| materia |
537/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à ProImagem de Garça pela aquisição do equipamento VOLUSON EXPERT 22, o que há de mais revolucionário em tecnologia de ultrassonografia. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito informar se procede a informação de que Garça recebeu 3% mais de ICMS do que em 2023 e onde vem sendo utilizado este recurso. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito informar qual o montante arrecadado com a Área Azul nos anos de 2022, 2023 e 2024 e onde foi utilizado este recurso. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Ferrez Lopes, ex-servidor da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore localizada na Rua Fidelis Furquim, próximo ao numeral 179, no distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica na Rua Júlio Bertoluci, próximo ao numeral 179 bem como nas proximidades do cruzamento com Rua Manoel da Costa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
528/2024 |
2024-08-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 135/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO N° 567/2024 - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00608-DM, CELEBRADO COM O GOVERNO ESTADUAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2023.009.449448 DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2024 |
2024-08-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DAS EMENDAS Nº(S) 30880013 – DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO (PORTARIA Nº 3604 DE 22/04/2024); 5041002 – COMISSÃO DA SAÚDE (PORTARIA Nº 4422 DE 18/06/2024) E 5041002 – COMISSÃO DA SAÚDE (PORTARIA Nº 4683 DE 02/07/2024). |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2024 |
2024-08-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 20.340 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar em alguma via, logradouro ou próprio público do distrito de Jafa o nome do Sr. Dorivaldo Souza de Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656/1977, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS LOCALIZADOS NA FAIXA DE INTEGRAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário, com sede na cidade de Bauru, pelo transcurso de seu 47º aniversário, todos dedicados à segurança e proteção das estradas e rodovias. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gil Fernandes, conhecido por “Gil Paco” ou “Gil da Lotérica”, era rotariano e faleceu aos 80 anos, deixando os filhos Hellen, Lauren e Julien, sendo sepultado no dia 26/07. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nassim Cotait Júnior |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Brasil Jolly, altura do numeral 64, visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade no calçamento interno do lago artificial recentemente feito, a fim de garantir que os cadeirantes possam ter acesso pleno e seguro ao Bosque das Cerejeiras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
506/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual foi o custo total para limpeza do lago artificial. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de estender a todo centro comercial o modelo de calçadas implementado na quadra da Rua Coronel Joaquim Piza defronte aos estabelecimentos Marcos Cabeleireiro e Anzi Bistrô. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre as concertinas instaladas nas unidades escolares do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos comerciantes Marcos Cabeleireiro e Rafael do Restaurante Anzi Bistrô pela brilhante iniciativa de revitalizar as calçadas em frente aos seus estabelecimentos, situados na quadra da Rua Coronel Joaquim Piza. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre atrasos e faltas em buscar pacientes para fazer tratamentos em cidades vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Letícia Aguiar, pelo apoio, e ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas pela sanção da lei que institui escolas cívico-militares no estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2024 |
2024-07-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI nº 029/24 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656/1977, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS LOCALIZADOS NA FAIXA DE INTEGRAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2024 |
2024-07-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI nº 029/24 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656/1977, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS LOCALIZADOS NA FAIXA DE INTEGRAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2024 |
2024-07-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI nº 029/24 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656/1977, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS LOCALIZADOS NA FAIXA DE INTEGRAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1558/2024 |
2024-07-26 |
Portaria |
RECONVOCA DE FÉRIAS, A PARTIR DE 29/07/2024, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 373/2024 - Requerimento nº 473 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 374/2024 - Requerimento nº 477 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 375/2024 - Requerimento nº 479 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 376/2024 - Requerimento nº 480 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 377/2024 - Requerimento nº 482 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 378/2024 - Requerimento nº 484 - 20ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 379/2024 - Requerimento nº 486 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 380/2024 - Requerimento nº 487 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 381/2024 - Requerimento nº 488 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 382/2024 - Requerimento nº 489 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 383/2024 - Requerimento nº 490 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 384/2024 - Requerimento nº 491 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 385/2024 - Requerimento nº 492 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 386/2024 - Requerimento nº 494 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 387/2024 - Requerimento nº 499 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2024 |
2024-07-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 388/2024 - Requerimento nº 500 - 21ª Sessão |
1 |
extracted
|
| norma |
5733/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5734/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE JANEIRO/2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
503/2024 |
2024-07-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 363/2024 - Requerimento nº 468 - 19ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2024 |
2024-07-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 364/2024 - Requerimento nº 469 - 19ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2024 |
2024-07-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 365/2024 - Requerimento nº 470 - 19ª Sessão |
1 |
extracted
|