| materia |
506/2024 |
2024-07-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 366/2024 - Requerimento nº 471 - 19ª Sessão |
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| norma |
10/2024 |
2024-07-02 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1557/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR |
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| norma |
5732/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5730/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE À INSTALAÇÃO EM AMPLIAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO SOBRE O LEITO CARROÇÁVEL |
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| norma |
5731/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS VENCIDAS EM PECÚNIA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/1991. |
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| materia |
501/2024 |
2024-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
502/2024 |
2024-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656/1977, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS LOCALIZADOS NA FAIXA DE INTEGRAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
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| materia |
491/2024 |
2024-06-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 353/2024 - Requerimento nº 452 - 18ª Sessão |
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| materia |
492/2024 |
2024-06-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 355/2024 - Requerimento nº 453 - 18ª Sessão |
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| materia |
493/2024 |
2024-06-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 357/2024 - Requerimento nº 455 - 18ª Sessão |
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| materia |
494/2024 |
2024-06-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 361/2024 - Requerimento nº 456 - 18ª Sessão |
1 |
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| materia |
495/2024 |
2024-06-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 358/2024 - Requerimento nº 457 - 18ª Sessão |
1 |
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| materia |
496/2024 |
2024-06-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 362/2024 - Requerimento nº 457 - 18ª Sessão |
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| materia |
497/2024 |
2024-06-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 354/2024 - Requerimento nº 458 - 18ª Sessão |
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| materia |
498/2024 |
2024-06-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 359/2024 - Requerimento nº 460 - 18ª Sessão |
1 |
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| materia |
499/2024 |
2024-06-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 356/2024 - Requerimento nº 465 - 18ª Sessão |
1 |
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| materia |
500/2024 |
2024-06-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 360/2024 - Requerimento nº 466 - 18ª Sessão |
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| materia |
505/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há estudos no sentido de melhorar o paisagismo de algumas praças e área central da cidade. |
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| sessao |
15 |
2024-06-25 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-24 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 108/2024 |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 04 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO “PRC-GARÇA” |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a implantação de um bolsão de motos defronte ao recinto da feira livre. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a revitalização da Praça Tancredo Neves defronte à Igreja da Graça. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias e manutenção na iluminação do recinto da feira livre. |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias e manutenção no redutor de velocidade localizado próximo ao Centro de Formação de Condutores ZAP. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.715 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.319, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 |
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| materia |
126/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARCIAL DE IMÓVEL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
486/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as benfeitorias que serão realizadas no parquinho infantil do jardim oriental. |
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| materia |
487/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de jogar areia e entulho na estrada rural que passa pela fazenda Cachoeira 2, bem como também nas caixas de contenção que estão secas. |
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| materia |
488/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade está fazendo a distribuição de absorventes para adolescente em vulnerabilidade social. |
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| materia |
489/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir absorventes nas cestas básicas distribuídas às famílias com adolescentes ou mulheres com ciclo menstrual. |
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| materia |
490/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de proceder à instalação de um redutor de velocidade na Rua Guido Rejane, defronte ao numeral 204, no Jardim Mondrian. |
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| materia |
491/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização na rotatória localizada no cruzamento das ruas Luiz Mônici com Rosário Martino. |
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| materia |
492/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à construção de nova piscina para atender os alunos do projeto de hidroginástica. |
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| materia |
493/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao trabalho da professora Jéssica Botaliero, pelo magnífico trabalho desenvolvido em sua escola de Jazz by Jess e ao espetáculo apresentado por todas suas alunas no teatro municipal recentemente. |
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| materia |
494/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de entrar em contato com o proprietário da fazenda Grancheli, para que em conjunto com o município, aumente o distanciamento do mato para com o bosque, pois tempos de muita seca e a proximidade com a mata, caso ocorra um incêndio pode causar um prejuízo ambiental enorme. |
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| materia |
495/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao colégio Lúmen pela belíssima feira do conhecimento realizada no dia 15/06 que contou com a participação de todos os alunos, professores e coordenadores. |
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| materia |
496/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA, solicitando seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando destinar recursos necessários para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Fatec Garça. |
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| materia |
497/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual LETÍCIA AGUIAR, solicitando seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando destinar recursos necessários para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Fatec Garça. |
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| materia |
498/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual LETÍCIA AGUIAR, solicitando seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando destinar recursos necessários para a construção de uma cobertura para a quadra poliesportiva localizada na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, no município de Garça. |
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499/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o atendimento da farmácia municipal. |
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| materia |
500/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder ao conserto do asfalto defronte ao numeral 140 da Rua Angelo Delicato, tendo em vista que no local existe uma poça que tem acumulado água. |
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| materia |
501/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre Deputado Federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança pelo envio de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a área da saúde de nossa cidade. |
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| materia |
502/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à nobre Deputada Federal Juliana Cardoso pelo envio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a área da saúde de nossa cidade. |
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503/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Procomeso pelos trabalhos de segurança e medicina do trabalho a fim de prevenir doenças ocupacionais e avaliar riscos à saúde dos trabalhadores, diagnosticar precocemente possíveis agravos à saúde. |
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| materia |
504/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre Deputado Estadual Emídio de Souza pelo envio de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a área da saúde de nossa cidade. |
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