| materia |
463/2024 |
2024-06-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 318/2024 - Requerimento nº 412 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
464/2024 |
2024-06-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 319/2024 - Requerimento nº 413 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
465/2024 |
2024-06-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 333/2024 - Requerimento nº 414 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
466/2024 |
2024-06-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 320/2024 - Requerimento nº 415 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
467/2024 |
2024-06-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 321/2024 - Requerimento nº 418 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
468/2024 |
2024-06-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 322/2024 - Requerimento nº 419 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
469/2024 |
2024-06-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 323/2024 - Requerimento nº 420 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
470/2024 |
2024-06-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 324/2024 - Requerimento nº 423 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
484/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações e o encaminhamento de relação de servidores com mais de duas férias vencidas. |
1 |
extracted
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| materia |
485/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a mais nova instituição de crédito de nossa cidade, Alilu Bank, que inaugurou no dia 12 de junho, oferecendo soluções financeiras e consórcios a empresas e pessoas físicas de Garça e região. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-12 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 112/2024 |
1 |
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| materia |
458/2024 |
2024-06-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 116/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.727/2011 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ALUGUEL SOCIAL”. |
1 |
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| norma |
5722/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO KARTÓDROMO “RAFAEL “IÉ” MARANGÃO”, À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5723/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA PISTA DE WHEELING LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO “JAYME NOGUEIRA MIRANDA” À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-06-11 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar o rebaixamento de guia para cadeirantes no passeio público da Rua Jorge Yamauchi, próximo à EMEIEF Profª Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito colocar em um via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Jorge Massaru Hachisuka, o Jorge da Major autoelétrica que atuou por mais de 40 anos a frente de seu estabelecimento em nosso município, deixando os filhos Lorraine Yuri Hachisuka de Barros e Thiago Massaru Hachisuka. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.727/2011 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ALUGUEL SOCIAL”. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAIS CAPITÃO AUGUSTO E MIGUEL LOMBARDI. |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3523 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DOS RECURSOS ESTADUAIS, CONFORME RESOLUÇÃO ESTADUAL SS N° 113/2024. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE R$ 185.224,56 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PROVENIENTES DO CONTRATO N° 2585.0505.953-30/CAIXA – PROGRAMA “SANEAMENTO PARA TODOS” EM VIRTUDE DA INEXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FONTE DE RECURSO INDICADA. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 461.846,10 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO SANTOS, PEDRO SANTOS, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, MARQUINHO MOREIRA, LUCAS CATETO, MARCELO MIRANDA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO E LICO. |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 35.940,50 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE BUCAL E RECURSO ESTADUAL, PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SS – 76/2024, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE REPELENTES (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA). |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
457/2024 |
2024-06-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 285/2024 - Encaminha documentos complementares ao Projeto de Lei nº 108/2024. |
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| materia |
468/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Diretor do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Valdir da Silva Júnior, para que compareça na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2024, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos no setor de ambulâncias. |
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| materia |
469/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a construção do redutor de velocidade na Rua Maria Izabel. |
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| materia |
470/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a reforma da quadra poliesportiva da EMEF Profª Orane Avelino de Souza |
1 |
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| materia |
471/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o proprietário do terreno localizado na Rua Melchiades Nery de Castro na divisa com o bairro Frei Aurélio foi notificado para fazer a limpeza do mesmo. |
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| norma |
111/2024 |
2024-06-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| norma |
112/2024 |
2024-06-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA. |
1 |
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|
| norma |
5720/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 329.099,26 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS REFRENTES A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – “PNAB” (LEI FEDERAL N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 11.740/2023). |
1 |
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| norma |
5721/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.037.876,40 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ALTERANDO O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO). |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
442/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 311/2024 - Requerimento nº 382 - 15ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
443/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 299/2024 - Requerimento nº 383 - 15ª Sessão |
1 |
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| materia |
444/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 300/2024 - Requerimento nº 389 - 15ª Sessão |
1 |
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| materia |
445/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 302/2024 - Requerimento nº 391 - 15ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
446/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 301/2024 - Requerimento nº 390 - 15ª Sessão |
1 |
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| materia |
447/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 303/2024 - Requerimento nº 392 - 15ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
448/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 304/2024 - Requerimento nº 395 - 15ª Sessão |
1 |
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| materia |
449/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 312/2024 - Requerimento nº 396 - 15ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
450/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 306/2024 - Requerimento nº 397 - 15ª Sessão |
1 |
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| materia |
451/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 307/2024 - Requerimento nº 398 - 15ª Sessão |
1 |
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| materia |
452/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 308/2024 - Requerimento nº 399 - 15ª Sessão |
1 |
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| materia |
453/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 309/2024 - Requerimento nº 400 - 15ª Sessão |
1 |
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| materia |
454/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 310/2024 - Requerimento nº 402 - 15ª Sessão |
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| materia |
455/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 313/2024 - Requerimento nº 403 - 15ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2024 |
2024-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 305/2024 - Requerimento nº 393 - 15ª Sessão |
1 |
extracted
|
| norma |
5718/2024 |
2024-06-07 |
Lei |
Dispõe a regularização e remoção de fios e equipamentos soltos, inutilizados e indevidamente instalados em logradouros públicos do município de Garça e dá outras providências. |
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