o título da temporada 2024. |
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| materia |
684/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os médicos pelo transcurso do Dia do Médico ocorrido no dia 18 de outubro. |
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| materia |
685/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os professores pelo transcurso do Dia do Professor ocorrido no dia 15 de outubro, profissionais que, são os responsáveis pela construção do futuro de nossas crianças, jovens e adolescentes. |
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| materia |
686/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a equipe da nova empresa garcense, Caiu do Caminhão, pela inauguração de um espaço tão convidativo e acolhedor. |
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| materia |
687/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando à deputada estadual Analice Fernandes seus valorosos préstimos no sentido de intervir junto ao governador Tarcísio Gomes de Freitas referente ao projeto de lei que autoriza a implantação do centro de atendimento autista. |
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| materia |
688/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores públicos municipais pelo transcurso do Dia do Servidor Público ocorrido no dia 28 de outubro. |
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| materia |
689/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à jovem garcense Thaís Tramontini, que seguindo os passos de seu pai, o renomado e saudoso delegado Valdir Tramontini, Thaís Tramontini, 26 anos, acaba de iniciar sua carreira como investigadora na Polícia Civil de São Paulo. Em uma emocionante jornada de continuidade, a jovem garcense assume a missão de honrar o legado paterno e contribuir para a segurança da comunidade. A nova investigadora inicia suas atividades na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jaú, onde seu pai deixou uma marca significativa. |
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| materia |
690/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à doações de áreas à empresa Henlau. |
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-01 |
Ofício ao Presidente |
Registro de candidatura para eleição da Mesa Diretora 2025/2026 para o cargo de Presidente. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 126/2024 |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 03 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 04 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 05 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 06 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 07 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 08 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 09 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 10 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 11 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 12 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda nº 13 ao PL 147/2024 - Emenda Impositiva |
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| materia |
662/2024 |
2024-10-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO – CENTRO DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO – CEI - “MARIA JOSÉ VALSECHI CONESSA” |
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| materia |
663/2024 |
2024-10-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - ÁREA ESPORTIVA A SER INSTALADA NA ÁREA INSTITUCIONAL 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “JARDIM VISTA VERDE”, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE JAFA, MATRÍCULA Nº 29031 - “SALVADOR DE JESUS PEREIRA” |
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| materia |
664/2024 |
2024-10-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - DESAFETA ÁREA INSTITCIONAL 03 E 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “QUINTA DA BARONESA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2024 |
2024-10-30 |
Ato da Presidência |
FIXA O VALOR DO ABONO FAMILIAR DEVIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 22,85 |
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| materia |
157/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.388, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.626 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “LUSITEC USINAGEM LTDA” |
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| materia |
160/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - LOTES 14, 15 E 16 DA QUADRA “D”, DO DISTRITO INDUSTRIAL “LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO”, ANTERIORMENTE DOADA PARA “ANDRÉ BRESSAN DE PAULA”, À EMPRESA “HENLAU QUÍMICA EIRELI” |
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| materia |
161/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “PLASTEC USINAGEM LTDA” |
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| materia |
162/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 188.973,17 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), OBJETIVANDO A ABERTURA DE DOTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS E SEUS RENDIMENTOS FINANCEIROS, ANTE A INEXISTÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
641/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 486/2024 - Requerimento nº 614 - 31ª Sessão |
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| materia |
642/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 493/2024 - Requerimento nº 616 - 31ª Sessão |
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| materia |
643/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 494/2024 - Requerimento nº 617 - 31ª Sessão |
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| materia |
644/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 487/2024 - Requerimento nº 618 - 31ª Sessão |
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| materia |
645/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 498/2024 - Requerimento nº 619 - 31ª Sessão |
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| materia |
646/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 499/2024 - Requerimento nº 621 - 31ª Sessão |
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| materia |
647/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 501/2024 - Requerimento nº 622 - 31ª Sessão |
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| materia |
648/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 502/2024 - Requerimento nº 624 - 31ª Sessão |
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