| materia |
147/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL – “ELETROPLAC E COMÉRCIO LTDA - EPP” |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL – "IBL LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA" |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento do passeio público no lago artificial com o intuito de eliminar possíveis irregularidades que possam ocasionar quedas. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Jovem nadador garcense Ariel Peres Lucas por sua conquista no campeonato estadual de natação, onde representou com maestria nosso município elevando o nome de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar o pequeno trecho que não possui essa melhoria na Rua Martins Afonso de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir na lista de vias que serão recapeadas a Rua Pedro Afonso de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de rampa de acessibilidade nas vias do Jardim Paineiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Ary de Achilles, defronte ao numeral 222. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao presidente do Sindicato Rural de Garça, Sr. José Estevão Giacomini, pelo recebimento do Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a mais alta condecoração concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade na avenida Vereador Plínio Gustavo Aredes Dias e na Rua Yolanda Cipriane Bueno, ambos nas proximidades do campinho de futebol no Residencial Monte Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore de grande porte localizada na Rua Heitor Penteado defronte ao numeral 555. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, informar a possibilidade de trocar de lugar o poste localizado na Rua Lázaro Cézar, defronte ao numeral 115. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Rafael Tadashi Kussumoto, defronte ao numeral 190, no Frei Aurélio. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura está fornecendo o medicamento leflunomida 20mg até a normalização da entrega pelo Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as ações necessárias visando consertar, com urgência, a iluminação no trecho que dá acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros próximo à entrada da FAEF. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um poste de iluminação nas proximidades do cruzamento das ruas Salvador Armentano com Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Antonio de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Nelo de Stéfani, defronte ao numeral 400. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL realizar a manutenção da iluminação pública nos postes localizados próximos ao numeral 730 da Avenida Rafael Paes de Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, à AHBB e SBCD, para que informem a possibilidade de realizar um planejamento em conjunto para enfrentar os problemas respiratórios causados pelas queimadas, que, segundo notícias, tende a piorar nos próximos dias devido à escassez de chuva e incêndios. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Moacir Santana, uma figura exemplar que dedicou sua vida à família, aos amigos e à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de recapear a Rua Afonso Peres no Jd. Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir a grade de ferro do bueiro localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, defronte ao numeral 2040. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho infantil, uma academia ao ar livre e bebedouros na área institucional do Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se haverá contratação e/ou processo seletivo de Agentes de Combate à Endemias e Fiscais da Vigilância Sanitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar iluminação na área do parquinho e do campinho do Jd. Sol Nascente e também da instalação de academia ao ar livre e brinquedos para o parquinho infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão recapeadas as ruas remanescentes do Jd. Sol Nascente e Takeo Toyota que não foram contempladas. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual, Carlão Pignatari, seus valorosos préstimos no sentido de encaminhar ao nosso município um aparelho de ressonância magnética para atender nossa população e demais cidades da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual, Maria Lúcia Amary seus valorosos préstimos no sentido de encaminhar ao nosso município um aparelho de ressonância magnética para atender nossa população e demais cidades da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual, Mauro Bragato, seus valorosos préstimos no sentido de encaminhar ao nosso município um aparelho de ressonância magnética para atender nossa população e demais cidades da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua José Santos Índia no distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe a possibilidade de instalar redutores de velocidade ou radares nos dois sentidos de direção na rodovia da comunidade que liga Garça a Álvaro de Carvalho, nas proximidades do residencial Jd. Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
603/2024 |
2024-10-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL – “ELETROPLAC E COMÉRCIO LTDA - EPP” |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2024 |
2024-10-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL – "IBL LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA" |
1 |
extracted
|
| norma |
1561/2024 |
2024-10-03 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS - 15% |
1 |
extracted
|
| norma |
1562/2024 |
2024-10-03 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR FÁBIO JOSÉ POLISINANI - 30/09/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2024 |
2024-10-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 454/2024 - Requerimento nº 583 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2024 |
2024-10-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 455/2024 - Requerimento nº 585 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2024 |
2024-10-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 456/2024 - Requerimento nº 586 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2024 |
2024-10-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 457/2024 - Requerimento nº 587 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2024 |
2024-10-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 458/2024 - Requerimento nº 588 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2024 |
2024-10-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 459/2024 - Requerimento nº 589 - 27ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2024 |
2024-10-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 146/24 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "Motriz Química LTDA" |
1 |
extracted
|
| norma |
5745/2024 |
2024-10-01 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.727/2011 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ALUGUEL SOCIAL”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2024 |
2024-09-30 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PLC 11/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "Motriz Química LTDA" |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2024 |
2024-09-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|