| materia |
578/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 439/2024 - Requerimento nº 569 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
579/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 437/2024 - Requerimento nº 570 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
580/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 433/2024 - Requerimento nº 571 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
581/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 434/2024 - Requerimento nº 572 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
582/2024 |
2024-09-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 428/2024 - Requerimento nº 573 - 25ª Sessão |
1 |
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| materia |
590/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas Vereador Joaquim Brandão e Sebastião Zucoli no Jardim São Lucas. |
1 |
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| materia |
591/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de semáforo, um redutor de velocidade e melhorias na sinalização de trânsito próximo ao Mercado Ducido. |
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| materia |
592/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade na Avenida Victor Hugo Boareto. |
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| materia |
593/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ângelo Rosato, no Jd. João Serapião. |
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| sessao |
28 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5743/2024 |
2024-09-13 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 364.305,55 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFAEL FRABETTI E ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO E ABERTURA DE DOTAÇÃO COM CATEGORIA ESPECÍFICA PARA CONTABILIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JOÃO ZAPATA/MONTE VERDE. |
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no document
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| materia |
143/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.360, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999, A FIMDE POSSIBILITARAINSTALAÇÃO DE DEFENSAS DE CONCRETO EM CALÇADAS DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS |
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| materia |
560/2024 |
2024-09-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 415/2024 - Requerimento nº 545 - 24ª Sessão |
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| materia |
561/2024 |
2024-09-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 416/2024 - Requerimento nº 546 - 24ª Sessão |
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| materia |
562/2024 |
2024-09-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 418/2024 - Requerimento nº 547 - 24ª Sessão |
1 |
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| materia |
563/2024 |
2024-09-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 417/2024 - Requerimento nº 548 - 24ª Sessão |
1 |
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| materia |
564/2024 |
2024-09-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 419/2024 - Requerimento nº 549 - 24ª Sessão |
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| materia |
565/2024 |
2024-09-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 420/2024 - Requerimento nº 550 - 24ª Sessão |
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| materia |
582/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE encaminhar cópia integral do processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 e informar para qual estação de tratamento será direcionado o esgoto captado pela rede coletora executada no Novo Distrito Industrial. |
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| materia |
583/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicitando à Controladoria do Município que encaminhe relatório de execução das emendas impositivas, no qual conste quais emendas foram empenhadas, liquidadas e pagas. |
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| materia |
584/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informar a possibilidade de substituir o poste de madeira localizado na Rua Valdomiro dos Santos, defronte ao numeral 07, no distrito de Jafa, tendo em vista que o mesmo está na iminência de cair. |
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| materia |
585/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria nas árvores localizadas nas imediações da EMEIEF Profª Norma Mônico Truzzi. |
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| materia |
587/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria no residencial Monte Verde, no tocante ao cumprimento da obrigação de se ter árvores plantadas defronte às residências. |
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| materia |
588/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre ventiladores quebrados nas escolas municipais. |
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| materia |
589/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do Centro de Educação e Inovação (CEI) |
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| norma |
1559/2024 |
2024-09-09 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, MATR. 097 |
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| norma |
5742/2024 |
2024-09-09 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.360, 05 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, A FIM DE PRORROGAR O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL. |
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| sessao |
27 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
586/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de isentar da cobrança da tarifa da área azul para veículos estacionados nas vagas de deficientes/idosos |
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| materia |
142/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 41.811,70 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 3.233/2024, DE 01/03/2024, REFERENTE AO PROGRAMA SUS DIGITAL. |
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| materia |
541/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 399/2024 - Requerimento nº 520 - 23ª Sessão |
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| materia |
542/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 400/2024 - Requerimento nº 521 - 23ª Sessão |
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| materia |
543/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 401/2024 - Requerimento nº 522 - 23ª Sessão |
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| materia |
544/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 398/2024 - Requerimento nº 523 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
545/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 402/2024 - Requerimento nº 524 - 23ª Sessão |
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| materia |
546/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 405/2024 - Requerimento nº 526 - 23ª Sessão |
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| materia |
547/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 406/2024 - Requerimento nº 527 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
548/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 403/2024 - Requerimento nº 528 - 23ª Sessão |
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| materia |
549/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 404/2024 - Requerimento nº 529 - 23ª Sessão |
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| materia |
550/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 410/2024 - Requerimento nº 530 - 23ª Sessão |
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| materia |
551/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 412/2024 - Requerimento nº 531 - 23ª Sessão |
1 |
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| materia |
552/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 407/2024 - Requerimento nº 532 - 23ª Sessão |
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| materia |
553/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 408/2024 - Requerimento nº 534 - 23ª Sessão |
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| materia |
554/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 413/2024 - Requerimento nº 538 - 23ª Sessão |
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| materia |
555/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 414/2024 - Requerimento nº 539 - 23ª Sessão |
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| materia |
556/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 411/2024 - Requerimento nº 541 - 23ª Sessão |
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| materia |
557/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 409/2024 - Requerimento nº 542 - 23ª Sessão |
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| materia |
558/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 141/2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, DE SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE GARÇA E REGIÃO |
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| materia |
559/2024 |
2024-09-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 41.811,70 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 3.233/2024, DE 01/03/2024, REFERENTE AO PROGRAMA SUS DIGITAL. |
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5741/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, NO TOCANTE AO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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