| norma |
5735/2024 |
2024-08-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 2.984,06 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTES AO AUXÍLIO FUNERAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ART. 104 DA LEI Nº 2.680/91. |
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| norma |
5736/2024 |
2024-08-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 972.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), OBJETIVANDO A ABERTURA DE DOTAÇÃO COM CATEGORIA ECONÔMICA ESPECÍFICA PARA A CONTABILIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL), ANTE A INEXISTÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
5737/2024 |
2024-08-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DAS EMENDAS Nº(S) 30880013 – DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO (PORTARIA Nº 3604 DE 22/04/2024); 5041002 – COMISSÃO DA SAÚDE (PORTARIA Nº 4422 DE 18/06/2024) E 5041002 – COMISSÃO DA SAÚDE (PORTARIA Nº 4683 DE 02/07/2024). |
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| norma |
5738/2024 |
2024-08-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.626 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| norma |
5739/2024 |
2024-08-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO N° 567/2024 - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00608-DM, CELEBRADO COM O GOVERNO ESTADUAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2023.009.449448 DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES. |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-19 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 122/2024 |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 2.491. |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 364.305,55 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFAEL FRABETTI E ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO E ABERTURA DE DOTAÇÃO COM CATEGORIA ESPECÍFICA PARA CONTABILIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JOÃO ZAPATA/MONTE VERDE. |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
543/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Celso Russomanno, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento da união no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Convivência Maria Leonor. |
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| materia |
544/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Convivência Maria Leonor. |
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| materia |
545/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento das obras da unidade de saúde de Vila Rebelo e qual a previsão para que os serviços sejam retomados. |
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| materia |
546/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção no poste e no calçamento de paralelepípedo que está afundando na Rua Flávio Almeida de Sales, no cruzamento com rua Carlos Ferrari. |
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| materia |
547/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de solo que está apagada na Rua Antonio Calarga Sobrinho. |
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| materia |
548/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tapar o buraco existente no cruzamento das Ruas Rio Grande do Sul com Mery Blumer, |
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| materia |
549/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma reavaliação das modificações feitas no Parque Real e proximidades devido à intensa reclamação dos moradores que se sentem isolados e com restrição de liberdade de movimentação das vias. |
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| materia |
550/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar mão dupla de direção a Rua José Seraguci e proximidades da unidade de saúde no Parque Real. |
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| sessao |
9 |
2024-08-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
24 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
530/2024 |
2024-08-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 2.491. |
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| materia |
531/2024 |
2024-08-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 364.305,55 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFAEL FRABETTI E ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO E ABERTURA DE DOTAÇÃO COM CATEGORIA ESPECÍFICA PARA CONTABILIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JOÃO ZAPATA/MONTE VERDE. |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Labieno da Costa Machado próximo à empresa Henlau. |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Labieno da Costa Machado próximo à empresa PPA. |
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| materia |
130/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DAS EMENDAS Nº(S) 30880013 – DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO (PORTARIA Nº 3604 DE 22/04/2024); 5041002 – COMISSÃO DA SAÚDE (PORTARIA Nº 4422 DE 18/06/2024) E 5041002 – COMISSÃO DA SAÚDE (PORTARIA Nº 4683 DE 02/07/2024). |
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| materia |
131/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.626 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| materia |
132/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATRÍCULA Nº 20.340 |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 2.984,06 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTES AO AUXÍLIO FUNERAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ART. 104 DA LEI Nº 2.680/91. |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 972.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), OBJETIVANDO A ABERTURA DE DOTAÇÃO COM CATEGORIA ECONÔMICA ESPECÍFICA PARA A CONTABILIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL), ANTE A INEXISTÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO N° 567/2024 - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00608-DM, CELEBRADO COM O GOVERNO ESTADUAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2023.009.449448 DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES. |
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| materia |
517/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informar a possibilidade de que a tramitação do Projeto de Lei nº 75/2024 se dê em regime de urgência. |
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| materia |
518/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Prof. Dr. Márcio Lopes Miranda pela conquista do Título de Livre Docente da Unicamp. |
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519/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Bruno Ferrari pelos 15 anos de trabalho em nosso município, onde foi aluno, plantonista, se especializou, se tornou cardiologista e uns dos melhores de toda a região e onde tantas vidas salvou. |
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| materia |
520/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ampliar a largura do portão de acesso do referido Residencial afim de facilitar o transporte de ambulâncias que poderão ser acionadas em eventual emergência e necessidade. |
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| materia |
521/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será realizado mutirão para sanar a fila de pacientes que aguardam cirurgia de catarata. |
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| materia |
522/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de remanejar o ponto de ônibus localizado na Rua Gastão Vidigal, 55. |
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| materia |
523/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a cessão do Parque Ecológico “Jayme Miranda Nogueira” para a realização do “3º Arraiá Adrianita” |
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| materia |
524/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no rol de vias a serem recapeadas a Rua Alcides Cação no Jardim Mondrian. |
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| materia |
525/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando novas informações ao Ministério Público da Comarca acerca do cumprimento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, relativamente ao tráfego de veículos pesados no perímetro urbano. |
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| materia |
526/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração a realização de um trabalho de combate à proliferação de escorpiões no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
527/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria geral em toda cidade visando realizar a limpeza dos bueiros que estão entupidos. |
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| materia |
528/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma via, próprio público ou logradouro com o nome da Sra. Mara Matilde Telini. |
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| materia |
529/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público com o nome do saudoso Paulo Koury. |
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| materia |
529/2024 |
2024-08-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 135/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO N° 567/2024 - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00608-DM, CELEBRADO COM O GOVERNO ESTADUAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2023.009.449448 DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES. |
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| materia |
530/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda de uma árvore de grande porte localizada na Rua Vitória, defronte ao numeral 675. |
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| materia |
531/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) e ao Departamento Regional de Saúde DRS IX para que informem como está a liberação da instalação do serviço de hemodiálise em nosso município. |
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| materia |
532/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar rampa móvel próxima a Rua Maria Helena, afim de garantir o acesso dos cadeirantes |
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| materia |
533/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa Maxtorque pela doação de bombas de alta performance para o Lago Artificial J. K. Williams, enaltecendo sua atitude altruísta e ressaltando a importância de ações como esta, que fortalecem os laços comunitários e incentivam outras empresas a seguir o mesmo exemplo de responsabilidade e cidadania. |
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| materia |
534/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar brinquedos adaptados no parquinho infantil do lago artificial. |
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| materia |
535/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplauso à autoescola Planalto pelo importante trabalho que desempenha na formação de condutores em nossa cidade. |
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536/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que encaminhe cópia do projeto básico e executivo da rede pública coletora de esgotos do novo Distrito Empresarial, bem como apresente informações sobre a sua execução. |
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