| materia |
37/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral de todas as vias de Vila Cavalcante. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral, com mais periodicidade, as Ruas João Correa Leite de Moraes, Independência, e da Estação em Vila Cavalcante. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 329.099,26 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS REFRENTES A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – “PNAB” (LEI FEDERAL N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 11.740/2023). |
1 |
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| materia |
428/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi reduzido o atendimento nos bairros pelo caminhão de coleta de lixo. |
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| materia |
429/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao patrocínio de publicações no Facebook. |
1 |
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| materia |
430/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ampliar as atividades de dança da EMCA para todas as idades, principalmente à 3ª idade. |
1 |
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| materia |
431/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à alimentação especial. |
1 |
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| materia |
432/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações ao Empresário Ademir Domingues (Mimo) da Baterias Mimo pelos relevantes trabalhos prestados ao nosso município nos mais de 50 anos em que serve a população com a venda de baterias de qualidade. |
1 |
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| materia |
433/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando à deputada estadual Letícia Aguiar seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser destinada para compra de equipamentos para o corpo de bombeiros de nosso município. |
1 |
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| materia |
435/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o atendimento pré-natal da unidade de saúde Helena Müller, às vezes, é suspenso por falta de enfermeira. |
1 |
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| materia |
436/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à fila de espera para atendimento com urologista |
1 |
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| materia |
437/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a prefeitura não destinou uma UBS para atendimento dos pacientes com dengue como fora feito em anos anteriores |
1 |
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| materia |
438/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem salas multiseriadas na EMEIEF Silvio Sartori. |
1 |
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| materia |
439/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua João Correa Leite de Moraes na altura do numeral 1065 visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade e também a pintura da sinalização de solo “Pare“. |
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| materia |
440/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Aparecido Martins, do numeral 70 em diante, no Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
441/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização do redutor de velocidades localizado na Rua Brasil Joly, nas proximidades de onde estão sendo construídas as unidades habitacionais do ‘Projeto Reconstruindo Vidas Borba Gato’. |
1 |
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| materia |
442/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à especialidade médica ortopedia coluna lombar. |
1 |
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| materia |
443/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação do campinho de futebol do Jardim Monte Verde. |
1 |
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| materia |
444/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação ao projeto do governo estadual “Melhor Caminho”. |
1 |
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| materia |
445/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos às empresas Três Mais Nutrição Animal e Teixeira Pinto pelo lançamento do evento “2º Dia de Campo” que será realizado nos dias 19 e 20 de junho na fazenda Cascata em nossa cidade com o tema: Pecuária e Sustentabilidade. |
1 |
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| materia |
446/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar o projeto “Tarifa Zero” em nosso município. |
1 |
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| materia |
447/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Tupi, altura do numeral 370, próximo ao cruzamento com Rua Mário Herédia. |
1 |
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| materia |
448/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa Motriz Química pela iniciativa de encabeçar uma campanha do agasalho visando contribuir com as pessoas mais carentes de nosso município. |
1 |
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| materia |
449/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao presidente da Câmara Municipal de Marília, Eduardo Nascimento (Republicanos) por ter se posicionado fervorosamente na última sessão camarária contrário à privatização do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM). |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
450/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos sobre a viabilidade da gratuidade da tarifa de energia elétrica e de água para os futuros ocupantes das residências do “Projeto Vida Longa”. |
1 |
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| materia |
451/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no terreno onde estão sendo construídas as residências do “Projeto Vida Longa”. |
1 |
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| norma |
1553/2024 |
2024-05-24 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES - 15% |
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| materia |
423/2024 |
2024-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 329.099,26 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS REFRENTES A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – “PNAB” (LEI FEDERAL N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 11.740/2023). |
1 |
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| materia |
434/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de materiais e o custo com o transbordo de materiais desde o encerramento do aterro de inertes. |
1 |
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| materia |
408/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 272/2024 - Requerimento nº 344 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
409/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 274/2024 - Requerimento nº 345 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
410/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 285/2024 - Requerimento nº 346 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
411/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 278/2024 - Requerimento nº 347 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
412/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 286/2024 - Requerimento nº 348 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
413/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 279/2024 - Requerimento nº 350 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
414/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 273/2024 - Requerimento nº 351 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
415/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 275/2024 - Requerimento nº 353 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
416/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 276/2024 - Requerimento nº 354 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
417/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 277/2024 - Requerimento nº 355 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
418/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 280/2024 - Requerimento nº 357 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
419/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 281/2024 - Requerimento nº 358 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
420/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 282/2024 - Requerimento nº 360 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
421/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 284/2024 - Requerimento nº 361 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
422/2024 |
2024-05-22 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 283/2024 - Requerimento nº 362 - 13ª Sessão |
1 |
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| norma |
5714/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - “COMPLEXO ESPORTIVO WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO” |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5715/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO SIMPLIFICADO PARA OS CASOS DE APROVAÇÃO DE OBRAS NOVAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E REGULARIZAÇÕES RELATIVAS À APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5716/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre a adoção de limitadores de altura para veículos, com ou sem carga, no âmbito do município de Garça e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5717/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.360, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999, A FIM DE DISPOR SOBRE A ALTURA MÍNIMA DE GUARDA-CORPOS DE PASSARELAS E VIADUTOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA |
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unsupported_format
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| sessao |
11 |
2024-05-21 |
Solene |
— |
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