| materia |
50/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza dos bueiros do bairro Jardim Sol Nascente pois estão surgindo muitas baratas e ratos nas residências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize as seguintes melhorias no campinho do bairro Jardim Sol Nascente: instalação de lixeira, instalação de cobertura no parquinho infantil, instalação de academia ao ar livre e melhorias na iluminação. |
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| materia |
139/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 01, QUADRA B, LOCALIZADO NO JARDIM MORUMBI. |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, DE SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE GARÇA E REGIÃO |
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| materia |
574/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte coletivo no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
575/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reinstalar o bebedouro que fora retirado da área de lazer localizada no cruzamento das ruas Salvador Zago com Rosário Martino, no Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
576/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um ponto de ônibus defronte a Unidade Básica de Saúde Dr. Ubirajara Guimarães, em Vila
Cavalcante. |
1 |
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| materia |
577/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no espaço localizado ao lado do recinto da feira livre. |
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| materia |
578/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na área institucional do Jardim João Zapata. |
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| materia |
579/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Diretor Executivo do SAAE informarem se há algum planejamento para utilização da extensa área verde localizada nos fundos da Rua Mogno, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
581/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia do projeto arquitetônico do Centro de Educação e Inovação do prédio onde funcionou a agência do Banco do Brasil. |
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| sessao |
26 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
580/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de padronizar a iluminação do Jardim Sol Nascente com lâmpadas de iluminação fria. |
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| norma |
5740/2024 |
2024-08-28 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.319, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 |
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unsupported_format
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| materia |
532/2024 |
2024-08-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 01, QUADRA B, LOCALIZADO NO JARDIM MORUMBI. |
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| materia |
533/2024 |
2024-08-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 390/2024 - Requerimento nº 505 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
534/2024 |
2024-08-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 393/2024 - Requerimento nº 506 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
535/2024 |
2024-08-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 391/2024 - Requerimento nº 507 - 22ª Sessão |
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| materia |
536/2024 |
2024-08-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 394/2024 - Requerimento nº 508 - 22ª Sessão |
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| materia |
537/2024 |
2024-08-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 395/2024 - Requerimento nº 510 - 22ª Sessão |
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| materia |
538/2024 |
2024-08-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 392/2024 - Requerimento nº 514 - 22ª Sessão |
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| materia |
539/2024 |
2024-08-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 396/2024 - Requerimento nº 515 - 22ª Sessão |
1 |
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| materia |
540/2024 |
2024-08-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 397/2024 - Requerimento nº 516 - 22ª Sessão |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar em alguma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Ernesto Tramontini. |
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| materia |
551/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção nos banheiros do terminal rodoviário, tendo em vista diversas avarias existentes no local. |
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| materia |
552/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de erradicar uma árvore localizada na Rua José Henrique Ferreira da Rocha, entre os numerais 130 e 140. |
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| materia |
553/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação dos banheiros e da parte interna do terminal rodiviário, tendo em vista que há várias lâmpadas apagadas. |
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| materia |
554/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Luiz da Silva, o qual morou por muitos anos em nossa cidade, e foi muito engajado na cobrança por melhorias de nossa cidade. |
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| materia |
555/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Sanches, 280, defronte à unidade básica de saúde Região Oeste, no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
556/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais obras serão realizadas na estrada São José dos Bonini através do Programa “Melhor Caminho”. |
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| materia |
557/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a erradicação de árvores de grande porte localizadas na Rua Pinchas Sitnik, defronte aos numerais 121 e 131, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
558/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao empresário Sr. José Lourenço pela doação de uma kombi à APAE de Garça. |
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| materia |
559/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Comando do 2º BPRv por ter realizado o Encontro do Veterano no dia 07 de agosto de 2024, em comemoração ao 47º Aniversário do Batalhão. |
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| materia |
560/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, gestões junto às secretarias e órgãos competentes do Governo Estadual, visando à obtenção de novos equipamentos esportivos para a implantação de uma nova praça esportiva em nosso município - Projeto Areninha. |
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| materia |
561/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, gestões junto às secretarias e órgãos competentes do Governo Estadual, visando a inclusão do nosso município no "Programa Viver Melhor", recentemente reaberto e em fase de seleção das localidades a serem contempladas. |
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| materia |
563/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento para concretização do recapeamento das travessas A, B, e C na Rua da Estação. |
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| materia |
564/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Olívio Turato na altura do numeral 400, no residencial Monte Verde. |
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| materia |
565/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Salvador Zago com Rosário Martino no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
566/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar braços de iluminação nos postes localizados na Rua Salvador Zago, na continuação com Rua Capitão Izaías Nascimento na divisa do Jardim Nova Garça com Jd. Brasil, próximos à área verde. |
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| materia |
567/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de viabilizar a instalação de iluminação e bancos, bem como realizar com mais frequência a limpeza da área verde localizada na Rua Gabriela. |
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| materia |
568/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas pela aprovação do projeto Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), o qual beneficiará mais de 5 mil estudantes. |
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| materia |
569/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se alguma empresa já iniciou as tratativas técnicas para instalação no novo distrito empresarial. |
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| materia |
570/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando melhorar o sistema de escoamento de águas pluviais na Vilota São José. |
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| materia |
571/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na ligação dos bairros Jardim São Rafael com Comerciários, como a construção de uma rotatória. |
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| materia |
572/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi verificada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Peroba, próximo ao numeral 748, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
573/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a limpeza e manutenção do Residencial Três Marias. |
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| sessao |
25 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
562/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi deliberado pelo Conselho Municipal de Trânsito a instalação de um redutor de velocidades defronte a Unidade Básica de Saúde Dr. Ubirajara Guimarães, em Vila Cavalcante, e qual a previsão para instalação |
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| norma |
11/2024 |
2024-08-21 |
Ato da Mesa |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 - AUXÍLIO FUNERAL |
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