| materia |
649/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 504/2024 - Requerimento nº 625 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
650/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 488/2024 - Requerimento nº 626 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
651/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 489/2024 - Requerimento nº 627 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
652/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 495/2024 - Requerimento nº 628 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
653/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 500/2024 - Requerimento nº 629 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
654/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 505/2024 - Requerimento nº 631 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
655/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 496/2024 - Requerimento nº 633 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
656/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 490/2024 - Requerimento nº 634 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
657/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 491/2024 - Requerimento nº 635 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
658/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 506/2024 - Requerimento nº 636 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
659/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 492/2024 - Requerimento nº 637 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
660/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 497/2024 - Requerimento nº 638 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
661/2024 |
2024-10-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 503/2024 - Requerimento nº 642 - 31ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
666/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, próximo à unidade de saúde Mariana I, e de realizar a revitalização da pintura da sinalização de solo. |
1 |
extracted
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| materia |
667/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal no bairro Takeo Toyota. |
1 |
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| materia |
668/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Pedro Antonio dos Reis, no bairro Takeo Toyota. |
1 |
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| materia |
669/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os medicamentos usados no tratamento infantil, e de responsabilidade do município, estão em falta na farmácia central. |
1 |
extracted
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| materia |
670/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se durante a campanha do “Outubro Rosa” o mamógrafo estava funcionando. |
1 |
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| materia |
671/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar com base em qual dotação, ação e programa foi realizada a despesa do pagamento de vale alimentação aos servidores da educação. |
1 |
extracted
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| materia |
672/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem é o responsável pela substituição das lâmpadas de LED recém-instaladas na iluminação pública do município quando apresentarem problemas. |
1 |
extracted
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| materia |
673/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de banheiros na cancha de bocha localizada no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
674/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Pedro Afonso de Oliveira. |
1 |
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| materia |
675/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do 100 Conflitos pela conquista da Copa de Futsal garcense, onde, após uma longa jornada de dedicação e suor, o 100 Conflitos finalmente realizou o sonho de se tornar campeã da Copa de Futsal de Garça. Essa vitória é um justo reconhecimento ao trabalho sério e organizado de toda a equipe. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
640/2024 |
2024-10-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 162/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 188.973,17 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), OBJETIVANDO A ABERTURA DE DOTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS E SEUS RENDIMENTOS FINANCEIROS, ANTE A INEXISTÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
637/2024 |
2024-10-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “LUSITEC USINAGEM LTDA” |
1 |
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| materia |
638/2024 |
2024-10-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - LOTES 14, 15 E 16 DA QUADRA “D”, DO DISTRITO INDUSTRIAL “LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO”, ANTERIORMENTE DOADA PARA “ANDRÉ BRESSAN DE PAULA”, À EMPRESA “HENLAU QUÍMICA EIRELI” |
1 |
extracted
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| materia |
639/2024 |
2024-10-24 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” À EMPRESA “PLASTEC USINAGEM LTDA” |
1 |
extracted
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| norma |
113/2024 |
2024-10-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 2.785/1992, E A LEI Nº 5.323/2019, NO TOCANTE À ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO IAPEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
114/2024 |
2024-10-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5747/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS. |
1 |
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| materia |
629/2024 |
2024-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 477/2024 - Requerimento nº 606 - 30ª Sessão |
1 |
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| materia |
630/2024 |
2024-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 478/2024 - Requerimento nº 607 - 30ª Sessão |
1 |
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| materia |
631/2024 |
2024-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 480/2024 - Requerimento nº 608 - 30ª Sessão |
1 |
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| materia |
632/2024 |
2024-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 481/2024 - Requerimento nº 609 - 30ª Sessão |
1 |
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| materia |
633/2024 |
2024-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 482/2024 - Requerimento nº 610 - 30ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
634/2024 |
2024-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 483/2024 - Requerimento nº 611 - 30ª Sessão |
1 |
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| materia |
635/2024 |
2024-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 484/2024 - Requerimento nº 612 - 30ª Sessão |
1 |
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| materia |
636/2024 |
2024-10-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 479/2024 - Requerimento nº 613 - 30ª Sessão |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-21 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 312 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE AO PERCENTUAL DESTINADO ÀS EMENDAS INDIVIDUAIS |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 21, QUADRA 01, LOCALIZADO NO JARDIM ECOVILLE. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, À EMPRESA “WSA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.” |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, À EMPRESA “MAURO MAURÍCIO DA SILVA” |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, À EMPRESA “ANTÔNIO BUFFONI JUNIOR.” |
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| materia |
155/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO”, À EMPRESA “L. O. GALVÃO BOSQUE” |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ-RECUPERAÇÃO DO RIO DO PEIXE FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GARÇA, LUPÉRCIO, MARÍLIA, VERA CRUZ E OCAUÇU. |
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| materia |
653/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Guarantã entre os numerais 600 a 700. |
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| materia |
654/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar ventiladores no Centro de Atenção Psicossocial. |
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| materia |
655/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento da Sra. Mirela Dutra, que por muitos anos trabalhou como servidora pública na escola EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, e deixou saudades nos amigos e familiares. |
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| materia |
656/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada e uma placa de estacionamento regulamentado de 15 minutos na Avenida Labieno da Costa Machado, defronte ao numeral 2071. |
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