| norma |
5724/2024 |
2024-06-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 35.940,50 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE BUCAL E RECURSO ESTADUAL, PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SS – 76/2024, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE REPELENTES (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5725/2024 |
2024-06-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 461.846,10 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO SANTOS, PEDRO SANTOS, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, MARQUINHO MOREIRA, LUCAS CATETO, MARCELO MIRANDA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO E LICO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5726/2024 |
2024-06-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE R$ 185.224,56 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PROVENIENTES DO CONTRATO N° 2585.0505.953-30/CAIXA – PROGRAMA “SANEAMENTO PARA TODOS” EM VIRTUDE DA INEXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FONTE DE RECURSO INDICADA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5727/2024 |
2024-06-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3523 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DOS RECURSOS ESTADUAIS, CONFORME RESOLUÇÃO ESTADUAL SS N° 113/2024. |
1 |
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|
| norma |
5728/2024 |
2024-06-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAIS CAPITÃO AUGUSTO E MIGUEL LOMBARDI. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5729/2024 |
2024-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL IMPLEMENTADO ATRAVÉS DO PROGRAMA VIDA LONGA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
8 |
2024-06-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
490/2024 |
2024-06-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 126/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARCIAL DE IMÓVEL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 327/2024 - Requerimento nº 428 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 342/2024 - Requerimento nº 429 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 330/2024 - Requerimento nº 430 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 331/2024 - Requerimento nº 431 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 328/2024 - Requerimento nº 434 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 334/2024 - Requerimento nº 435 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 350/2024 - Requerimento nº 436 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 351/2024 - Requerimento nº 437 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 332/2024 - Requerimento nº 438 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 335/2024 - Requerimento nº 439 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 339/2024 - Requerimento nº 440 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 336/2024 - Requerimento nº 441 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 352/2024 - Requerimento nº 442 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 340/2024 - Requerimento nº 443 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 329/2024 - Requerimento nº 444 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 341/2024 - Requerimento nº 446 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 337/2024 - Requerimento nº 447 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 343/2024 - Requerimento nº 450 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2024 |
2024-06-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 338/2024 - Requerimento nº 451 - 17ª Sessão |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-06-20 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1556/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NO PERÍODO DE 22 A 31/07/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
472/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Eduardo Salutti pela graduação no Centro de Treinamento Thiago Vianna. |
1 |
extracted
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| materia |
473/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento de adicional de periculosidade aos fiscais. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado da Polícia Civil, Dr. Adriano Marreiro, pela operação contra o crime de maus-tratos aos animais em Garça, que resultou na prisão de duas pessoas. |
1 |
extracted
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| materia |
475/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à fisiculturista Carla Aparecida dos Santos Silva por se tornar campeã em sua categoria no Montalvão Classic, realizado na cidade de São José do Rio Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao diretor executivo do SAAE informar por quais motivos estão ocorrendo falta de água no residencial Monte Verde e quando será normalizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para início das fases 2 e 3 do projeto “Reviva Centro”. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria de Fátima Ferraz do Carmo, 67 anos, que tem o cuidado de manter limpas as frentes de todas as casas de sua rua, além de cuidar do jardim existente no local, fazendo rotineiramente este trabalho voluntário de cuidado. |
1 |
extracted
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| materia |
479/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a obra de construção do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Profª Adriana Rebustini de Almeida da Silva já foi entregue pelo governo estadual e qual a previsão de inauguração e início das atividades. |
1 |
extracted
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| materia |
480/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para a instalação de letreiros de identificação das unidades educacionais do município. |
1 |
extracted
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| materia |
481/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Lei 398/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, o qual visa incluir no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
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| materia |
482/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer a ligação dos bairros Jd. Imperador, Jd. Morada do Sol, Jd. João Zapata e residencial Monte Verde, possibilitando melhor fluxo de veículos. |
1 |
extracted
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| materia |
483/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação dos Moradores do Jardim Adrianita pela realização da 3ª edição do Arraiá do Adrianita, ocorrida no Parque Ecológico Municipal "Jayme Nogueira Miranda" entre os dias 7, 8 e 9 de junho, onde atraiu mais de 15 mil pessoas ao longo dos três dias de festa, consolidando-se como um dos maiores e mais bem organizados eventos juninos da região. |
1 |
extracted
|
| norma |
390/2024 |
2024-06-17 |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 21ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-06-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE À INSTALAÇÃO EM AMPLIAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO SOBRE O LEITO CARROÇÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2024 |
2024-06-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 314/2024 - Requerimento nº 406 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
460/2024 |
2024-06-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 315/2024 - Requerimento nº 408 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
461/2024 |
2024-06-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 317/2024 - Requerimento nº 409 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
462/2024 |
2024-06-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 316/2024 - Requerimento nº 410 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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